Pedro Donizeti Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15001303420258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-34.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.A.A. - Vistos. Fls. 246/247: ante o ingresso de defesa constituída nos autos, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado pelos atos praticados. Int. Hortolândia, 27 de junho de 2025. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP)
3. Processo 00025318020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002531-80.2025.8.26.0229 (processo principal 1012337-59.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fabio Junio Rodrigues - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - - Nu Pagamentos Ltda. - Manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 12 no valor de R$ 5.201,11 no prazo de 5 dias úteis, sendo que o silêncio será entendido como obrigação cumprida e acarretará a extinção do presente feito. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 21449/PE)
4. Processo 15001303420258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-34.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.A.A. - comparecimento pessoal perante este Juízo, no Setor Técnico do Foro de Hortolândia, sito à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, nº 20 bairro Remanso Campineiro, para a realização de entrevista prévia com a Assistente Social e o Psicólogo, no dia 02 de Setembro de 2025, às 13:00h. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
5. Processo 15048155520238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504815-55.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Santos da Silva Simões - Portanto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada anteriormente nos autos em desfavor do acusado. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
6. Processo 00042818820238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004281-88.2023.8.26.0229 (processo principal 1003525-04.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Donizeti da Silva - - Suely de Oliveira da Silva - Vinicius Rodrigues Dutra - Vistos. Por ora aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de embargos quanto à penhora realizada. Int. - ADV: ELZA FRANCISCA DE CARVALHO (OAB 101237/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
7. Processo 00024477920258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002447-79.2025.8.26.0229 (processo principal 1001689-59.2020.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - I.P.F. - - P.D.S., registrado civilmente como P.D.S. - G.L.P.P.M. - Vistos. Melhor compulsando os autos verifico que a justiça gratuita foi deferida no processo principal às fls. 46/47. Portanto, mantenho o deferimento da benesse. Outrossim, Indefiro o pedido liminar uma vez que faz-se necessário primeiro a desconsideração da personalidade juridica para posteriormente prosseguir com a penhora e bloqueio de bens dos sócios. Ademais, Fls. 01/04: A Requerente requereu a desconsideração da personalidade jurídica dos executados, que aparentemente se mostra cabível, porque se trata de relação de consumo e há elementos inicativos de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica. Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133). Cumpra-se o COMUNICADO CG Nº 988/2017. Considerando que as custas estão regularmente recolhidas, citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). Intime-se. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
8. Processo 15002530820208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500253-08.2020.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - M.R.R.S. - - J.A.B. - - G.F.P. e outros - Vista ao defensor constituído pelo réu José Aluísio - Dr.Carlos de Paula para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS DE PAULA (OAB 254251/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP)