Sabrina Teles Passos De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10131028220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013102-82.2023.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.S. - Ciência às partes do ofício acostado aos autos. - ADV: SABRINA TELES PASSOS DE ANDRADE (OAB 404585/SP), LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB 399601/SP)
3. Processo 10028823020198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002882-30.2019.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - N.C.S. - - N.C.S. - Vistos. Ciência às partes acerca da realização da pesquisa Sisbajud (fld. 280/281). Considerando a presumida necessidade alimentar dos exequentes, o valor ínfimo penhorado, que não recai sobre as execuções de alimentos a regra de impenhorabilidade prevista no inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, converto em penhora o valor constrito. Dito isto, proceda-se, a z. Serventia, a transferência dos aludidos valores para uma conta judicial vinculada a este juízo. Devendo a credora preencher o formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Na sequencia, expeça-se MLE. Removi o sigilo da decisão de fls. 278/279. Intime-se. - ADV: SABRINA TELES PASSOS DE ANDRADE (OAB 404585/SP), SABRINA TELES PASSOS DE ANDRADE (OAB 404585/SP)
4. Processo 00029750520228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002975-05.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1010540-08.2019.8.26.0590) (processo principal 1010540-08.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniela Pascoal Oliveira Paz - W. F. Prates Veículos Eireli representado por sua sócia Kelly Cristina Alves da Silva - - Kelly Cristina Alves da Silva - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. - ADV: MARCEL VIANA DA SILVA (OAB 325635/SP), MARCEL VIANA DA SILVA (OAB 325635/SP), SABRINA TELES PASSOS DE ANDRADE (OAB 404585/SP), CARLA DA COSTA E SILVA VEIGA (OAB 397367/SP), FÁBIO RAMOS ARAÚJO SANTOS JÚNIOR (OAB 387281/SP)
5. Processo 00034614520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003461-45.2020.8.26.0562 (processo principal 0008317-28.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.S. - R.A. - P. 321: Ciência à exequente do resultado negativo da pesquisa Sniper, manifestando-se em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias. - ADV: SABRINA TELES PASSOS DE ANDRADE (OAB 404585/SP), GEORGIA FRUTUOSO SANTOS (OAB 290248/SP), WALTER NEANDER CORDEIRO (OAB 109946/SP)
6. Processo 10313346120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031334-61.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.O. - B.N. e outro - Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça e determino que os genitores providenciem o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB 399601/SP), LUCAS REIS DE ANDRADE (OAB 399601/SP), SABRINA TELES PASSOS DE ANDRADE (OAB 404585/SP), SABRINA TELES PASSOS DE ANDRADE (OAB 404585/SP)
7. Processo 20955241920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095524-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Lucimar Gonçalves do Espirito Santo Pereira - Agravado: Fundação Cesp - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. PLANO DE SAÚDE. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA PROVISÓRIA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, REFERENTE AO VALOR DAS MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA EXCESSIVA E DESCUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO VERIFICAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA QUANTO AO VALOR DAS MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE, CONSIDERANDO O TÍTULO EXECUTIVO E A CAPACIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, NÃO FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA, POIS NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO SUMÁRIA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE PARA CUSTEAR AS MENSALIDADES. O TÍTULO JUDICIAL NÃO ESTABELECE CONGELAMENTO DAS MENSALIDADES, APENAS SIMILARIDADE NAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS, SEM EQUIVALÊNCIA DE VALORES. NÃO HÁ EVIDÊNCIA DE COBRANÇA INDEVIDA OU EXCESSIVA.IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO SUMÁRIA DE INCAPACIDADE FINANCEIRA E COBRANÇA EXCESSIVA. 2. SIMILARIDADE NAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS NÃO IMPLICA EQUIVALÊNCIA DE VALORES DAS MENSALIDADES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Reis de Andrade (OAB: 399601/SP) - Sabrina Teles Passos (OAB: 404585/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - 4º andar
8. Processo 10161324220238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016132-42.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Diniz Maciel de Araújo - Embargdo: Fundação Cesp - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NATUREZA DO PLANO A SER IMPLEMENTADO E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CONTRADIÇÃO SANADA.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. O EMBARGANTE ALEGA CONTRADIÇÃO QUANTO AO PLANO DE SAÚDE DOS COLABORADORES DA ATIVA E ERRO NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CONTRADIÇÃO SOBRE O PLANO DE SAÚDE CORRETO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E (II) ERRO NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DESCONSIDERANDO O VALOR REDUZIDO DA CAUSA.III. RAZÕES DE DECIDIRHOUVE ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO, O QUAL É CORRIGIDO PARA CONSTAR QUE O PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA É O "DIGNA".A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DESCONSIDEROU O BAIXO VALOR DA CAUSA, SENDO AJUSTADA PARA R$ 3.800,00, COM SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. QUESTÕES RELATIVAS AO CRITÉRIO DE COBRANÇA DO PLANO DE SAÚDE E À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NÃO SE ENQUADRAM NO ESCOPO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OS QUAIS NÃO PODEM SER UTILIZADOS COM FINALIDADE INFRINGENTEIV. DISPOSITIVOEMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Reis de Andrade (OAB: 399601/SP) - Sabrina Teles Passos (OAB: 404585/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - 4º andar