Pâmela Regina De Almeida Rossin

Processos do Advogado

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2. Processo 10201049520148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020104-95.2014.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - I.C. - Ângela Maria Ferreira - - Aparecida Cristina Ferreira da Costa - - M.F. - - F.A.F. - - A.C.F. - - A.G.F. - - C.M.L.G. - - C.H.F. - - C.F. - - E.L.F. - - A.D.L. - - P.F.L.G. - - M.T.G. e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) ofício(s) retro encartado(s) para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES (OAB 94239/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), FABIANO ANDRE DE BRITO (OAB 279962/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP)
3. Processo 10039503820218260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003950-38.2021.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.A.C. - C.P.C. - Intimação da parte (autora/ré) para pagamento dascustaspendentes de recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme certidão de fls. 188, que deverão ser pagas observando-se as respectivas guias de arrecadação: Taxa Judiciária (código 230-6) DARE: R$ 185,10 Taxa de Condução do(a) Oficial de Justiça - GRD -R$ 222,12 Demais custas e despesas - FEDTJ: R$ 102,52 - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI (OAB 245303/SP)
4. Processo 10021963420228260137
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002196-34.2022.8.26.0137 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.L.R. - - Z.L.R. - O.L.C.R. - Ciência ao (à) curador especial nomeado(a) acerca da expedição da certidão de honorários advocatícios (fls. 183), a qual se encontra disponível para impressão no Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Saliento que o feito permanecerá disponível por quinze dias. Após, será arquivado. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), KELLI LUCIANA DA SILVA (OAB 365242/SP)
5. Processo 10020855920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-59.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - M.L.M.F. - C.F.S.V. e outros - Vistos. 1) Defiro ao requerido Charles os benefícios da justiça gratuita. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3) Cite-se e intime-se o requerido Vítor Samuel no estabelecimento prisional em que se encontra detido (fls. 95). 4) Intimem-se os requeridos Rafaela e Charles para que apresentem contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP), JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP)
6. Processo 10020855920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-59.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - M.L.M.F. - C.F.S.V. e outros - Vistos. 1) Defiro ao requerido Charles os benefícios da justiça gratuita. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3) Cite-se e intime-se o requerido Vítor Samuel no estabelecimento prisional em que se encontra detido (fls. 95). 4) Intimem-se os requeridos Rafaela e Charles para que apresentem contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP), JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI (OAB 202122/SP)
7. Processo 10039503820218260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003950-38.2021.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.A.C. - C.P.C. - "Ofício(s) disponível(is) para impressão remota pelo(a/os/as) interessado(a/os/as), que deverá(ão) providenciar a instrução e diligência sponte sua, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo junto ao destinatário". - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), ANDREZA FERNANDA RENDELUCCI (OAB 245303/SP)
8. Processo 23915234920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2391523-49.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Adalberto Jacob Ferreira - Agravado: Edna Maria da Silva - Vistos, etc. Pleiteia o agravante os benefícios da gratuidade de justiça. Diante dos documentos juntados, nota-se que o agravante é Procurador Autárquico e, conforme declaração de imposto de renda para o exercício de 2024, o agravante obteve R$ 108.121,87 de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica (Faculdade de Direito SBC), o que representa uma média salarial de nove mil reais mensais (fls. 37). Assim, os documentos carreados aos autos pelo recorrente, per si, não comprovam a ausência de condições de pagamento das custas recursais, sob pena de prejuízo do próprio sustento, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Desta forma, intime-se o agravante para que providencie o recolhimento das custas recursais, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos a este Relator. Int. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Adalberto Jacob Ferreira (OAB: 128398/SP) (Causa própria) - Pâmela Regina de Almeida Rossin (OAB: 406962/SP) - 5º andar