Henrique Grotto Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00026764020238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Grotto Pinto (OAB 405933/SP), Adenis dos Reis Pinto (OAB 447345/SP) Processo 0002676-40.2023.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. T. de O. , H. G. T. de O. - Vistos. Diante do certificado a fl. 347, intimem-se os exequentes, por carta com AR, para dar andamento ao processo, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Int. (DP)
3. Processo 11344779420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Henrique Grotto Pinto (OAB 405933/SP) Processo 1134477-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Siveiro e Braga Comércio de Artigos de Pesca e Acessórios Ltda. - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido na ação que SIVEIRO E BRAGA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PESCA E ACESSÓRIOS LTDA. move contra MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. e MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., no sentido de, solidariamente: a) Condenar as rés à obrigação de fazer, consistente no desbloqueio da conta da autora na plataforma Mercado Livre e da conta bancária no Mercado Pago, no prazo de 48 horas; b) Condenar as rés ao pagamento de indenização por lucros cessantes, a serem apurados em fase de liquidação de sentença, referentes ao período de 15/08/2024 até o desbloqueio efetivo; c) Condenar as rés ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data da sentença (Súmula 362 do STJ), com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação até 29/08/2024, e a partir de 30/08/2024, conforme Lei nº 14.905/2024, com aplicação do IPCA-IBGE (correção) e da SELIC deduzida do IPCA-IBGE (juros). Converto em definitiva a tutela de urgência anteriormente deferida, nos termos desta sentença. A parte sucumbente será responsável pelos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §§ 2º e 3º, I, do CPC.
4. Processo 10041762020208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: David Kassow (OAB 162150/SP), Henrique Grotto Pinto (OAB 405933/SP), Felipe Coutinho Raimundo (OAB 427458/SP), Alessandra do Amaral da Silva (OAB 464001/SP), Carolina Mello de Moraes (OAB 473341/SP), João Carlos de Paiva (OAB 47822/MG) Processo 1004176-20.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. V. R. - Reqdo: J. J. - diante do decurso de prazo da publicação de fl. 533, procedi à anotação do novo procurador do autor, de fls. 556/557, sendo que os autos seguirão para o arquivo, conforme fl. 551.
5. Processo 00581295220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP), Henrique Grotto Pinto (OAB 405933/SP) Processo 0058129-52.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: All2c Comércio Eletrônico Ltda. - Exectdo: Shps Tecnologia e Serviços Ltda. (Shopee Brasil) - Vistos. Fls. 168/169: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
6. Processo 10098366320178260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), David Kassow (OAB 162150/SP), Henrique Grotto Pinto (OAB 405933/SP) Processo 1009836-63.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Califórnia Investimento e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Vistos 1) Peças sigilosas: requisite-se a indisponibilidade de ativos financeiros em nome das executadas F Reis Comércio de Confecções e Acessórios Ltda EPP, CNPJ n.º 08.456.558/0001-98, e RPS Comércio de Confecções e Acessórios Ltda EPP, CNPJ n.º 08.072.706/0001-70, via sisbajud, até o valor de R$ 415.225,46. Em três dias, abra-se conclusão para conferência do resultado. 2) Intimem-se.