Thiago Freire Schrank

Processos do Advogado

1. Processo 10505636120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050563-61.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Icaraí - Melyssa Morceiro Passos - CERTIDÃO Autos nº 2022/002553. Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte executada, embora citada/intimada da decisão de fls. 136/137, não comprovou o pagamento do débito e não opôs embargos à execução. ATO ORDINATÓRIO Autos nº 2022/002553. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte exequente devidamente intimada, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a movimentar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais. Campinas, 03 de julho de 2025. - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), RODRIGO SERRANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 422067/SP)
2. Processo 10371054020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037105-40.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1056494-11.2023.8.26.0114) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - Z.B.V.S. - F. 525: o Dr. T.F.S. (OAB/SP 406.257) comunicou a renúncia de mandato outorgado pelo requerido Z.B.V.D.S., por duplicidade de representação, requerendo a juntada da carta de comunicação feita à parte, assim como a expedição de certidão de honorários. F. 527/528: carta de renúncia de mandato assinada pelo requerido, tomando ciência da comunicação feita pelo nobre patrono. F. 532: a serventia certificou o decurso do prazo para que a Dra. S.C.G.C.O., que também representa o requerido, se manifestasse nos termos da decisão de f. 506/507. Manifestação do Ministério Público às f. 535. Eis a síntese do necessário. Tendo em vista a renúncia do mandato conferido ao Dr. T.F.S. (OAB/SP 406.257), a qual tomou ciência o requerido através da carta assinada a f. 527/528, expeça-se certidão de honorários do convênio Defensoria Pública/OAB-SP em favor do nobre patrono, considerando o ofício de indicação acostado a f. 463, ante a sua atuação parcial, a qual deverá ser liberada nos autos e impressa pelo interessado, via Portal E-SAJ, nos termos do art.1.227 das NSCGJ. Com a liberação da certidão acima, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, exclua-se o Dr. T.F.S. (OAB/SP 406.257) do cadastro processual. No mais, prossiga-se nos autos principais. Ciência às partes. - ADV: SILVIANE CILENE GONZAGA CARNEIRO OLIVEIRA (OAB 215409/MG), THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP)
3. Processo 21990137220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199013-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1003570-45.2025.8.26.0084; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Faisson Amaral Gomes; Advogado: Thiago Freire Schrank (OAB: 406257/SP); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP)
4. Processo 10341512120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034151-21.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Colinas de Nápoles - Caren Souza de Lira Oliveira - - Rafael Batista Santana Alves - Fls. 268/269: manifeste-se o exequente. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), RAFAELA AMBIEL CARIA (OAB 363781/SP), DANIEL FAVIER VERNIZZI (OAB 329502/SP), BARBARA PATTARO HUBERT (OAB 217709/SP)
5. Processo 10515142120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051514-21.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.A.L. - B.S.A. - A executada foi posta em liberdade, conforme informação recebida a fls. 107/109, e, já tendo cumprido a sanção que lhe foi imposta, não pode, pela mesma dívida, ser novamente presa. Logo, esclareça a parte exequente quanto ao interesse no prosseguimento da presente execução pelo rito do artigo 523 do Código de Processo Civil, cabendo ao interessado, se o caso, o ajuizamento de nova ação executiva pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil pelo inadimplemento das pensões mais recentes, vencidas após a prisão do executado. Intime-se. - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
6. Processo 10299435720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029943-57.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.B.A. - O.B.G.J. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), PAULO ROGÉRIO GILBERTI (OAB 497761/SP)
7. Processo 15001458420248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500145-84.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: I. E. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: C. E. da S. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - por maioria de votos, Recurso do Réu improvido e recurso da Autora parcialmente provido. Vencido o Relator Sorteado apenas sobre a incidência do PLR na base de cálculo dos alimentos. Declara voto vencedor o 2º Juiz. Ampliação da turma julgadora, nos termos do art. 942 do NCPC - APELAÇÕES - AÇÃO DE ALIMENTOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - FIXAÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM 22% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, NO CASO DE EMPREGO FORMAL, COM PISO MÍNIMO DE 35% DO SALÁRIO MÍNIMO, QUANTIA ARBITRADA PARA SITUAÇÕES DE DESEMPREGO, TRABALHO AUTÔNOMO, ATIVIDADE INFORMAL OU RENDIMENTOS NÃO COMPROVADOS - PLEITO DE REDUÇÃO FORMULADO PELO RÉU - IMPOSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE OBSERVAR AO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - ALIMENTANTE QUE NÃO DEMONSTROU POSSUIR GASTOS EXTRAORDINÁRIOS, ALÉM DOS COMUNS - FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS ADEQUADA AO ATENDIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DA MENOR, CONSIDERANDO QUE É PESSOA EM DESENVOLVIMENTO - BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS - A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE INCIDIR APENAS SOBRE AS VERBAS DE CARÁTER SALARIAL, EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO AS INDENIZATÓRIAS OU DE CARÁTER EVENTUAL (TRANSITÓRIAS) -HORAS EXTRAS DEVEM COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - RECURSO DO RÉU IMPROVIDO E RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thiago Freire Schrank (OAB: 406257/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 10157852420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015785-24.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Felipe Alexandre Giannetti - Banco Santander (Brasil) S/A - - Olé Bonsucesso Consignado S/A - - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. A sentença atacada contém os fundamentos em que se analisaram as questões de mérito e de direito que levaram à decisão proferida. O caminho percorrido até a decisão está dito na sentença o que possibilita o embargante dela recorrer se assim o desejar. Com efeito, a responsabilidade do Olé Consignado e do Santander foi analisada e afastada à folhas 552 da sentença, quando dito que: "Analisando os documentos e demais provas coligidas aos autos, depreende-se que tanto o autor quanto o corréus Santander foram vítimas de golpe praticado por terceira pessoa, no caso a SS Gestão E Administração De Valores" (grifei). Não obstante, não só a sentença como o próprio Acórdão à folhas 606, reconhecem que foi o embargante quem autorizou a transferência do valor de R$ 17.171,08. Em face do disposto, rejeitam-se os embargos. Intime-se. - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
9. Processo 10507032720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050703-27.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - M.S.P.G. - T.F.S. - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada às fls. 67 destes autos de Guarda de Família promovida por MSPG em face de TFS, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Frise-se que a requerida foi devidamente intimada a se manifestar sobre o pedido de desistência quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 78. Assim, não havendo oposição da parte adversa e contando com opinião favorável do Ministério Público, julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ante a justiça gratuita. P. R. e I. - ADV: DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR (OAB 227289/SP), THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP)
10. Processo 10014604420238260084
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001460-44.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.V.G. e outros - N.S.S. - Ciência às partes sobre a realização das entrevistas concernentes ao estudo social: Data: 03/11/2025 Horário: 10h:30 Pessoas a serem entrevistadas: Maiana Viana Gomes e os filhos Ana Beatriz Gomes dos Santos, Davi Gomes dos Santos e Sergio Gomes dos Santos. Data: 05/11/2025 Horário: 10h:30 Pessoas a serem entrevistadas: Nilton Sergio dos Santos e convivente. Local: Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Cidade Judiciária, localizado à Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco A, Jardim Santana, Campinas-SP - Telefone: 2101-3137. Profissional: Ana Cristina Souza de Oliveira. - ADV: DAVINO FRANCISCO NEVES (OAB 270932/SP), THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP)