Rodrigo Campos Hasson Sayeg

Processos do Advogado

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2. Processo 08166934420258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0816693-44.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CERVINIA RÉU: FÁBIO CORSINO FREIRE 1. O réu requereu, em sede de contestação, a revogação da decisão liminar, o que não pode ser acolhido. Com efeito, em sua peça defensiva o réu afirma que jamais se negou a colaborar com medidas voltadas à segurança da edificação. Entretanto, de forma diametralmente oposta, afirma que não há imprescindibilidade no ingresso em sua unidade e que inexiste urgência contemporânea capaz de justificar a medida pretendida. Por óbvio, tais alegações defensivas não se coadunam com quem pretende colaborar com o condomínio. Assim, mantenho a decisão de id. 201914911 que concedeu a tutela de urgência. Entretanto, a fim de garantir sua segurança, em razão do cargo público exercido, determino que o condomínio-autor apresente ao autor e nestes autos a completa identificação e qualificação técnica dos funcionários que irão adentrar à unidade do requerido. Expeça-se mandado a ser cumprido com urgência pelo OJA de plantão, diante da data estabelecida no id. 206127842, cientificando, ainda, os patronos das partes por e-mail; 2. Ao autor sobre a contestação; 3. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, sob pena de serem indeferidas aquelas requeridas genericamente. NITERÓI, 9 de julho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
3. Processo 00303341720238260000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2739960/SP (2024/0337855-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : F B DA S F ADVOGADOS : RICARDO HASSON SAYEG - SP108332 BEATRIZ QUINTANA NOVAES - SP192051 RODRIGO RICHTER VENTUROLE - SP236195 GILMAR DONIZETI MENIGHINI - SP090010 MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG - SP299945 EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS - SP357597 JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA - SP319628 ANDREIA MAIO DIAS - SP353819 JOÃO BAPTISTA DE FREITAS NALINI - SP334828 RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG - SP404859 JOSÉ RENATO NALINI - SP419666 CAMILA DE JESUS SANTOS - SP426006 VINICIUS DOS SANTOS VIANA - SP425794 GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA - SP459860 PEDRO NAUFAL MACEDO - SP401410 ELISANGELA DA SILVA ARAUJO - SP465109 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar impugnação ao recurso interposto. Após, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
4. Processo 50101811820214030000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221042/SP (2025/0240888-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MANUEL ENRIQUEZ GARCIA ADVOGADOS : RICARDO HASSON SAYEG - SP108332 BEATRIZ QUINTANA NOVAES - SP192051 JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA - SP319628 RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG - SP404859 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
5. Processo 00303341720238260000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2739960/SP (2024/0337855-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : F B DA S F ADVOGADOS : RICARDO HASSON SAYEG - SP108332 BEATRIZ QUINTANA NOVAES - SP192051 RODRIGO RICHTER VENTUROLE - SP236195 GILMAR DONIZETI MENIGHINI - SP090010 MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG - SP299945 EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS - SP357597 JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA - SP319628 ANDREIA MAIO DIAS - SP353819 JOÃO BAPTISTA DE FREITAS NALINI - SP334828 RODRIGO CAMPOS HASSON SAYEG - SP404859 JOSÉ RENATO NALINI - SP419666 CAMILA DE JESUS SANTOS - SP426006 VINICIUS DOS SANTOS VIANA - SP425794 GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA - SP459860 PEDRO NAUFAL MACEDO - SP401410 ELISANGELA DA SILVA ARAUJO - SP465109 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
6. Processo 60002718820248030006
   Tribunal: TJAP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   intime-se a parte autora para requerer o que entende ser pertinente ao caso no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 21200358120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120035-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Naya de Arruda Sigarini - Agravada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA SUSEP PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULAÇÃO DO SINISTRO. A TUTELA DE URGÊNCIA FOI CONCEDIDA COM BASE NA PROBABILIDADE DO DIREITO E NO PERIGO DE DANO, CONSIDERANDO AS DÚVIDAS SOBRE O FALECIMENTO DO SEGURADO E A NECESSIDADE DE MELHOR APURAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO O SUPOSTO SINISTRO. OS QUESTIONAMENTOS DA AGRAVADA ESTÃO AMPARADOS POR PROVA DOCUMENTAL. A AGRAVANTE NÃO APRESENTOU ELEMENTOS QUE INFIRMEM A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA SEGURADORA, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER MANTIDA A TUTELA DE URGÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Blaselbauer (OAB: 390024/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Ricardo Has
8. Processo 21200358120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120035-81.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Carapicuíba - Agravante: Naya de Arruda Sigarini - Agravada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA SUSEP PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULAÇÃO DO SINISTRO. A TUTELA DE URGÊNCIA FOI CONCEDIDA COM BASE NA PROBABILIDADE DO DIREITO E NO PERIGO DE DANO, CONSIDERANDO AS DÚVIDAS SOBRE O FALECIMENTO DO SEGURADO E A NECESSIDADE DE MELHOR APURAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO O SUPOSTO SINISTRO. OS QUESTIONAMENTOS DA AGRAVADA ESTÃO AMPARADOS POR PROVA DOCUMENTAL. A AGRAVANTE NÃO APRESENTOU ELEMENTOS QUE INFIRMEM A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA SEGURADORA, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER MANTIDA A TUTELA DE URGÊNCIA.RECURSO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Campos Hasson Sayeg (OAB: 404859/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - B