Rafaela Carolina Ferro Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00099611920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009961-19.2024.8.26.0003 (processo principal 1002314-91.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Obrigações - V.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça (fls. 565/569), que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela parte exequente, sob o nº 2345792-30.2024.8.26.0000, mantendo-se os termos da decisão de fls. 12/13, que indeferiu o diferimento do pagamento de custas. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o devido recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição deste incidente. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
3. Processo 00185223820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0018522-38.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018522-38.2024.8.26.0001; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: S. G. A. N.; Advogado: Agnaldo Fernandes dos Santos (OAB: 283680/SP); Apelada: J. M. N. e outros; Advogada: Rafaela Carolina Ferro da Costa (OAB: 404568/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00113743620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011374-36.2025.8.26.0002 (processo principal 1040919-71.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marli Correia - - Kelvin Correia Pereira - Hospital Alvorada Taguatinga Ltda. - - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Em 05 (cinco) dias, MANIFESTE-SE a parte exequente acerca da integral satisfação do débito (fls. 23/24) e acerca da petição de fl. 21. 2. O eventual levantamento de valores somente será realizado mediante apresentação do formulário MLE correspondente. 3. ADVIRTO que o silêncio será interpretado como concordância tácita e o processo será extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
5. Processo 10144748220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014474-82.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1014688-15.2021.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jully Maia Novaes - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas, proposta pelo Espólio de João Machado de Novaes, Abeldina Alves Novaes e Salomão Alves Novaes, representado neste ato pela requerente e inventariante Jully Maia Novaes, já qualificada nos autos, em face de Sérgio Gabriel Alves Novaes, requerendo, em síntese, a prestação de contas pelo requerido desde 02/03/2023 até quando durar a administração dos bens imóveis objeto do inventário. Ocorre que, a prestação de contas vinculada ao juízo de família refere-se ao período da inventariança, o que, no presente caso, seria a partir de 03/09/2021 até 01/03/2023 (processo nº 1039501-72.2022), data da homologação da partilha nos autos doinventário, de modo que eventual prestação de contas de período anterior à inventariança ou período posterior, isto é, após a homologação de partilha, deveser resolvida em ação própria e no juízo competente. Assim, verifica-se na presente a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, especificamente a ausência de pressuposto de validade, na medida em que este Juízo não possui competência para apreciar a prestação de contas após a data da homologação da partilha, conforme requerido na Inicial (fls. 06). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
6. Processo 10284698120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028469-81.2024.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - F.B.S. - - P.B.S. - J.J.S. - Procedam-se as anotações. Int. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
7. Processo 10284758820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028475-88.2024.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - F.B.S. - - P.B.S. - J.J.S. - Procedam-se as anotações. Int. - ADV: AMANDA TERUKO FERRER BATISTA (OAB 453876/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
8. Processo 10443589320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044358-93.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Paula Cristina Reinheimer - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Republicando Fls. 241: ...." Vistos. Fls. 234/235: Fixo à ré o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para comprovação, nestes autos, do cumprimento da obrigação de fazer determinada na tutela de fls. 33/35, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00, retroativa à data de expiração do prazo fixado na decisão mencionada decisão. No silêncio, deverá a autora apresentar nos autos orçamento referente ao custo do medicamento para fins de bloqueio on line de valores, dada a urgência que o caso requer. Intime-se.".... - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)