Camila Ramos De Barros

Processos do Advogado

1. Processo 10013341820238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-18.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Rodrigo Proença - Vistos. Ante o e-mail de fls. 128, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis. Int. - ADV: CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP)
2. Processo 10023957420248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-74.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.V.F. - A.V.F. - - I.V.F. - Vista dos autos ao curador especial nomeado. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado. - ADV: CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP), YUKI FERNANDA HIGUCHI SACAGNI (OAB 506526/SP), YUKI FERNANDA HIGUCHI SACAGNI (OAB 506526/SP)
3. Processo 00000043220258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-32.2025.8.26.0270 (processo principal 1000958-76.2016.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.E.O.L. - L.C.M.L. - Vistos. Fls. 117/119: Defiro a juntada do comprovante da primeira parcela do acordo. Ciência à exequente e ao Ministério Público. No mais, aguarde-se integral cumprimento do acordo. Intimem-se. - ADV: CLELIA MARIA ANTUNES MARGARIDO (OAB 410651/SP), CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP)
4. Processo 10024338620248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002433-86.2024.8.26.0270 - Guarda de Família - Guarda - J.A.T.R. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para fixar a guarda unilateral das crianças AVTR e PGTR, qualificadas a fls. 10 e 11, em favor da autora, e regulamentar o direito de visitas do requerido nos seguintes termos: i) aos sábados, quinzenalmente, o requerido poderá retirar as crianças do lar materno às 8h00 e devolvê-las às 17h30min do mesmo dia; ii) as crianças passarão o Dia das Mães com a mãe e o Dia dos Pais com o pai. Nada impede que as partes modifiquem, de comum acordo, a forma de exercício do direito de visitas estabelecida nesta sentença, desde que não prejudiquem a prole. Todavia, não havendo acordo, prevalece o que foi aqui decidido. - ADV: CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP)
5. Processo 10031881320248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003188-13.2024.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.T. - - P.G.T.R. - Por primeiro, desarquivem-se os autos e encaminhem-se à fila Ag. Decurso de Prazo, considerando os descontos das parcelas vincendas (fls. 132). Em seguida, consoante Termo de Convênio OAB/Defensoria, vigente a partir de 1° de maio de 2021, em seu Art. 3º e demais incisos, não se verifica possibilidade de pagamento de honorários advocatícios em caso de parcelamento do débito sem homologação de acordo entre as partes. Assim sendo, por ora, INDEFIRO o pleito de expedição de certidão de honorários. Aguarde-se notícia de pagamento integral do débito, com posterior extinção por satisfação da execução (Art. 924, inciso II, do CPC). - ADV: CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP), CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP)
6. Processo 50003292220224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone (15) 35249600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000329-22.2022.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: IZAQUE JOSE RAMOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA RAMOS DE BARROS - SP404772, LARISSA MACHADO GARCIA - SP351197 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, faço vista dos autos à parte autora, ora recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias. ITAPEVA, 16 de junho de 2025.
7. Processo 50007535920254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone (15) 35249600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000753-59.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: E. A. D. J. REPRESENTANTE: FERNANDA PEREIRA DA SILVA DE JESUS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: CAMILA RAMOS DE BARROS - SP404772, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, faço vista dos autos às partes para que se manifestem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). ITAPEVA, 16 de junho de 2025.
8. Processo 10004952020258260691
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000495-20.2025.8.26.0691 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.O.S. - - R.A.N.S. - Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 01/05), Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do Código de Processo Civil. DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, que se regerá pelos termos acordados. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor padrão da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Não há custas judiciais ou extrajudiciais a serem solvidas pelas partes, ante a gratuidade processual que ora concedo, tendo em vista que elas já foram submetidas ao crivo de hipossuficiência do convênio OAB/DPE. Por fim, fica consignado que a presente sentença é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes, valendo também como: A) Proceda-se à expedição de mandado de averbação e após encaminhe-se pelo CRCJud, ao Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Buri/SP, para que proceda à margem do assento de casamento de Renan Alves Nascimento dos Santos e Erica Odalha Santos a necessária averbação. Nome que as partes passaram a adotar: Os mesmos Registro de Casamento: Matrícula nº: 115857 01 55 2017 2 00108 236 0021952 28 Data do trânsito em julgado: 16/06/2025 Consigno que, se requerido pelas partes, fica desde logo deferida a expedição de formal de partilha e/ou alvará para transferência de bens, nos termos do acordo homologado. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se com as cautelas de praxe. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP), CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP)
9. Processo 10011396720228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001139-67.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.A.O.R.A.L.O.S. - - A.L.O.S. - G.B.R. - Vistos. Fls. 208: Defiro o desarquivamento dos autos. Primeiramente, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOÃO CARLOS COUTO GONÇALVES DE LIMA (OAB 364145/SP), KARINA ALMEIDA BARROS (OAB 468261/SP), CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP), CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB 404772/SP)
10. Processo 50024323120244036341
    Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002432-31.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: C. C. O. D. S. REPRESENTANTE: TAIS APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: TAIS APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAMILA RAMOS DE BARROS - SP404772 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). ITAPEVA/SP, 13 de junho de 2025.