Anastacia Vieira Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00067887620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006788-76.2023.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.S.S.O. - Autos com vista à parte executada para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP)
3. Processo 00113341920198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011334-19.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Alef James Batista - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.233) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Alef James Batista, nestes autos de execução ante o cumprimento integral da pena (em regime aberto). Fls.226: No que tange à pena de multa aplicada concomitantemente, tendo em vista a expedição de Certidão de Dívida Ativa, autorizado pela redação, à época, do art. 482, § 3º, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 11/2015 (DJE 27/02/2015, p. 38), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, providenciando a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Expeça-se Alvará de Soltura ou contramandado, sendo o caso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), após a extinção da pena, deverá ser expedida a certidão de arquivamento de guia no BNMP, observando-se a regularização de todas as peças vinculadas ao processo de execução (deverão ser observadas as peças ativas emitidas no Juízo de Conhecimento). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), deverá a Serventia atentar aos alertas emitidos pelo sistema quanto a eventual Ausência de registro de cumprimento de alvará de soltura e de mandado de desinternação, após 24 (vinte e quatro) horas, devendo as Unidades Judiciais verificarem periodicamente. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO. P.I.C. - ADV: ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP), ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP)
4. Processo 15018974920218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501897-49.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - D.J.G.R. - Certidão de Honorários Expedida - ADV: CELIA REGINA DE ANDRADE FERREIRA DA SILVA (OAB 410184/SP), ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP), MARCELA VICENTE ALVES (OAB 404160/SP), ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP)
5. Processo 15004152720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500415-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIKAEL ANDERSON NEVES SAMPAIO - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP)
6. Processo 00042503020248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004250-30.2024.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.V.M.R. - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) nomeado(s) ao réu(s) 404985/SP - Anastacia Vieira dos Santos Oliveira, para que providencie assinatura e juntada nos autos, do Termo de Compromisso de Defensor Dativo disponível digitalmente, assinalando a forma para intimação dos atos processuais (Não o fazendo, será interpretado como concordância com as intimações via DJE. Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido). - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP)
7. Processo 10084523720248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008452-37.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 0003163-14.2022.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Kleber Lúcio Aleixo - Deposito de Materias para Construção Santa Izabel Ltda - Ante o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os embargos à execução, com fulcro no artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado do débito, observando-se a gratuidade eventualmente deferida Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP), GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 282596/SP)
8. Processo 15012604820208260548
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501260-48.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN SANTOS SILVA - - FERNANDA DA CRUZ MOREIRA - - VINICIUS GOMES DE ALMEIDA e outro - ROSILEIDE PEREIRA DOS SANTOS SILVA - LEONARDO SANTOS DA SILVA - - Rirlei Amaral Roberti e outro - Vistos. Nada mais havendo a deliberar nos autos, se cumpridas as determinações constantes de fls. 1474 e 1492, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se - ADV: JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP), DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP), DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP), JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA (OAB 355307/SP), IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP), IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP), IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP), ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB 390084/SP), ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 404985/SP), BEATRIZ DE CASTRO GONÇALVES (OAB 448046/SP)