Joferson Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10181071920228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018107-19.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - B.B.A. - M.M. - I. Por primeiro, cumpra a ré o quanto requerido pelo Ministério Público no item "1" da cota de fls. 294; II. Sem prejuízo, manifeste-se o réu sobre o teor da petição de fls. 294; III. Cumpra o cartório o item "3" de fls. 294. IV. Superados os itens "I, II, e III", abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem-me conclusos. Int.. - ADV: JOFERSON SILVA (OAB 404782/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP)
3. Processo 10124598720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012459-87.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.B. - E.S.A. - Manifeste-se a autora em relação a sua ausência no Estudo Social designado a fls. 142. Int. - ADV: IZABELLA KASAKVICIUS BRITO LIMA (OAB 432099/SP), JÚNIOR ALVES DOS SANTOS (OAB 405427/SP), JOFERSON SILVA (OAB 404782/SP)
4. Processo 10273239620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027323-96.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.C. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no importe de 25% dos rendimentos líquidos da parte ré (assim entendidos o salário bruto, deduzidos apenas os descontos de contribuição previdenciária obrigatória, imposto de renda e eventual contribuição sindical), incidentes sobre 13° salário, horas extras, eventuais adicionais (ex. periculosidade, insalubridade etc.), férias (e respectivo adicional), excetuando-se férias indenizadas, PLR, verbas rescisórias e FGTS. Em caso de ausência de vínculo empregatício, a parte ré deverá pagar provisoriamente a quantia equivalente a 30% do salário mínimo nacional vigente. Os alimentos são devidos a partir da citação e deverão ser depositados em conta bancária de titularidade do(a) representante legal da parte autora (acima qualificada) que venha a ser informada diretamente à parte ré ou à sua empregadora. ESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, devendo a parte interessada providenciar sua impressão e encaminhamento à empregadora da parte ré. Oficie-se ao PREVJUD para que informe o nome de eventual empregadora do requerido constante em seus cadastros. 3) Observando o rito especial da lei de Alimentos (Lei 5478/68), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14:10 HORAS. Cite-se a parte ré por mandado e intime-se a parte autora pela imprensa oficial (ou por mandado, se Defensoria Pública), a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio rol, importando a ausência daquela em confissão e revelia. Caso haja composição extrajudicial amigável, faculta-se a juntada de petição conjunta, para homologação do acordo. Em tendo sido informado pela parte autora mais de um endereço para citação/intimação sem indicação da ordem de preferência (art. 1.012, §3º, II, NSCGJ), expeçam-se os mandados sucessivamente, tendo-se por critério a ordem em que redigidos na petição (art. 1.012, §3º, IV, NSCGJ). 4) Na audiência, caso não haja acordo, poderá o(a) requerido(a) contestar, desde que o faça por intermédio de advogado e haverá oitiva de testemunha e julgamento. Esclareço que em se tratando de audiência una, a defesa poderá ser encaminhada através de peticionamento eletrônico previamente pelo patrono e/ou trazida à audiência impressa para digitalização. Ainda, alternativamente, poderá apresentá-la oralmente na mesma oportunidade, devendo, entretanto, eventuais documentos serem trazidos já impressos para digitalização. 5) Fica a parte autora advertida de que sua ausência à audiência implicará em arquivamento provisório do pedido, por 60 (sessenta) dias, e que, não se dando andamento ao feito em tal prazo, o mesmo será extinto (artigo 7º da Lei de Alimentos c.c. o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). 6) Intime-se a Defensoria Pública local, se o caso. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua dos Crisântemos, nº 29 - 10º andar - Vila Tijuco - Guarulhos/SP - CEP 07091-060.. Advirto as partes e advogados desde já que a designação da audiência de forma presencial observa a pauta deste juízo e não haverá alteração de sua modalidade para on-line ou híbrida sem prévia justificativa e comprovação da EFETIVA necessidade (por exemplo: oitiva de testemunhas residentes distantes da Comarca). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, atentando-se o oficial de Justiça encarregado ao disposto no art. 212, §2º, do C.P.C.. Intime-se. - ADV: JOFERSON SILVA (OAB 404782/SP)
5. Processo 10622887120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062288-71.2023.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - W.R.S. e outro - S.S.L. - Vistos. Fls. 264: defiro o prazo de quinze dias. Decorrido com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JÚNIOR ALVES DOS SANTOS (OAB 405427/SP), JOFERSON SILVA (OAB 404782/SP), MAYARA SOARES BATISTA (OAB 369176/SP)
6. Processo 00237512320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023751-23.2023.8.26.0224 (processo principal 1054475-27.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - IWS Gestão e Laboratório de Próteses Odontológicas Ltda. - Rita de Cássia Bezerra Lima - Vistos. 1. Levante-se em favor do(a) exequente o valor depositado. Se preclusa esta decisão, expeça-se MLE. Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte interessada, se não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",devendo constar no campo "Observação" se a conta indicada trata-se de conta corrente ou poupança e o nome do respectivo titular. Em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação - o documento deverá ser categorizado como "Formulário Eletrônico - MLE". 2. Indefiro o pedido de bloqueio de valores, tendo em vista que não se efetuará antes do prazo de seis meses, ante o princípio utilitarista do processo, nova busca de bens pelos sistemas eletrônicos disponíveis. 3. Nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, determino a inclusão de apontamento em nome do(a) executado(a) via sistema SerasaJud. 4. Sem prejuízo, manifeste-se o(a) exequente, em dez dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório.Ressalto que para a busca de bens em nome do(a) executado(a) pelos sistemas eletrônicos (SisbaJud, InfoJud e RenaJud), deve o(a) exequente: Intimem-se. - ADV: JÚNIOR ALVES DOS SANTOS (OAB 405427/SP), DAVI ESTEVES CORRÊA (OAB 426803/SP), JOFERSON SILVA (OAB 404782/SP)
7. Processo 10124598720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012459-87.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.B. - E.S.A. - . - ADV: JOFERSON SILVA (OAB 404782/SP), JÚNIOR ALVES DOS SANTOS (OAB 405427/SP), IZABELLA KASAKVICIUS BRITO LIMA (OAB 432099/SP)
8. Processo 00105161820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010516-18.2025.8.26.0224 (processo principal 1002072-13.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.R.E. - W.S.E. - Ciência quanto ao CNIS juntado às fls. 84/87. - ADV: JOFERSON SILVA (OAB 404782/SP), THAIS SOARES BARBOSA (OAB 468680/SP)