Júlia Xavier Rosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10442238520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044223-85.2025.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Alexandre de Castro Prado Garcia - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Intimem-se. - ADV: JÚLIA XAVIER ROSA DA SILVA (OAB 405977/SP)
3. Processo 10442238520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044223-85.2025.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Alexandre de Castro Prado Garcia - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Intimem-se. - ADV: JÚLIA XAVIER ROSA DA SILVA (OAB 405977/SP)
4. Processo 10401475220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040147-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Myreia Petronio Leite - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: JÚLIA XAVIER ROSA DA SILVA (OAB 405977/SP)
5. Processo 10067997220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006799-72.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Taynara Montes Araújo Cascão Figueiredo - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - Nota da secretaria: Deverá o(a) patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação ofertada. - ADV: JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO (OAB 186243/MG), RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF), FELIPE MARTINS TORRES DE MORAIS (OAB 74650/DF), MARIA LUISA NUNES DA CUNHA (OAB 31694/DF), JÚLIA XAVIER ROSA DA SILVA (OAB 405977/SP)
6. Processo 00001573620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000157-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1022849-46.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Letícia Gonçalves Maciel - Sociedade Beneficente Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto - Sp - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a concordância das partes quanto ao valor do débito principal e, em consequência, DECLARO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL referente ao valor de R$ 31.952,04. DETERMINO a imediata expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da exequente Letícia Gonçalves Maciel, ou de seu Procurador com poderes para receber, referente ao valor de R$ 31.952,04, devidamente atualizado desde a data do depósito até a efetiva liberação. Desde já, tendo em vista o requerimento da exequente para revogação da gratuidade da justiça e cancelamento da suspensão da execução da exigibilidade das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência por decisão do Colégio Recursal (fls. 246-248 dos autos principais), intime-se a executada para manifestação acerca da petição e documentos de fls. 39/50. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o PREPARO será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ - Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1.007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. P.R.I. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), JÚLIA XAVIER ROSA DA SILVA (OAB 405977/SP), JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO (OAB 186243/MG), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP)
7. Processo 50071652120234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SUBSECRETARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007165-21.2023.4.03.6100 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DIRETOR GERAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE,, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) APELADO: ISABELLA CACCIARI RIZZO Advogados do(a) APELADO: GRAZIELA MELO DI TANO MORAES - MG184458-A, JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO - MG186243-A, JULIA XAVIER ROSA DA SILVA - SP405977-A OUTROS PARTICIPANTES: JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 21ª VARA FEDERAL CÍVEL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO - VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de junho de 2025
8. Processo 50280888820228130701
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vista partes