Bruna Francine Bronzato

Processos do Advogado

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2. Processo 10027202820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002720-28.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002720-28.2024.8.26.0471; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: G. S. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Andreza Machado Florentino (OAB: 264407/SP); Apdo/Apte: R. dos S. L.; Advogada: Bruna Francine Bronzato (OAB: 405775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10065244020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006524-40.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.R. - - E.C.B.G. e outro - Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, os requerentes devem apresentar suas declarações de hipossuficiência econômica. Fls. 25: manifestem-se as partes. A petição inicial deverá ser emendada para retificar o valor da causa que deve corresponder a soma de doze prestações mensais (CPC, art. 292, III). Apresentem as partes o comprovante de endereço do requerente L. R. R. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP), BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP), BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP)
4. Processo 50012594920254036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5001259-49.2025.4.03.6110 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: BIANCA LARISSA ARMANHE Advogado do(a) AUTOR: BRUNA FRANCINE BRONZATO - SP405775 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a designação da perícia médica, nos seguintes termos: 29/07/2025 às 17h00min - MARCOS AUGUSTO DUARTE - Medicina legal e perícia médica A perícia será realizada na sede deste Juizado, localizada na Av. Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba. O(A) periciando(a) deverá: - Chegar 15 minutos antes do horário constante acima; - Estar portando documento de identidade oficial com foto, em via original. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
5. Processo 10065573820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006557-38.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.Y.S.M. - Vistos. Complemento a decisão de fls. 51/52 a fim de conceder as benesses da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão supra. Intime-se. - ADV: BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP)
6. Processo 00003067420248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000306-74.2024.8.26.0471 (processo principal 1001581-75.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.T. - C.D.D.M. - Vistos. Intime-se a autora, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, promova o regular andamento do processo, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LEONELSON DOS SANTOS (OAB 460513/SP), BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP)
7. Processo 00005417520238260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000541-75.2023.8.26.0471 (processo principal 1002455-94.2022.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Claudia Cristina Rodrigues de Almeida Giacomeli - Vistos. Face a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Desnecessária a expedição de carta(s) de intimação a(s) parte(s) devedora(s), pois evidente a ausência do interesse recursal, inclusive, pelo uso racional de recursos públicos para expedição de atos processuais. Com o trânsito em julgado em relação à(s) exequente(s), arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNA FRANCINE BRONZATO (OAB 405775/SP)
8. Processo 21175856820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117585-68.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargda: Amanda de Souza Matos - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEQUESTRO DE VALORES PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO DECISÃO DE SEQUESTRO DE R$ 830.161,00 PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO, DESTACANDO VARIAÇÃO ABRUPTA DOS VALORES ORÇADOS, NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO HOSPITAL COMO TERCEIRO INTERESSADO, E AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL E CONTRATUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A OMISSÃO SOBRE A VARIAÇÃO DOS VALORES ORÇAMENTÁRIOS, (II) ANALISAR A INCLUSÃO DO HOSPITAL COMO TERCEIRO INTERESSADO, E (III) AVALIAR A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL E CONTRATUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. NÃO HÁ OMISSÃO SOBRE A VARIAÇÃO DOS VALORES, POIS O ACÓRDÃO ABORDOU A QUESTÃO DOS DIFERENTES ORÇAMENTOS, FUNDAMENTANDO A DECISÃO NA URGÊNCIA MÉDICA E NECESSIDADE DE VIABILIZAR O PROCEDIMENTO. 4. A INCLUSÃO DO HOSPITAL COMO TERCEIRO INTERESSADO NÃO FOI FORMALIZADA, MAS O HOSPITAL PARTICIPOU DO FEITO, INFLUENCIANDO O RESULTADO DO JULGAMENTO, NÃO CONFIGURANDO OMISSÃO RELEVANTE. 5. A AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL E CONTRATUAL NÃO CONSTITUI OMISSÃO, POIS O ACÓRDÃO BASEOU-SE NAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS FORNECIDAS PELO HOSPITAL E RECONHECEU IMPLICITAMENTE A OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE ADIMPLIR AS DESPESAS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, NÃO SE EXIGE O MESMO RIGOR PROBATÓRIO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2. A URGÊNCIA MÉDICA JUSTIFICA O SEQUESTRO JUDICIAL DOS VALORES NECESSÁRIOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - Bruna Francine Bronzato (OAB: 405775/SP) - 4º andar