Diego Camacho De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00020995920228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002099-59.2022.8.26.0296/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sirleide Maria Fernandes - Vistos. Ante o depósito do valor integral, declaro satisfeita a obrigação e dou por extinto o PRC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, cabendo ao I. Procurador da mesma, no prazo de dez dias, caso não o tenha feito, apresentar o formulário MLE. Certifique-se nos autos principais do Cumprimento de Sentença que deram origem à requisição, a presente decisão, tornando-a conclusos para extinção. Comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (botão atividade "Extinção- RPV" (fila: Ag. Decurso de Prazo.) Após, proceda-se às devidas anotações de baixa arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: DIEGO CAMACHO DE SOUZA (OAB 405846/SP)
3. Processo 00020995920228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002099-59.2022.8.26.0296/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sirleide Maria Fernandes - Vistos. Ante o depósito do valor integral, declaro satisfeita a obrigação e dou por extinto o PRC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, cabendo ao I. Procurador da mesma, no prazo de dez dias, caso não o tenha feito, apresentar o formulário MLE. Certifique-se nos autos principais do Cumprimento de Sentença que deram origem à requisição, a presente decisão, tornando-a conclusos para extinção. Comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (botão atividade "Extinção- RPV" (fila: Ag. Decurso de Prazo.) Após, proceda-se às devidas anotações de baixa arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: DIEGO CAMACHO DE SOUZA (OAB 405846/SP)
4. Processo 00020995920228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002099-59.2022.8.26.0296/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sirleide Maria Fernandes - Vistos. Ante o depósito do valor integral, declaro satisfeita a obrigação e dou por extinto o PRC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, cabendo ao I. Procurador da mesma, no prazo de dez dias, caso não o tenha feito, apresentar o formulário MLE. Certifique-se nos autos principais do Cumprimento de Sentença que deram origem à requisição, a presente decisão, tornando-a conclusos para extinção. Comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (botão atividade "Extinção- RPV" (fila: Ag. Decurso de Prazo.) Após, proceda-se às devidas anotações de baixa arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: DIEGO CAMACHO DE SOUZA (OAB 405846/SP)
5. Processo 10006314120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-41.2025.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Luci Mari Bottaro Camargo - Andréa da Silva Bottaro - - Maria do Carmo de Oliveira - Vistos. Fls. 210/214: Ciência à inventariante. Fls. 232/234: Ciência às partes. Determino a expedição de ofício ao 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo a fim de que proceda à indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 117.268 (qual seja, um terreno e sua benfeitorias situado na Rua Gabriel Arregui, S/N, constituído pelo lote 2- A, da quadra T, do Jardim Ipanema, 2ª Gleba, no Distrito de Jaraguá). Servirá a presente decisão como OFÍCIO, ficando incumbida a inventariante o encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 235/281: Ciência às herdeiras. Aguarde-se pelo julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BEVILAQUA SOZIGAN (OAB 507321/SP), CARLOS EDUARDO BEVILAQUA SOZIGAN (OAB 507321/SP), DIEGO CAMACHO DE SOUZA (OAB 405846/SP)
6. Processo 10006314120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-41.2025.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Luci Mari Bottaro Camargo - Andréa da Silva Bottaro - - Maria do Carmo de Oliveira - Vistos. Fls. 210/214: Ciência à inventariante. Fls. 232/234: Ciência às partes. Determino a expedição de ofício ao 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo a fim de que proceda à indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 117.268 (qual seja, um terreno e sua benfeitorias situado na Rua Gabriel Arregui, S/N, constituído pelo lote 2- A, da quadra T, do Jardim Ipanema, 2ª Gleba, no Distrito de Jaraguá). Servirá a presente decisão como OFÍCIO, ficando incumbida a inventariante o encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 235/281: Ciência às herdeiras. Aguarde-se pelo julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BEVILAQUA SOZIGAN (OAB 507321/SP), CARLOS EDUARDO BEVILAQUA SOZIGAN (OAB 507321/SP), DIEGO CAMACHO DE SOUZA (OAB 405846/SP)
7. Processo 10007544920208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000754-49.2020.8.26.0704 (apensado ao processo 1502672-06.2020.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - P.N.C. - L.H.M. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima qualificada. A ofendida foi intimada a se manifestar sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas, quedando-se inerte no prazo assinalado, permitindo concluir que não há interesse no prosseguimento do feito. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GISLAINE MARTINS FERREIRA (OAB 402932/SP), DIEGO CAMACHO DE SOUZA (OAB 405846/SP)
8. Processo 10003048120258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000304-81.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Antonia Primo Andre - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - 3. Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do resultado do julgamento, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários devidos ao patrono da ré, verba fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada, contudo, a gratuidade concedida. P.R.I.C. Caieiras, 25 de junho de 2025. - ADV: JULIA STELCZYK (OAB 256975/SP), DIEGO CAMACHO DE SOUZA (OAB 405846/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP)