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Thiago Freire Schrank

Thiago Freire Schrank

Número da OAB: OAB/SP 406257

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3
Nome: THIAGO FREIRE SCHRANK

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 250) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052974-77.2022.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.E.G.T.L. - A.S.G. - Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), ALDRIN BENTES PONTES (OAB 8887AM /)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043207-44.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanessa Dorta Botan - Ao Dr. Antonio Carlos Bueno: ciência da certidão de honorários expedida às fls. 43. - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 418205/SP), THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001027-23.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1000861-76.2021.8.26.0084) (processo principal 1000861-76.2021.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.S.A.A. - Ciência à exequente quanto à devolução de precatória negativa (fls. 55/62). - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025617-88.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Natalia Gizele R M Pereira - Vanderson Junio Silva Teixeira - Fls. 214/218: manifeste-se o requerido. Fls. 219. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da autora, nomeado pela Defensoria Pública à fl. 19, em 100% do valor vigente (código 101), expedindo-se a respectiva certidão, dando-se ciência. Int. - ADV: RENATA APARECIDA S MACHADO (OAB 120246/SP), THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051514-21.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.A.L. - B.S.A. - Fls.107/109 - Ciência ao exequente. - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008428-17.2023.8.26.0114 (processo principal 0040255-66.2011.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - G.C.A. - J.A.C. - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) assinado pelo(a) magistrado(a) e encaminhado à instituição bancária para pagamento. Os autos aguardarão em cartório por mais 10 dias e, não havendo manifestação, serão arquivados. - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), ANA LÚCIA DE SOUZA (OAB 207272/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037423-23.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.G. - R.F. e outros - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: GILMÁRIA JOICE DA ROCHA SILVA D´AVILA (OAB 333948/SP), THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), GUSTAVO MORELLI D'AVILA (OAB 388416/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052974-77.2022.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.E.G.T.L. - A.S.G. - Vistos. Vistos. Trata-se de processo de execução de alimentos pelo rito de prisão. Observa-se que às fls 128/132 a exequente apresentou o cálculo referente aos meses de Agosto/2022 a Abril/2023 no valor de R$ 1.215,11 atualizados até 19/05/2023. A executada efetuou o depósito judicial em do referido valor em 17/07/2023. Apresentou agravo de Instrumento acerca dos cálculos apresentados que conforme Acórdão de fls 186/189, deram provimento para exclusão do cálculo do valor referente ao Vale Transporte. Novo cálculo apresentado pela exequente às fls 256/257, o qual foi impugnado pela executada às fls 267/270 com apresentação do cálculo de fls 271, depositando na conta da exequente o valor de R$ 1510,67, valor que considera incontroverso. O cálculo da executada está equivocado pois não considera o adiantamento quinzenal e tal questionamento já foi enfrentado no Acórdão que considerou que apenas o vale transporte deverá ser excluído do cálculo além dos descontos de lei. Quanto ao cálculo da exequente, também está em desacordo com o determinado às fls 178/179 pois não fora descontado o valor referente ao vale transporte. Quanto aos valores de Agosto/2022 a Abril/2023 deverá a exequente apresentar o cálculo com a exclusão do vale transporte e atualização monetária até a data do depósito judicial, ou seja, 17/07/2023 para apurar eventual débito remanescente. Deverá ainda apresentar a planilha referente aos meses de maio/2023 em diante, observando que o valor do vale transporte deve ser excluído do bruto, ou seja, valor bruto excluído o vale transporte e o INSS. Os holerites estão juntados: - agosto/2022 a fevereiro/2023; - julho/2022 a junho/2023 fls 156/169 e parcelas de 13º de 2022; - março/2023 a outubro/2024 às fls 220/239, ausente 13º (1º e 2º parcelas/2023); - recibo de férias fls 240/245; - janeiro/2025 a fevereiro/2025; Para correta elaboração dos cálculos, apresente a executada os holerites referente aos meses de novembro e dezembro/2024 bem como os do décimo terceiro dos anos de 2023 e 2024. Prazo de 15 dias, no silêncio será utilizada a média salarial. Com a juntada intime-se a exequente para apresentação da planilha nos moldes acima delineados, observando-se que não incide honorários advocatícios ante a ausência de previsão legal no rito de prisão. Intime-se. - ADV: THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), ALDRIN BENTES PONTES (OAB 8887AM /)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078818-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: J. O. D. - Agravada: A. C. D. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR J. O. D. CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DE SUA FILHA MENOR A. C. D. S. EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, COM PISO MÍNIMO DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. O AGRAVANTE ALEGA QUE O PERCENTUAL NÃO CONDIZ COM SUAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, CONSIDERANDO SUAS DESPESAS MENSAIS E O NASCIMENTO DE DUAS FILHAS GÊMEAS QUE DEMANDAM CUIDADOS ESPECIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O PERCENTUAL DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADO É COMPATÍVEL COM AS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO AGRAVANTE, CONSIDERANDO SUAS NOVAS RESPONSABILIDADES FAMILIARES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS NECESSIDADES DA MENOR SÃO PRESUMIDAS E ABRANGEM ALIMENTAÇÃO, MORADIA, VESTUÁRIO, HIGIENE, TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA E LAZER.4. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE EQUILIBRAR AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE, EVITANDO SACRIFÍCIO DESPROPORCIONAL. A ANÁLISE DOS AUTOS REVELA DIFICULDADES FINANCEIRAS DO AGRAVANTE, JUSTIFICANDO A REDUÇÃO DO PERCENTUAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AGRAVANTE, COM PISO DE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVE SER PROPORCIONAL ÀS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. 2. A EXISTÊNCIA DE NOVOS FILHOS PODE JUSTIFICAR A REVISÃO DO QUANTUM ALIMENTAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Freire Schrank (OAB: 406257/SP) - Fernanda Ventura Silva de Melo (OAB: 433908/SP) - 4º andar
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