Rafaela Carolina Ferro Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10112779020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011277-90.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Credpago Serviços de Cobrança S/A - Pablo Antonio Ferro da Costa - Ciência à parte autora de que o resultado da pesquisa RENAJUD E INFOJUD (DITR) encontra-se disponibilizado nos autos, FLS 340/343. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
3. Processo 10081110320255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 5 Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL AR 1008111-03.2025.5.02.0000 AUTOR: SANDRO FERNANDES PIRES RÉU: GERSON MINORU YONAMINE E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência das defesas apresentadas, nos termos do despacho de #id:788940c.  p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GISELE BARCELOS MAINARDI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO FERNANDES PIRES
4. Processo 10404381820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040438-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Marcela Agra Melo - Vistos. Fls. 355: A ação não tem como prosperar. Dada a oportunidade, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, para o impetrante regularizar a inicial, indicando corretamente as autoridades impetradas, acabou por indicar mero órgão administrativo. Conforme ensinamento do saudoso mestre Hely Lopes Meirelles: "Ato de autoridade é toda manifestação ou omissão do Poder público ou de seus delegados, no desempenho de suas funções ou a pretexto de exercê-las. Por autoridade entende-se a pessoa física investida de poder de decisão dentro da esfera de competência que lhe é atribuída pela norma legal." Não se trata, pois, de hipótese de representação, mas do próprio cargo exercido dentro da Administração Pública e com poder decisório. Nessa quadra, a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO não e autoridade coatora para fins da presente impetração. Por tais motivos, impõe-se a extinção do processo sem o julgamento do mérito, como medida de rigor. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando isento dos honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
5. Processo 10284758820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028475-88.2024.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - F.B.S. - - P.B.S. - J.J.S. - Manifeste-se o (a) exequente, no prazo legal. Int. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP)
6. Processo 10353336120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035333-61.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jully Maia Novaes - - Karen Cristina Maia Novaes - - Maria de Fátima Maia Novaes - - Kathely Regina Novaes Pires - Sergio Gabriel Alves Novaes - Vistos. 1) 1.075/1.080, 1.081/1.084, 1.090/1.094, 1.098/1.100 e 1.101. Conheço dos embargos e acolho parcialmente apenas o da parte autora para retificar a base de cálculo dos honorários advocatícios. Passará a ser, pela de ordem de preferência legal, o valor da condenação. 2) Quanto aos demais aspectos do recurso interposto pela autora e do apresentado pelo réu, levando-se em consideração a resposta suplementar do sr. perito, nego-lhes provimento. Não vislumbro a ocorrência das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Int. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
7. Processo 00093373920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009337-39.2025.8.26.0001 (processo principal 1044358-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Paula Cristina Reinheimer - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Nos termos da Lei 17.785/2023, que deu nova redação ao artigo 4º, da Lei 11.608/2003, vigente para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024 (Comunicado 951/2023), fica a parte exequente intimada para efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% do crédito a ser satisfeito, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
8. Processo 10284698120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028469-81.2024.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - F.B.S. - - P.B.S. - J.J.S. - Manifeste-se o (a) exequente, no prazo legal. Int. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP)