Rafaela Vicençoto Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00003720420228260187
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000372-04.2022.8.26.0187 (processo principal 1001404-61.2021.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.B.S. - - R.L.R.S. - - G.T.S.I. - P.H.B. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente (fls. 69) e a concordância do representante do Ministério Público (fls. 74), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Custas pelo executado, observadas as regras do artigo 98 do CPC e o ora deferimento da gratuidade da justiça (fls. 46). 3 - Arbitro honorários em favor dos patronos das partes. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões competentes. 4 - Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAELA VICENÇOTO RODRIGUES (OAB 405575/SP), RAFAELA VICENÇOTO RODRIGUES (OAB 405575/SP), ALICIA CALABRESI CUSTÓDIO GÓIS (OAB 389070/SP), RAFAELA VICENÇOTO RODRIGUES (OAB 405575/SP)
3. Processo 15005850420208260187
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500585-04.2020.8.26.0187 - Inquérito Policial - Furto - WELLINGTHON FERREIRA SILVA - Vistos. 1) Fls. 111/113: Considerando que a Defensoria indeferiu o pedido de renúncia, reconsidero a decisão de fls. 107/108. 2) Fl. 101, item 2: Manifeste-se a Defesa, no prazo de dez. Intime-se. - ADV: RAFAELA VICENÇOTO RODRIGUES (OAB 405575/SP)
4. Processo 15000322020218260187
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500032-20.2021.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - JOÃO CARLOS DOS SANTOS - - JHONATAN MESSIAS CORREA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 29/09/2025, às 09:45 horas. 1) Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência. Acaso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato. 2) Requisite-se/Intime-se o réu Jhonatan Messias Correa (SAP 1174109-7) por meio eletrônico: PEN GALIA I - p1galia@sp.gov.br. Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessária a apresentação do réu no edifício do fórum. 3) Intime-se o réu João Carlos dos Santos, a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia (fls. 115/117). No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020). O intimado deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. 4) Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o intimado têm à disposição equipamentos aptos à realização do ato. Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, deverá indicar alguém que possa auxiliá-lo(a). Nessa hipótese, deverá ser colhido o nome, telefone e e-mail da pessoa. Caso ainda assim permaneça impossibilitado, o que deverá ser certificado nos autos, o intimado será orientado a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso. 5) As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 6) Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). 7) Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade com foto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência. 8) O réu João Carlos deverá ser advertido de que sua ausência poderá acarretar revelia. 9) Caso necessário, expeça-se carta precatória e reserve-se estação passiva de oitiva. 10) Intime(m)-se o(s) policial(ais) civil(s) Paulo César de Souza. Encaminhe-se ofício ao e-mail institucional da Delegacia de Polícia a qual pertence(m) o(s) policial (ais). Conste do ofício que deverá ser informado a este Juízo os endereços de e-mail do(s) referido(s) policial(ais), bem como telefones de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de ser feita a indagação quanto à necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020). 11) Ressalto que caso o(s) advogado(s) tenha(m) interesse na entrevista reservada com o(s) réu(s), dever(ão) agenda-la previamente junto ao estabelecimento prisional, através do(s) endereço(s) de e-mail supra mencionado(s), evitando-se, assim, transtornos referentes ao atraso na pauta no dia e horário designados para a audiência virtual. 12) Findas as diligências, insiram-se, junto à audiência agendada pela ferramenta Microsoft Teams, os e-mails fornecidos, encaminhando-se os links aos participantes. Conste do campo "título" da reunião o nº do processo, nome do(s) réu(s) e data/hora do evento. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail, WhatsApp ou utilizando-se do QR-Code abaixo. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatsApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila Firefox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Segue QR-Code para acesso, caso não receba o convite através do e-mail: Intime-se. - ADV: RAFAELA VICENÇOTO RODRIGUES (OAB 405575/SP), MATEUS DEALIS FERREIRA (OAB 422014/SP)
5. Processo 15002089120248260187
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500208-91.2024.8.26.0187 - Inquérito Policial - Ameaça - E.P.S. - Certidão de honorários disponível após assinatura e liberação nos autos. - ADV: RAFAELA VICENÇOTO RODRIGUES (OAB 405575/SP)
6. Processo 00021835520198160163
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 119) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00014542920198160163
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SIQUEIRA CAMPOS - PROJUDI Rua Rio Grande do Norte, 1932 - Vila Santa Izabel - Siqueira Campos/PR - CEP: 84.940-000 - Fone: (43) 3572-8421 - Celular: (43) 3572-8421 - E-mail: sc-juizados@tjpr.jus.br Processo:   0001454-29.2019.8.16.0163 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Espécies de Títulos de Crédito Valor da Causa:   R$3.401,27 Exequente(s):   Enoque Andrade Rocha- ME Executado(s):   ROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA Sentença 1. Foram realizadas diligências para encontrar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, previstas na Portaria 28/2021. 2. A parte exequente requer a extinção do processo, por não ter logrado êxito na localização de bens em nome da parte devedora. 3. Assim, julga-se extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. 4. Caso haja requerimento da parte exequente, defere-se desde já, a expedição de certidão de crédito, devendo conter os requisitos do art. 517 do CPC, sem prejuízo da manutenção do nome da parte executada no Cartório Distribuidor (Enunciado nº 76 do FONAJE). Ademais, expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado (mov. 98.1/99.1), em favor do exequente. Não havendo dados bancários, intime-se para tanto. 5. Publicação e registro automático pelo PROJUDI. Intime-se apenas a parte exequente. A parte executada apenas se tiver advogado habilitado no PROJUDI (ou seja, dispensada intimação pessoal a fim de evitar ainda mais custos indevidos ao processo). 6. Sem custas ou honorários (art. 55, parágrafo único, Lei n. 9.099/95). 7. Levantem-se eventuais medidas constritivas. 8. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente. Siqueira Campos, 10 de julho de 2025. Assinado Digitalmente Matheus Ramos Moura Juiz de Direito
8. Processo 00003720420228260187
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000372-04.2022.8.26.0187 (processo principal 1001404-61.2021.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.B.S. - - R.L.R.S. - - G.T.S.I. - P.H.B. - Manifeste-se o MP. Int. - ADV: RAFAELA VICENÇOTO RODRIGUES (OAB 405575/SP), RAFAELA VICENÇOTO RODRIGUES (OAB 405575/SP), ALICIA CALABRESI CUSTÓDIO GÓIS (OAB 389070/SP), RAFAELA VICENÇOTO RODRIGUES (OAB 405575/SP)