Vanessa Rodrigues Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15011379820248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501137-98.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Douglas Duarte Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Vanessa Rodrigues Martins (OAB: 404885/SP) - 10ºAndar
3. Processo 00100195520248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-55.2024.8.26.0477 (processo principal 1016384-84.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.A.C.G. - R.L.G. - Vistos. Cuidam os autos de ação de execução de alimentos. A sentença de fls. 179, ainda não transitada em julgado, julgou extinto o processo em razão do cumprimento da obrigação, bem como indeferiu ao executado os benefícios da justiça gratuita. Às fls. 186, a exequente requer a fixação de honorários de sucumbência. DECIDO. Com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno o executado ao pagamento de honorários de sucumbência em favor do patrono do exequente no valor de R$ 465,80 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), cujo valor corresponde a 10% (dez por cento) do valor da obrigação adimplido (fl. 86). No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP)
4. Processo 10017233320218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-33.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.S.S. - L.C.T. - - H.H.L.C. - Fls. 214: Expeça-se ofício ao IMESC para designação de nova data. - ADV: ALINI CRISTINI ESTANISLAU DA SILVA SOARES (OAB 421538/SP), CINTIA FRANCISCO SANTANA ROMERO (OAB 339360/SP), VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB 404885/SP)
5. Processo 10127913120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Rodrigues Martins (OAB 404885/SP), Laiz de Lima Inácio (OAB 463451/SP), Stefani Rodrigues de Carvalho (OAB 501217/SP) Processo 1012791-31.2024.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Reqte: Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Reqdo: Fernando Ferreira da Silva, Michel Cosme Pedroso de Castro - À réplica sobre a(s) contestação(ões) e/ou impugnação(ões) e/ou exceção(ões) apresentada(s). Prazo de 15 dias.
6. Processo 10085860520218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Gonçalves Noronha (OAB 374135/SP), Vanessa Rodrigues Martins (OAB 404885/SP), Dayane Rocha de Carvalho (OAB 453989/SP) Processo 1008586-05.2021.8.26.0606 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Helia de Oliveira Lopes Silva - Réu: Erica Burgos Dantas de Vasconcelos - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a pesquisa no sistema Sisbajud, Renajud e Infojud, a fim de se aferir sobre o eventual paradeiro da querelada Maria Alice Peres Campos, Brasileiro, CPF 270.055.948-78, sendo desnecessária a expedição de ofícios ao DETRAN e a Receita Federal uma vez que os sistemas acima citados abrangem referidos Órgãos. No mais, oficie-se a Justiça Eleitoral com a mesma finalidade acima citada. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Suzano, 19 de maio de 2025.
7. Processo 00027855720238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Rodrigues Martins (OAB 404885/SP) Processo 0002785-57.2023.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: A. C. N. D. R. - Vistas dos autos ao Exequente para: Manifestar-se, em quinze dias, quanto a devolução da Carta Precatória expedida (cumprida negativa), informando novo endereço para diligências, se o caso.
8. Processo 15125533020238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB 60608/SP), Otavio Yuji Abe Diniz (OAB 285454/SP), Vanessa Rodrigues Martins (OAB 404885/SP), Moacyr dos Santos Pereira (OAB 430396/SP), Brenda Fanasca Torres (OAB 445274/SP) Processo 1512553-30.2023.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Eduardo Abraão, Tauany Abraão de Lima - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE o DR. MOACYR DOS SANTOS PEREIRA, OAB/SP 430.396 (DEFENSOR DATIVO), para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a partir da qual passará a fluir o prazo para interposição de eventuais recursos (2 dias para embargos de declaração, 15 dias para Recursos Especial/Extraordinário). A interposição deverá ser peticionada eletronicamente nesta 1ª Instância Judicial. Aguarde-se decurso do prazo nesta 1ª Instância. 2. Em caso de interposição de recursos, enviem-se os autos digitais à Superior Instância (Andamento--> Envio de Processo ao 2º Grau --> Envio de Recurso Eletrônico). 3. Em caso de decurso de prazo sem recursos: 3.1) Certifique-se o trânsito em julgado. 3.2) Expeça-se ofício de comunicação à Superior Instância, transmitindo-se por e-mail. 3.3) Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor Dativo, atuação "Recurso". 3.4) Oficie-se ao IIRGD, TRE/SP e Delegacia de origem comunicando a condenação final transitada em julgado. 4. Do Sentenciado EDUARDO 4.1) Expeça-se guia definitiva pelo BNMP 3.0 enviando-se-o juntamente com cópia do V. Acórdão e certidões de trânsito ao Juízo do DEECRIM ou VEC competente. 4.2) Enviado o ofício, providencie a Serventia o cumprimento do disposto no Comunicado CG nº 328/2023 (alteração da competência da Vara vinculada à peça junto ao BNMP), certificando-se nos autos. 5. Da Sentenciada TAUANY 5.1) Do mandado de prisão. 5.1.1. Faça-se cálculo da prescrição da pretensão executória estatal (validade do mandado). 5.1.2. Expeça-se mandado de prisão por condenação definitiva pela integração SAJ - BNMP 3.0. Deverá constar no mandado a advertência do artigo 13, "caput", da Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça: "A Autoridade que der cumprimento ao presente mandado de prisão deverá providenciar a apresentação do preso à Autoridade Judicial competente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme artigo 13, "caput", da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça". 5.1.3. Envie-se ao IIRGD (mandados.iirgd@sp.gov.br), 32º BPM/M-Inteligência (32bpmminteligencia@policiamilitar.sp.gov.br). Envie-se à Delegacia de origem. 5.1.4. Copie-se os autos digitais para "Ag. Prisão". Em vencimento, inserir a data da validade do mandado de prisão (prescrição da pretensão executória). 5.1.5. Copie-se os autos digitais para "Ag. Decurso de Prazo", onde será controlada a fiscalização do cumprimento do mandado. Em "prazo", inserir 90 dias. Decorrido o prazo, enviem-se ao Ministério Público. 5.2) Com a notícia da prisão, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva. Envie-se-a ao MM. Juízo da VEC/DEECRIM competente. 6. Da regularização junto ao BNMP Verifique a Serventia junto ao BNMP 3.0 se os mandados de prisão, mandados de cautelares diversas da prisão, alvarás ou contramandados estão devidamente regularizados, bem como se houve a transferência e regularização das peças, providenciando ainda, a devida comunicação ao IIRGD em casos de mandados cumpridos, certificando-se nos autos. 7. Oportunamente, tornem conclusos. Dil.