Luiz Renato Luz Alcantara

Processos do Advogado

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2. Processo 10128013420178260066
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012801-34.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Leticia Alves Miranda e outro - Processo nº 2017/003375 Vistos. Diante dos termos 289, julgo extinta a presente ação, com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a z.Serventia os desbloqueios existentes nos autos. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando a Serventia o trânsito em julgado e, após, arquivem-se de imediato, comunicando-se a extinção. Barretos, sexta-feira, 04 de julho de 2025. P. R. I. C. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
3. Processo 10044428520238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004442-85.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando José da Silva - Edson Pereira da Silva e outro - Imprima(m) a(s) parte(s) interessada(s) a(s) certidão(ões) de honorários através do Portal e-SAJ. - ADV: LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP), LÍVIA NAVES FILISBINO (OAB 255529/SP)
4. Processo 15003351420188260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500335-14.2018.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - TATIANE REGINA LUZITANO DA SILVA - DOUGLAS SILVA DE LIMA - - RONAS ALEXANDRE LUZITANO DA SILVA e outro - ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA - MAILSON GUIMARÃES ROSA e outro - Vistos. Os réus ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA e TATIANE REGINA LUZITANO DA SILVA, foram investigados pela suposta prática do crime previsto no artigo 348 do Código Penal, cuja pena máxima não excede um ano. Os fatos remontam ao ano de 2018, e desde então, não houve qualquer causa de suspensão ou interrupção do prazo prescricional. Conforme dispõe o artigo 109, inciso VI, do Código Penal, a pretensão punitiva prescreve em03 (três) anosquando a pena máxima cominada ao crime não ultrapassa um ano. No caso em tela, o delito imputado aos réus enquadra-se nessa hipótese. Verifica-se que, desde a data dos fatos (2018) até a presente data (2025), já transcorreram mais de três anos, sem que houvesse qualquer obstáculo legal ao curso da prescrição. O parquet, em manifestação fundamentada, requereu a declaração de extinção da punibilidade dos réus com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Diante do exposto, e considerando os elementos dos autos,DEFIROo pleito ministerial. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEdos réusALEXANDRE APARECIDO DA SILVA e TATIANE REGINA LUZITANO DA SILVA, em face da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls.1086. P.R.I. - ADV: LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP), EMERSON JOSE FONTOURA ZUBIOLO (OAB 398159/SP), CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP), DEMÉTRIO DE QUEIROZ SILVA (OAB 316432/SP), DEMÉTRIO DE QUEIROZ SILVA (OAB 316432/SP), DEMÉTRIO DE QUEIROZ SILVA (OAB 316432/SP), MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP), MARCELO EDUARDO DE SANTIS (OAB 284693/SP)
5. Processo 10002565620158260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-56.2015.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.P.C.O.E.S.P. - João Domingos Rosário - - Maria de Fátima Bernardo Rosário - Relação: 0708/2025 Teor do ato: Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para o Banco Central, a fim de obter informações sobre instituições financeiras nas quais o executado mantém conta, contas ativas e inativas, operações de crédito ou financiamento em nome do executado, investimentos em renda fixa, variável e previdência privada e cartões de crédito e respectivas administradoras. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho (sertaoz2cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Proceda-se. Advogados(s): Wander Donaldo Nunes (OAB 130281/SP), Oscar Luis Bisson (OAB 90786/SP), Luiz Renato Luz Alcantara (OAB 404507/SP) - ADV: LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP)
6. Processo 10002565620158260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-56.2015.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.P.C.O.E.S.P. - João Domingos Rosário - - Maria de Fátima Bernardo Rosário - Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para o Banco Central, a fim de obter informações sobre instituições financeiras nas quais o executado mantém conta, contas ativas e inativas, operações de crédito ou financiamento em nome do executado, investimentos em renda fixa, variável e previdência privada e cartões de crédito e respectivas administradoras. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho (sertaoz2cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Proceda-se. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP)
7. Processo 10037678820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003767-88.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Vitorino dos Santos Sobrinho - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados do Egrégio Tribunal de Justiça, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) o início da fase de Execução de Sentença no prazo de 05 dias, devendo apresentar a memória discriminada do cálculo do débito. O(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) providenciar o cadastramento da petição como "Cumprimento de Sentença", na forma Digital. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo até eventual provocação". - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
8. Processo 10028745220248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002874-52.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - José Márcio Rosário e outro - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente manifeste-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 dias. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP)