Pedro Donizeti Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00030185020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003018-50.2025.8.26.0229 (processo principal 1000778-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.S. - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de M. C. C. no polo passivo, como executado; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB 287244/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
3. Processo 10036861920168260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003686-19.2016.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.D. - L.D. - Vistos. Fls. 204/205. Nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, a renúncia ao mandato somente se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante, devendo o advogado comprovar que comunicou previamente a renúncia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, contados antes do fim da representação, salvo se antes disso for constituído novo procurador. Assim, intime-se o advogado Newton Siqueira Bellini para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos comprovação da notificação da parte exequente, sob pena de indeferimento da renúncia. Fls. 211/212. Quanto advogado da parte executada, ciente da renúncia, observando o art. 112, §1º do CPC, proceda-se a exclusão do advogado. Int. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), ALEX CESNA COMINOTTO (OAB 258613/SP), NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP)
4. Processo 00008343920168260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000834-39.2016.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.T.C. - Vistos. Expeçam-se mandados de constatação para a vítima Julia Renata Gonçalves Coelho, representada por sua Mãe Gisele Madalena Coelho, nos endereços informados em cota ministerial à folha 271, e, sem prejuízo, à testemunha Neuceli Madalena Coelho de Souza, avó materna da vítima, arrolada à folha 130, simultaneamente, nos termos do artigo 1.012, §3º, inciso I, da NJCGJ, para que informem no ato ao Oficial de Justiça seu número de celular e e-mail para realização de audiência virtual a ser designada neste Juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
5. Processo 10052112120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005211-21.2025.8.26.0229 - Petição Cível - Espécies de Contratos - Leonardo Antonio Alves de Oliveira - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, da carteira de previdência dos advogados por procuração, e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
6. Processo 15002530820208260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500253-08.2020.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - P.V.R.B. - - M.R.R.S. - - J.A.B. - - G.F.P. e outros - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as intimações via DJE. Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido - ADV: CARLOS DE PAULA (OAB 254251/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP)
7. Processo 00025318020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002531-80.2025.8.26.0229 (processo principal 1012337-59.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fabio Junio Rodrigues - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - - Nu Pagamentos Ltda. - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) a para pagamento da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena da incidência da multa prevista no artigo 523,§ 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 21449/PE)
8. Processo 15020732320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502073-23.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - IGOR SAMUEL DIAS GONÇALVES - Vistos. Expeça-se mandado de citação/constatação para o réu IGOR SAMUEL DIAS GONÇALVES no endereço informado em cota ministerial, para que informe no ato ao Oficial de Justiça seu número de celular e e-mail para realização de audiência virtual a ser designada neste Juízo. No mais, proceda-se a z. serventia o acesso aos autos pela autoridade policial, conforme requerido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Hortolândia, 18 de junho de 2025. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS Juiz de Direito - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)