Gabriel Idalgo Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 00025812720198260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002581-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - São Paulo - Requerente: João Antonio Padim - Requerido: Município de Catanduva - Interessado: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos Municipais de Catanduva Simcat - Processo nº 0002581-27.2019.8.26.0000 Vistos. 1 - Fls. 414 e seguintes: ciência ao exequente. 2 - Arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP) - Gabriel Idalgo dos Reis (OAB: 405890/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) - Claudia Aparecida Galera Marques (OAB: 134303/SP) - Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP) - Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) - Thais Pereira (OAB: 180358/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
2. Processo 50001142520254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000114-25.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: PATRICIA ANDREA FILIPPINI Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL IDALGO DOS REIS - SP405890 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social, em que se busca a concessão/revisão de benefício previdenciário. Na medida em que a parte autora deixou de instruir a inicial com documentos essenciais à propositura da ação, foi devidamente intimada a apresentá-lo(s), contudo, quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo fixado por este Juízo, sem apresentação dos documentos solicitados no ato ordinatório ou com a apresentação de forma insatisfatória. É a síntese do necessário, pois dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. É caso de indeferimento da petição inicial (v. art. 485, inciso I, c/c art. 321, ambos do CPC). Ao verificar que a petição inicial apresentava defeitos e irregularidades capazes de dificultar, ou mesmo impedir o julgamento do mérito, determinei à parte autora que emendasse a petição inicial. Contudo, não se pautou pelo determinado ou o fez de forma absolutamente ineficiente. Se assim é, nada mais resta ao juiz senão indeferir a petição inicial, já que desatendida, sem justificativa bastante, diligência necessária ao julgamento do processo. Dispositivo. Posto isto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito (art. 485, inciso I, c/c art. 321, ambos do CPC). Concedo a gratuidade da justiça. O acesso ao Juizado Especial Federal independe, em primeiro grau, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Sem condenação em honorários advocatícios. PRI. CATANDUVA, 11 de junho de 2025.
3. Processo 15006614020248260558
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500661-40.2024.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.S.F. - Considerando que a decisão de fls. 163/170 transitou em julgado (fl. 179), expeça-se guia de recolhimento definitiva. Por outro lado, considerando as informações contidas nos autos sobre a condição econômica do réu e também o fato de encontrar-se preso, concedo o benefício da gratuidade de justiça (custas processuais), ressalvada a hipótese do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil (aplicado por analogia). Por fim, em caso de bens apreendidos nos autos, certifique-se a serventia o decurso de 90 dias do trânsito em julgado da decisão de mérito dos autos e se houve provocação em relação aos referidos bens apreendidos. Após, com as comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL IDALGO DOS REIS (OAB 405890/SP)
4. Processo 00013485220158160084
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GOIOERÊ VARA CÍVEL DE GOIOERÊ - PROJUDI Avenida Libertadores da América, 329 - Fórum - Jardim Lindóia - Goioerê/PR - CEP: 87.360-000 - Fone: (44) 3259-7081 - E-mail: goi-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001348-52.2015.8.16.0084   Processo:   0001348-52.2015.8.16.0084 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$237.215,52 Autor(s):   LUIZ DE OLIVEIRA Réu(s):   CLESIO ANTONIO EUGENIO FERROS LUIZ CARLOS FARIAS Vistos.   1. Ciência do não conhecimento do recurso interposto pela parte autora. 2. Compulsando os autos, observa-se que o TJPR no acórdão de seq. 415 reconheceu a nulidade da citação de Clésio apenas. A pretensão da parte autora é alusiva a indenização por danos decorrentes de golpe que sofreu em face de Luiz Carlos, que recebeu o dinheiro para o pagamento do bem e Clesio que intermediou a negociação. Nesse contexto, o litisconsórcio entre as partes é facultativo e simples, implicando que a eficácia da sentença não depende da citação de todos os réus nem que ela deve ser igual para eles (art. 116 e 114, CPC). Isso implica que o reconhecimento da nulidade da citação de Clesio não afeta a sentença prolatada com relação a Luiz Carlos. Portanto, possível a continuidade do cumprimento de sentença com relação a ele. 2.1 À Secretaria, para transladar a sentença e os atos posteriores até a prolação do acórdão de nulidade, bem como esta decisão em incidente em apartado. 2.2 O cumprimento de sentença continuará a tramitar em apartado para não tumultuar esse feito. 3. A fim de averiguar se há homônimos, à Secretaria para que procure junto ao Siel o nome de CLESIO ANTONIO EUGENIO FERROS, para verificar quantos resultados estão disponíveis. 3.1 Após, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. 4. Na sequência, voltem conclusos para saneamento. Intimações e diligências necessárias. Goioerê, datado eletronicamente.   Lívia Simonin Scantamburlo Juíza de Direito
5. Processo 00041637820248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004163-78.2024.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Rosely de Oliveira Alves - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário. - ADV: GABRIEL IDALGO DOS REIS (OAB 405890/SP)
6. Processo 15002486120238260558
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500248-61.2023.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VLADEMIR CÉSAR MARTINS FONTES - Vistos. Págs. 264/265: façam-se as necessárias anotações. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Diligencie-se. - ADV: GABRIEL IDALGO DOS REIS (OAB 405890/SP)
7. Processo 10036237620258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003623-76.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Daniela Marazzi - Claro S.A. - A designação de sessão de tentativa de conciliação, sem possibilidade de dispensa, é característica intrínseca à essência dos Juizados Especiais, conforme artigo 16 da Lei nº 9.099/95. Todavia, tão essenciais quanto a obrigatoriedade da sessão conciliatória são os princípios da celeridade e economia processual, característicos do procedimento regido pela Lei nº 9.099/95, em seu artigo 2º, bem como o princípio constitucional da razoável duração do processo, assegurado pelo artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Por isso, levando-se em consideração a natureza da ação, à luz do princípio da razoável duração do processo e atenta aos princípios da informalidade, celeridade e economia processual, de forma excepcional, fica dispensada a sessão de conciliação. Uma vez que já houve habilitação nos autos, fls. 32/94, cite-se a parte requerida, através de seu advogado, para apresentar contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: GABRIEL IDALGO DOS REIS (OAB 405890/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
8. Processo 15003080520218260558
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500308-05.2021.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.S.C. - Vistos. Pág. 254: defiro a juntada da procuração e do substabelecimento (págs. 255 e 256), anotando-se. Aguarde-se, por 20 (vinte) dias, eventual manifestação pela Defesa. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. Diligencie-se. - ADV: ANDRE LUIS BOSO BENITO (OAB 306701/SP), GABRIEL IDALGO DOS REIS (OAB 405890/SP)
9. Processo 10054469020228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005446-90.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina Turin Pereira - - Antonio Garcia Pereira - E.L. e outros - Manifeste-se a parte demandante, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JÚLIA GAVIOLI BARDELLA (OAB 470144/SP), GABRIEL IDALGO DOS REIS (OAB 405890/SP), GABRIEL IDALGO DOS REIS (OAB 405890/SP), GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP), GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP)
10. Processo 10036237620258260132
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003623-76.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Daniela Marazzi - Claro S.A. - Ante a juntada da contestação, fica a parte autora devidamente intimada, através de seu(ua) advogado(a), a apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL IDALGO DOS REIS (OAB 405890/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)