Guilherme Alves Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10015504620258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001550-46.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida Policarpo de Araújo - Banco Pan S/A - Fls. 216/217: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 371/2025, a partir de 16/05/2025, os prazos processuais passaram a ser contados a partir da publicação no DJEN: A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, considerando os termos da Resolução nº 569, de 13 de agosto de 2024, do E. Conselho Nacional de Justiça, que disciplina a utilização do Domicílio Judicial Eletrônico e do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), COMUNICA aos Magistrados (as), Dirigentes(s), Servidores(as), Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Promotores de Justiça, e ao público em geral, que a partir de 16 de maio de 2025, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Assim, a sentença de fls. 193/198 foi disponibilizada no DJEN em 04/06/2025 (fls. 200) e o ato de fls. 213, no DJEN disponibilizado em 27/06/2025 (fls. 215). Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões de apelação. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP)
3. Processo 10919762820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091976-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Karine Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-o com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo ser incluído o valor respectivo às custas finais da execução (1% - um por cento do valor da execução); e IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP)
4. Processo 50020679120258130694
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 00116923520245150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0011692-35.2024.5.15.0091 AUTOR: MARCELO AMARO DA COSTA JUNIOR RÉU: AGNALDO BRUNO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48d7d99 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a data do agendamento da perícia médica pelo perito (ID da04a3c), redefino os prazos estabelecidos na Ata de Audiência ID b2664d6, no tocante à fase pericial MÉDICA como segue: Prazo para entrega do laudo: até 05/09/2025 Manifestação das partes sobre o laudo: até 19/09/2025 Resposta do perito às impugnações: até 03/10/2025 Ciência das partes sobre a resposta do perito: até 10/10/2025 Frise-se, que todos os prazos acima, terão seu decurso independentemente de intimação do Juízo.  Intimem-se as partes. Intime-se o perito médico para ciência de seus novos prazos.   TOA BAURU/SP, 07 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO BRUNO DA SILVA
6. Processo 00116923520245150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0011692-35.2024.5.15.0091 AUTOR: MARCELO AMARO DA COSTA JUNIOR RÉU: AGNALDO BRUNO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48d7d99 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a data do agendamento da perícia médica pelo perito (ID da04a3c), redefino os prazos estabelecidos na Ata de Audiência ID b2664d6, no tocante à fase pericial MÉDICA como segue: Prazo para entrega do laudo: até 05/09/2025 Manifestação das partes sobre o laudo: até 19/09/2025 Resposta do perito às impugnações: até 03/10/2025 Ciência das partes sobre a resposta do perito: até 10/10/2025 Frise-se, que todos os prazos acima, terão seu decurso independentemente de intimação do Juízo.  Intimem-se as partes. Intime-se o perito médico para ciência de seus novos prazos.   TOA BAURU/SP, 07 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO AMARO DA COSTA JUNIOR
7. Processo 10073857520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007385-75.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luis Carlos Silva - Itaú Unibanco S.A. - Vista ao autor para manifestação no prazo legal acerca da CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
8. Processo 10007071720258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000707-17.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - R.P.S. - Vistos, Apresente a parte requerente as últimas três declarações completas de bens e rendimentos entregues à Receita Federal ou o comprovante de isenção disponível no site da Receita Federal dos três últimos exercícios (demonstrativo oficial emitido pelo site da Receita Federal) com comprovante de situação cadastral no CPF, no prazo derradeiro de 10 dias. Int. - ADV: GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP)