Victor Félix De Ávila

Processos do Advogado

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2. Processo 10003899020258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-90.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jhonata Bento Frota - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por JHONATA BENTO FROTA contra a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP)
3. Processo 10119963720248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011996-37.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aline Roseno Costa - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por ALINE ROSENO COSTA contra a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP)
4. Processo 10014971320258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001497-13.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - USA-Aviamentos e Armarinhos Eireli Me - Vistos. Inicialmente, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual de fls. 12, considerando que se encontra apócrifa. Após, incontinenti, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP)
5. Processo 10021497420258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002149-74.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.F.M.A. - S.E.M.A. - Vistos. Remetam-se os autos para realização de estudo psicossocial envolvendo as partes. Laudo em sessenta (60) dias. Caso o endereço de alguma das partes esteja localizado em outra Comarca, deverá ser encaminhado o pedido de realização do estudo psicossocial por meio de precatória. Informada a data da(s) entrevista(s) proceda(m) a(s) intimação(ões) de praxe.Com a vinda dos laudos, intimem-se as partes para manifestação em 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), HERLYSON PEREIRA DA SILVA (OAB 308764/SP)
6. Processo 10035484120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003548-41.2025.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mariangela de Oliveira - Alcides Jose de Oliveira Junior - - Maria Helena de Oliveira - - Victor Henrique de Oliveira Pimentel - - Edinea Almeida Oliveira - - Maria Aparecida Cury - - Amanda Nogueira Lopes Pimentel - - Gilberto José de Oliveira - Nota de Cartório: Fls. 49-50: Fica concedido prazo de 30 dias à inventariante. - ADV: VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP)
7. Processo 10014642320258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001464-23.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Central Botões Distribuidora Eireli Me - - Fernanda Landim Morais - Ato Ordinatório: Ciência à parte REQUERENTE do oficio recebido e juntado às fls. 40/42 dos autos. - ADV: VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP)
8. Processo 10059965520238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005996-55.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Cleiton Cambui Ramos da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Vistos, etc.. Nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2026575-11.2023, relatado pelo Desembargador Edson Luiz de Queiroz, no qual foi suscitada questão de direito referente à abusividade ou não na manutenção donomede devedores em plataformas como 'SerasaLimpaNome' e similares, por dívida prescrita, bem como pacificação quanto à caracterização ou não do dano moral em virtude de tal manutenção, foi proferida decisão determinando a suspensão dos processos em trâmite que envolvam a presente matéria (inscrição donomede devedores na plataforma 'SerasaLimpaNome' e outra similares, para cobrança de dívida prescrita). Contudo, esse IRDR foi julgado prejudicado em razão da afetação do Tema Repetitivo nº 1.264 pelo Superior Tribunal de Justiça para definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, determinando a suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância. Assim, tratando o presente recurso de questão relacionada às aludidas discussões, fica suspenso, nos termos do art. 982,I do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo da matéria. Remetam-se os autos ao Cartório para as providências necessárias, aguardando os autos no acervo. Int.. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Victor Félix de Ávila (OAB: 404889/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar