Rafaela Carolina Ferro Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10408062320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040806-23.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Cristina Reinheimer - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. e outro - Ciência a requerente, acerca do certificado às fls. 226 para as devidas providências. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
3. Processo 10353336120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035333-61.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jully Maia Novaes - - Karen Cristina Maia Novaes - - Maria de Fátima Maia Novaes - - Kathely Regina Novaes Pires - Sergio Gabriel Alves Novaes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifestem-se as partes, em quinze dias, quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito judicial. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP)
4. Processo 00078312820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007831-28.2025.8.26.0001 (processo principal 1030430-75.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pablo Antonio Ferro da Costa - Trata-se de cumprimento provisório de sentença, tendo em vista que ainda não ocorreu o trânsito em julgado. Assim, altere-se a classe do feito para cumprimento provisório de sentença. Sendo o réu revel, intime-se-o, por via postal, para cumprir o julgado (art. 513,§ 2º, II, do CPC) no prazo de 15 (quinze) dias, realizando o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários que ora ficam arbitrados em 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, deverá a parte exequente indicar bens à penhora, ou solicitar pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Não havendo manifestação da exequente quanto ao parágrafo anterior, aguarde-se provocação no arquivo, independentemente de intimação - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
5. Processo 10443589320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044358-93.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Paula Cristina Reinheimer - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Não consta dos autos a publicação da decisão de fl. 241, mas apenas a remessa à publicação (fl. 242). O prazo apenas tem início após a publicação. Providencie a Serventia com urgência. Sem prejuízo, quanto à manifestação de fls. 259/261, observo que a receita de fl. 24 prescreve apenas 1 embalagem com 1 unidade de 2,4 ml. Para aquisição de 3 embalagens de uma única vez, deverá a autora juntar aos autos a respectiva receita médica. Intime-se. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
6. Processo 10353336120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035333-61.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jully Maia Novaes - - Karen Cristina Maia Novaes - - Maria de Fátima Maia Novaes - - Kathely Regina Novaes Pires - Sergio Gabriel Alves Novaes - Vistos. 1) Intime-se o perito a esclarecer em 10 dias as questões apresentadas nas fls. 1.042/1.064. 2) Com a vinda da resposta acima, intimem-se as partes a se pronunciarem sobre ela e também sobre cada um dos embargos de declaração opostos pela contraparte. Tudo no prazo comum de 10 dias. 3) Findo o prazo do item 2, tornem cls para a fila de despachos. Int. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
7. Processo 10443589320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044358-93.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Paula Cristina Reinheimer - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Ciência da comunicação de decisão/acórdão à(s) fl(s). retro. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP)
8. Processo 10088889820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008888-98.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Jully Maia Novaes - - Karen Cristina Maia Novaes - - Kathely Regina Novaes Pires - - Maria de Fátima Maia Novaes - Sergio Gabriel Alves Novaes - Vistos. Trata-se de embargos de declaração de fls. 1445/1452 opostos em face da decisão de fls. 1428/1423, item '1'. Decido. Os embargos devem ser rejeitados. Não ficaram demonstrados nos autos nenhum dos requisitos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Ademais, o STJ já decidiu que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min.Diva Malerbi desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016. Posto isto, REJEITO os embargos de declaração pelas razões acima expostas. Int. - ADV: RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), RAFAELA CAROLINA FERRO DA COSTA (OAB 404568/SP), THAÍS SILVA BARRIQUELLO (OAB 408445/SP)