Luiz Renato Luz Alcantara

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10028745220248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002874-52.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - José Márcio Rosário e outro - Vistos. Defiro a vinda dos documentos retro apresentados pelo leiloeiro, os quais comprovam as intimações por ele enviadas e efetivadas. Ainda nesta linha, defiro a vinda do instrumento de mandato ota outorgado pelo devedor. Anote-se e cadastre-se aquele procurador constituído. No mais, aguarde-se a realização dos leilões designados. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP)
3. Processo 10000291320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000029-13.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1007483-20.2020.8.26.0566) - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Maria de Loudes Santos - Daniela Luiz de Carvalho dos Santos - Encaminhem-se os autos à fila de sentença. - ADV: LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP), ANGELO ROBERTO ZAMBON (OAB 91913/SP)
4. Processo 00094495120208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009449-51.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Antônio Lopes - 1.Ante a declaração apresentada às fls.430, dou por justificada a ausência na residência no dia 26/05/2025 (fls. 427/428). 2.Aguarde-se o cumprimento da pena previsto 03/04/2026. Int. Barretos, 05 de junho de 2025. - ADV: CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962/SP), LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP)
5. Processo 15000687720258260557
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-77.2025.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.C.C. - 1. Fls. 143/144: Tente-se a intimação da vítima nos endereços indicados pelo Ministério Público. 2. Aguarde-se o prazo de manifestação da Defesa e, no silêncio, certifique-se e tornem os autos conclusos. - ADV: LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP), CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962/SP)
6. Processo 10013823620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001382-36.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hermes Carlos dos Santos - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e o faço nos seguintes termos: Torno definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 21 e declaro inexistente a relação juridica entre as partes; Condeno a parte ré a restituir à parte autora, de forma simples, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, que deverão ser atualizados pela tabela SELIC (art. 405 e 406 do CC) desde cada desembolso (evento danoso); Condeno, ainda, a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por danos morais, valor já atualizado nesta data e a partir desta sentença o valor será atualizado pela tabela SELIC (art. 405 e 406 do CC); Condeno a ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00; Após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.098, §8º, das NSCGJ, certifique a Serventia sobre custas em aberto, intimando-se a parte ré, pela Imprensa, através de seu(s) advogado(a)(s), para o recolhimento do valor apurado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. P.I. Barretos, 04 de junho de 2025. - ADV: LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB 404507/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
7. Processo 10043841420258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Renato Luz Alcantara (OAB 404507/SP) Processo 1004384-14.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. V. de J. A. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante a comprovação de paternidade (folhas 12/13), fixo os alimentos provisórios no valor de R$ 759,00 conforme ofertado pelo autor. O pagamento deverá ser depositado diretamente em conta da representante legal dos menores até o dia 20 de cada mês. Cite-se e intime-se o réu para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis (artigo 335 caput do Novo CPC), consignando-se que o prazo para resposta iniciar-se-á da data da juntada aos autos do mandado cumprido, bem como que a ausência de contestação implicará na revelia. Expeça-se o necessário. Anote-se a atuação do Ministério Público, cientificando-o de todos os atos processuais por versar o presente feito de interesse de incapaz. Int.
8. Processo 10089330420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Renato Luz Alcantara (OAB 404507/SP) Processo 1008933-04.2024.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cintia Camila Meireles da Silva - Processo nº 2024/002225 Vistos. Fls. 93/96. Recebo a retificação às declarações e plano de partilha. Trata-se de arrolamento de bens em que consta a existência de dívida em nome do espólio, sem, contudo, haver nos autos a habilitação do respectivo credor. Verifica-se que o único bem arrolado nos autos é um imóvel, inexistindo quantia em dinheiro ou outros bens líquidos que possam ser reservados para garantir o adimplemento da obrigação. Sabe-se que a existência de dívidas do espólio não impede a homologação da partilha, desde que sejam reservados bens suficientes para o pagamento dessas dívidas. No presente caso, contudo, não há demonstração de como se pretende resguardar os direitos do credor, e tampouco foi apresentada proposta de quitação ou reserva patrimonial compatível com o valor da dívida. Diante disso, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe de forma clara e fundamentada como pretende proceder ao pagamento da dívida mencionada, indicando, se for o caso, eventual destinação do imóvel arrolado para esse fim, sob pena de indeferimento da homologação da partilha. Barretos, 21 de maio de 2025. Int.