Haliny Miqueleto Casado

Processos do Advogado

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2. Processo 21993852120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199385-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001222-83.2025.8.26.0236; Fixação; Agravante: N. B. C. P.; Advogada: Haliny Miqueleto Casado (OAB: 405924/SP); Agravado: A. de C. G.; Advogado: André de Carvalho (OAB: 405740/SP); Advogada: Celia Aparecida Correa Silva Cobra (OAB: 92898/SP); Interessada: M. E. P. de C. G.; Advogada: Haliny Miqueleto Casado (OAB: 405924/SP); Interessada: A. P. de C. G.; Advogada: Haliny Miqueleto Casado (OAB: 405924/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00023249420248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002324-94.2024.8.26.0236 (processo principal 1002751-21.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JONATHAN HENRIQUE PEREIRA BARROS - 1- Fls. 56/59:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE . - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), YARA PINHO OMENA (OAB 316982/SP)
4. Processo 00030279820198260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003027-98.2019.8.26.0236 (processo principal 0006895-31.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gilmar Loterias Ltda - V.L.S. - R.I. - Vistos. Página 406: Defiro a habilitação dos herdeiros LUCAS FERNANDES LEITE DA SILVA e GABRIELA FERNANDES LEITE DA SILVA. Anote-se. Citem-se os herdeiros supracitados nos endereços descritos à página 440, providenciando-se o exequente o recolhimento das despesas necessárias. Páginas 412/425: Ausente regularização da representação processual por parte de ROSANGELA INOCENTE, conforme determinado à páginas 441, decorrido prazo sem cumprimento, INDEFIRO o pedido de habilitação como assistente. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
5. Processo 10012270820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-08.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.B.C.P. - Y.A.S. - Vistos. Fls. 49/50: Reitere-se o ofício ao empregador (fl. 115), para desconto da prestação alimentícia em folha de pagamento do executado, acima qualificado, no equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incidentes sobre os vencimentos, proventos ou remuneração, verbas essas de caráter permanente (salário base, adicionais por tempo de serviço e outros adicionais e 13º salário), horas extras habituais em razão do caráter remuneratório e 1/3 (um terço) das férias, pois, permanentemente incorporada. Ficam excluídas da base de cálculo as férias convertidas em pecúnia, as verbas rescisórias, a participação de lucros e resultados e demais prêmios por serem verbas de natureza eventual e indenizatória. Do mesmo modo, não fazem parte da base de cálculo o valor descontado a título de FGTS, descontos de previdência (INSS) e Imposto de Renda (IR). O valor da prestação alimentícia deverá ser depositado mensalmente na conta bancária da autora indicada em nota de rodapé. O NÃO ATENDIMENTOÀREQUISIÇÃO ACIMA SUJEITA-SEÀPENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Servirá a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Assinalo o prazo de 15 dias para resposta que deverá ser encaminhada ao seguinte e-mail:ibitinga2cv@tjsp.jus.br. Providencie a serventia o encaminhamento, via e-mail. Int. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO (OAB 105890/RJ)
6. Processo 10012270820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-08.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.B.C.P. - Y.A.S. - Vistos. Fls. 49/50: Reitere-se o ofício ao empregador (fl. 115), para desconto da prestação alimentícia em folha de pagamento do executado, acima qualificado, no equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incidentes sobre os vencimentos, proventos ou remuneração, verbas essas de caráter permanente (salário base, adicionais por tempo de serviço e outros adicionais e 13º salário), horas extras habituais em razão do caráter remuneratório e 1/3 (um terço) das férias, pois, permanentemente incorporada. Ficam excluídas da base de cálculo as férias convertidas em pecúnia, as verbas rescisórias, a participação de lucros e resultados e demais prêmios por serem verbas de natureza eventual e indenizatória. Do mesmo modo, não fazem parte da base de cálculo o valor descontado a título de FGTS, descontos de previdência (INSS) e Imposto de Renda (IR). O valor da prestação alimentícia deverá ser depositado mensalmente na conta bancária da autora indicada em nota de rodapé. O NÃO ATENDIMENTOÀREQUISIÇÃO ACIMA SUJEITA-SEÀPENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Servirá a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Assinalo o prazo de 15 dias para resposta que deverá ser encaminhada ao seguinte e-mail:ibitinga2cv@tjsp.jus.br. Providencie a serventia o encaminhamento, via e-mail. Int. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO (OAB 105890/RJ)
7. Processo 10012270820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-08.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.B.C.P. - Y.A.S. - Vistos. Fls. 49/50: Reitere-se o ofício ao empregador (fl. 115), para desconto da prestação alimentícia em folha de pagamento do executado, acima qualificado, no equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incidentes sobre os vencimentos, proventos ou remuneração, verbas essas de caráter permanente (salário base, adicionais por tempo de serviço e outros adicionais e 13º salário), horas extras habituais em razão do caráter remuneratório e 1/3 (um terço) das férias, pois, permanentemente incorporada. Ficam excluídas da base de cálculo as férias convertidas em pecúnia, as verbas rescisórias, a participação de lucros e resultados e demais prêmios por serem verbas de natureza eventual e indenizatória. Do mesmo modo, não fazem parte da base de cálculo o valor descontado a título de FGTS, descontos de previdência (INSS) e Imposto de Renda (IR). O valor da prestação alimentícia deverá ser depositado mensalmente na conta bancária da autora indicada em nota de rodapé. O NÃO ATENDIMENTOÀREQUISIÇÃO ACIMA SUJEITA-SEÀPENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Servirá a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Assinalo o prazo de 15 dias para resposta que deverá ser encaminhada ao seguinte e-mail:ibitinga2cv@tjsp.jus.br. Providencie a serventia o encaminhamento, via e-mail. Int. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO (OAB 105890/RJ)
8. Processo 10012270820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-08.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.B.C.P. - Y.A.S. - Vistos. Fls. 49/50: Reitere-se o ofício ao empregador (fl. 115), para desconto da prestação alimentícia em folha de pagamento do executado, acima qualificado, no equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incidentes sobre os vencimentos, proventos ou remuneração, verbas essas de caráter permanente (salário base, adicionais por tempo de serviço e outros adicionais e 13º salário), horas extras habituais em razão do caráter remuneratório e 1/3 (um terço) das férias, pois, permanentemente incorporada. Ficam excluídas da base de cálculo as férias convertidas em pecúnia, as verbas rescisórias, a participação de lucros e resultados e demais prêmios por serem verbas de natureza eventual e indenizatória. Do mesmo modo, não fazem parte da base de cálculo o valor descontado a título de FGTS, descontos de previdência (INSS) e Imposto de Renda (IR). O valor da prestação alimentícia deverá ser depositado mensalmente na conta bancária da autora indicada em nota de rodapé. O NÃO ATENDIMENTOÀREQUISIÇÃO ACIMA SUJEITA-SEÀPENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Servirá a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Assinalo o prazo de 15 dias para resposta que deverá ser encaminhada ao seguinte e-mail:ibitinga2cv@tjsp.jus.br. Providencie a serventia o encaminhamento, via e-mail. Int. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO (OAB 105890/RJ)