Júnior Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10003881920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diego de Sant'anna Siqueira (OAB 299599/SP), Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB 360187/SP), Júnior Alves dos Santos (OAB 405427/SP) Processo 1000388-19.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Lucia Brezan Ferreira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.
3. Processo 10060055720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Júnior Alves dos Santos (OAB 405427/SP) Processo 1006005-57.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. M. da S. - Vistos. 1. Fls. 20/23: Primeiramente, comprove a parte autora a distribuição da precatória de fl. 15/16, que possibilitará a citação pessoal da requerida. Sem prejuízo, diante da informação de que a divorcianda recebe auxílio previdenciário, solicitem-se informações de seu endereço junto ao INSS. 2. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de citação por aplicativo de mensagens. Intime-se.
4. Processo 00088476120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jéssica Santos Lousada (OAB 351899/SP), Joferson Silva (OAB 404782/SP), Júnior Alves dos Santos (OAB 405427/SP) Processo 0008847-61.2024.8.26.0224 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: K. R. da S. B. , N. V. da S. B. - Reqdo: C. J. F. B. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes supramencionadas (fls. 196/198), com o que concordou o Ministério Público (fl. 208), sendo novamente confirmado pelos patronos das partes às fls. 210 e 212/214. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Em caso de inadimplemento do acordo, o qual poderá ser noticiado pela parte interessada a qualquer tempo, deverá ser apresentado cálculo atualizado do débito alimentar, dele deduzidas as parcelas do acordo efetivamente pagas, ocasião em que estes autos serão desarquivados e o processo voltará a ter andamento em seus ulteriores termos. Por conseguinte: a) oficie-se à Caixa Econômica Federal para que transfira os valores bloqueados no montante de R$3.815,71 (fl. 142), para conta judicial vinculada a este feito e juízo. Após a transferência para os autos, defiro o levantamento do referido valor em favor dos exequentes; b) proceda a Serventia aos desbloqueios dos valores encontrados nas contas bancárias de titularidade do executado (fls. 152/161), via SISBAJUD; c) proceda a Serventia à retirada das restrições de transferência dos veículos de fls. 162/163, via RENAJUD. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Por fim, fica consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes. Ressalte-se que, por força do artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003 não haverá incidência de taxa judiciária. Oportunamente, sigam os autos ao arquivo se não houver pendências nos autos, com as cautelas de praxe. P. I. C.
5. Processo 10417466620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joferson Silva (OAB 404782/SP), Júnior Alves dos Santos (OAB 405427/SP) Processo 1041746-66.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Reqdo: C. J. da S. - *Intimação da parte requerida para que informe nos autos, no prazo de 48 horas, os e-mails da parte e advogado para o envio do link da audiência virtual designada às fls. 194/195.
6. Processo 10060055720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Júnior Alves dos Santos (OAB 405427/SP) Processo 1006005-57.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. M. da S. - Fls. 34/40: Ciência às partes da pesquisa Prevjud.
7. Processo 00250613020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joferson Silva (OAB 404782/SP), Júnior Alves dos Santos (OAB 405427/SP), Patricia Souza Santos (OAB 488634/SP) Processo 0025061-30.2024.8.26.0224 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Josefa Lucineide Galvão - Exectdo: Denito Ferreira Galvão - Vistos. Intime-se a senhora perita para que, em 15 dias, apresente a estimativa dos seus honorários. Cumpra-se. Int.
8. Processo 10122699020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Júnior Alves dos Santos (OAB 405427/SP) Processo 1012269-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Twob Eventos Ltda - 1.Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige-se, para a concessão da tutela de urgência, a presença de elementos que evidenciem (i) a probabilidade do direito e (ii) o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2. Na situação dos autos, contudo, observo que as alegações deduzidas pelo autora, cotejadas com os elementos constantes dos autos, não comprovam o perigo da demora, mormente porque a questão debatida é de cunho patrimonial, já que a autora aceitou "um acordo para ter o restabelecimento dos serviços de fornecimento de água" (v. fls. 10). Ademais, se concedida ao final, a medida não será ineficaz. Assim, INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada, porque não há periculum in mora. 3. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (v. artigo 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado n.º 35 da Enfam). 4. Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s). O prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação, será contado a partir da juntada do comprovante da sua citação. A ausência da contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada da senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do aludido diploma legal. 5. Decorrido o prazo de contestação, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que, havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; havendo contestação, apresentação de réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas e eventuais questões incidentais; no caso de reconvenção, apresentação de réplica. 6. Não sendo localizado o réu, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária, a consulta aos órgãos conveniados (Sisbajud, Infojud e Siel) para verificação da localização de endereços. 7. Int.