Andressa Oliveira Santos De Sampaio Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 10002785020258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000278-50.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Sergio Tadeu Ferraz - Milena Ribeiro Ferraz - - Talita Ribeiro Ferraz e outro - Vistos. Apensem-se a estes os autos do processo que gerou a distribuição direcionada. Em preparo de decisão saneadora ou de julgamento no estado, determino digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência, com indicação precisa sobre os pontos controversos sobre os quais os meios escolhidos incidirão, ou se pretendem o julgamento no estado. Digam, outrossim, se haveria interesse no agendamento de audiência de tentativa de conciliação (recomendável).. Ciência às partes e aos advogados e as advogadas de que está em funcionamento na subseção local da OAB o "Projeto OAB Concilia", viabilizando a tentativa de conciliação extrajudicial na sede da OAB, Subseção de Nossa Senhora do Ó, incumbindo ao interessado reservar diretamente data e horário com os responsáveis pelo projeto, e encarregando-se do envio de carta convite para a parte contrária, cujo modelo é disponibilizado pela referida entidade. Destaque-se que a participação no projeto é voluntária e independente da intervenção do juízo, sendo viável a suspensão do processo para a tentativa da composição consensual por meio do projeto, desde que haja requerimento conjunto formulado pelas partes, nos termos da lei. Ressalta-se, por fim, que, caso haja composição extrajudicial amigável, recomenda-se a juntada de pedido conjunto para homologação de acordo. Int. - ADV: WAGNER LUIS GUSMÃO (OAB 267573/SP), WAGNER LUIS GUSMÃO (OAB 267573/SP), ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB 405220/SP), WAGNER LUIS GUSMÃO (OAB 267573/SP)
3. Processo 00003631520258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000363-15.2025.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Andressa Oliveira Santos de Sampaio Ferraz - Vista à parte autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 33, documento e depósito que a acompanha. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB 405220/SP)
4. Processo 10007380420228260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000738-04.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Julia Oliveira dos Santos Freitas - Sobre as razões de apelação apresentadas pela parte requerida, vista dos autos à parte requerente para se manifestar, em 15 dias, em contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo para apresentá-las, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB 405220/SP)
5. Processo 00002445420258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-54.2025.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Itamara Aparecida Farias Lunas Pires - Vistos. 1. Diante do depósito da quantia referente à requisição de pequeno valor, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, após a vinda do formulário MLE no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Com a juntada do comprovante de pagamento nos autos, dê-se ciência às partes. 3. Nada mais requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. 4. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB 405220/SP)
6. Processo 10001343820258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-38.2025.8.26.0453 - Mandado de Segurança Cível - Licença-Prêmio - Analia Santos Carvalho - Município de Pirajuí - Vistos. Intime-se a impetrante para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado por pela autoridade coatora no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público -, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB 405220/SP)
7. Processo 00683136520238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068313-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - João Leite de Sampaio Ferraz Neto - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000119-39.2023.8.26.0071/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Bauru Cientificados pelo ato ordinatório publicado quando da atualização do valor visando o pagamento do débito, o credor não procedeu com a apresentação dos dados necessários para a transferência do depósito, através do formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Aguarde-se o prazo de 5 dias e não havendo dados bancários informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 405220/SP)
8. Processo 20831281020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083128-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Marcos Oliveira dos Santos - Agravado: Ademir da Silva - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO EXEQUENTE. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. EVENTUAL ENFERMIDADE QUE ACOMETE O ADVOGADO DA PARTE APENAS TORNA POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR JUSTA CAUSA SE COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, BEM COMO A INVIABILIDADE DE SUBSTABELECIMENTO DE PODERES A COLEGAS PARA O CUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL EXARADO. PRECEDENTE DO A. STJ. IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA NÃO COMPROVADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 223 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andressa Oliveira Santos de Sampaio Ferraz (OAB: 405220/SP) - Wadi Samara Filho (OAB: 161126/SP) - Helena Neme (OAB: 45816/SP) - 4º andar