Júlia Xavier Rosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10401475220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040147-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Myreia Petronio Leite - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: JOSÉ ALVES RODRIGUES CAMILO (OAB 186243/MG), JÚLIA XAVIER ROSA DA SILVA (OAB 405977/SP)
3. Processo 00001573620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000157-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1022849-46.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Letícia Gonçalves Maciel - Sociedade Beneficente Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Sp - Diante disso, houve modificação no entendimento deste juízo quanto à concessão da gratuidade à parte executada, sendo certo que a análise atual revela ausência de elementos suficientes para manutenção do benefício, na medida em que não há congruência no fato de a parte efetuar o pagamento do valor de condenações, em quantias vultosas, e deixar de recolher as custas processuais. Diante disso, considerando o acima exposto, revogo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Concedo o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo, das custas de despesas e dos honorários advocatícios da parte contrária. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO (OAB 186243/MG), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP), JÚLIA XAVIER ROSA DA SILVA (OAB 405977/SP)
4. Processo 00100193120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-31.2025.8.26.0506 (processo principal 1026497-34.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Weberson Paulo da Silva - Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão/sp - Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário. - ADV: JÚLIA XAVIER ROSA DA SILVA (OAB 405977/SP), JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO (OAB 186243/MG), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)
5. Processo 50280888820228130701
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vista ao(s) interessado(s) – Prazo de 05 (cinco) dias.
6. Processo 00100193120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010019-31.2025.8.26.0506 (processo principal 1026497-34.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Weberson Paulo da Silva - Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão/sp - Intime-se a parte exequente acerca do contido às fls. 9/12, bem como para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação, sob pena de presumir satisfeita, com a consequente extinção/arquivamento definitivo do processo. Autorizo o levantamento, expedindo-se o necessário. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), JÚLIA XAVIER ROSA DA SILVA (OAB 405977/SP), JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO (OAB 186243/MG)
7. Processo 22954848720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2295484-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Valentina Braga Candiani (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Adriana Regina Braga Candiani (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB: 6595/SP) - Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP) - Caroline Salerno (OAB: 384367/SP) - Júlia Xavier Rosa da Silva (OAB: 405977/SP) - 4º andar
8. Processo 22954848720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2295484-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Valentina Braga Candiani (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Adriana Regina Braga Candiani (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB: 6595/SP) - Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP) - Caroline Salerno (OAB: 384367/SP) - Júlia Xavier Rosa da Silva (OAB: 405977/SP) - 4º andar