Anastacia Vieira Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10058585020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005858-50.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.I.M.S. - S.D.R.S. - Vistos. Nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, a renúncia ao mandato somente se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante, devendo o advogado comprovar que comunicou previamente a renúncia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, contados antes do fim da representação, salvo se antes disso for constituído novo procurador. Considerando que o endereço do destinatário indicado no aviso de recebimento de fls. 156 diverge daquele constante no comprovante de residência juntado às fls. 82, intime-se o advogado requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a regular notificação da parte requerida, sob pena de indeferimento do pedido de renúncia. Intime-se. - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP), LOANIS REIS DE OLIVEIRA (OAB 346331/SP)
3. Processo 00000479420228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000047-94.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.J. - RENILSON DE JESUS (Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" - Sorocaba II, CPF: 074.371.285-43, MTR: 1189970-5, RG: 1.667.428.802-BA, RJI: 193219322-00) - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP)
4. Processo 10094273020228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009427-30.2022.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.O. - G.M.D. - Mandado de registro de interdição disponível para impressão. - ADV: ELAINE AVANCINI (OAB 216954/SP), ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP)
5. Processo 00133454520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013345-45.2024.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.B.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, à míngua de interesse de processual. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP)
6. Processo 15006911920258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500691-19.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONIQUE ISABELA SILVA BERNARDES - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as intimações via DJE. Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP)
7. Processo 00008053320228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000805-33.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Deboro Alves da Silva - Posto isto, SUSTO, em caráter cautelar, o REGIME ABERTO concedido a Deboro Alves da Silva, ESTABELEÇO como regime o SEMIABERTO e determino a imediata expedição de Mandado de Prisão, consignando-se o regime prisional imposto. - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP)
8. Processo 15004152720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500415-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIKAEL ANDERSON NEVES SAMPAIO - Vistos. 1 - Com relação ao pedido de autorização para incineração da substância apreendida nestes autos, formulado pela Autoridade Policial às fls. 57, autorizo a incineração do entorpecente apreendido, devendo o IC (Instituto de Criminalística) guardar material para eventual contraprova, observando-se o procedimento legal previsto nas N.S.C.G.J. 2 - No mais, aguarde-se a resposta à acusação pela defensora dativa. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício, para que a DELEGACIA DE POLÍCIA de Origem (02º D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA, 02º D.P. HORTOLÂNDIA), providencie a incineração da substância entorpecente conforme requerido, devendo a Autoridade Policial observar o procedimento legal previsto nas N.S.C.G.J. - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP)