Vanessa Rodrigues Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10127913120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012791-31.2024.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fernando Ferreira da Silva - - Michel Cosme Pedroso de Castro - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: STEFANI RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 501217/SP), LAIZ DE LIMA INÁCIO (OAB 463451/SP), VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
3. Processo 00100195520248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-55.2024.8.26.0477 (processo principal 1016384-84.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.A.C.G. - R.L.G. - Intimação do EXECUTADO para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10, mais a diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 111,06, totalizando R$ 296,16, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, será expedida certidão para inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública em nome do executado R. L. G.. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP)
4. Processo 10009846020218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-60.2021.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.L.F. e outro - G.L.F. - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá o(a) patrono(a) em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP), VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
5. Processo 10009846020218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-60.2021.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.L.F. e outro - G.L.F. - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá o(a) patrono(a) em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP), JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 195764/SP), VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
6. Processo 15049576320218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504957-63.2021.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - PETERSON DA COSTA LEONEL - Vistos. Aguarde-se a sessão plenária, cientes as partes de que o fornecimento de informações para intimação das testemunhas é de integral responsabilidade de quem as arrola. Em caso de não localização certificada nos autos, deve a parte, independentemente de intimação, trazer prontamente ao feito elementos para nova tentativa de cientificação da testemunha, sempre ciente de que o fornecimento de endereço a destempo e/ou que resulte em ato infrutífero em nada prejudica a realização da sessão plenária designada. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
7. Processo 15125515320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512551-53.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.V.S. - MANIFESTE-SE A DEFESA DE ANDERSON - NÃO COMPROVAÇÃO DO DEPOSITO JUDICIAL, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
8. Processo 10017233320218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-33.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.S.S. - L.C.T. - - H.H.L.C. - Compulsando os autos houve inúmeros agendamentos junto ao IMESC para a realização de exame hematológico: Data 13/06/2023, sem comparecimento das partes (fls. 126); Data 16/01/2024, sem comparecimento das partes (fls. 156); e Data 14/04/2025, sem comparecimento das partes (fls. 210). Não obstante, a cada vez que as partes deixam de comparecer e não informam o Juízo antecipadamente acerca de tal impossibilidade, ocasionam transtornos aos demais usuários do sistema que possuem legítimo interesse na realização da perícia médica para a obtenção de direitos. Assim, em atenção ao Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 100, parágrafo único, inciso I, que inclui a "condição da criança como sujeito de direitos", e com o intuito de proteger o melhor interesse da criança, expeça-se ofício ao IMESC, como última oportunidade, para a designação de data para a realização do exame. Consigna-se ser dever das partes "cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação" (art. 77, inc. IV, do CPC), sob pena de caraterização de ato atentatório à dignidade da justiça, a ser sancionado com multa até 20% do valor da causa, além de caraterização de conduta criminal tipificada como desobediência. - ADV: VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP), ALINI CRISTINI ESTANISLAU DA SILVA SOARES (OAB 421538/SP), CINTIA FRANCISCO SANTANA ROMERO (OAB 339360/SP)