Pâmela Regina De Almeida Rossin
Pâmela Regina De Almeida Rossin
Número da OAB:
OAB/SP 406962
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
26
Total de Intimações:
33
Tribunais:
TJSP
Nome:
PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1027910-15.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - Guilherme Vaz Carvalho - - Henrique Vaz Carvalho - Raquel de Sousa Soares e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Extração Transporte e Comércio de Areia e Pedregulho Guanabara Ltda e outro - No prazo de 05 (cinco) dias, deverá o exequente: 1- apresentar o cálculo atualizado do débito e 2- comprovar o recolhimento das despesas devidas para a realização da(s) pesquisa(s) deferida(s) - por pesquisa, para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado de 1 a 3 UFESPs, de acordo com o tipo de pesquisa a ser realizada, conforme o Provimento CSM nº 2.684/2023 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Obs.O valor da UFESP no exercício 2025 é de R$ 37,02. - ADV: FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 507307/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), LUCAS FERNANDES DA CÂMARA (OAB 445872/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), ÉRIKA SANTOS ALENCAR (OAB 368578/SP), VERIDIANA FERREIRA LIMA BARABAN (OAB 236999/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), CESAR ALEXANDRE MARQUES (OAB 234521/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1014708-54.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Saraiva de Oliveira - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem apreciação do mérito, para: 1) Recolher a taxa judiciária (custas iniciais), em conformidade com o Comunicado Conjunto 951/2023 [a partir de 03/01/2024, a taxa judiciária corresponde a 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa, observando-se o mínimo legal de 5 UFESPs - para o exercício de 2025 o valor da UFESP é de R$ 37,02], sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. 2) Recolher custas para citação. 3) Apresentar comprovante de endereço atual (mês vigente) e em nome da parte autora. Após, conclusos com presteza, para apreciação do pedido de liminar. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). Int. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006084-53.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célia Gois Silva - Hs Adm de Consórcio Ltda - Vistos. Faculto que as partes esclareçam, de maneira clara e objetiva, no prazo comum de 15 (quinze) dias: A) quais as questões de fato e de direito que entendem controvertidas e pertinentes ao julgamento da lide; B) quais as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, cuja pertinência deverá ser justificada, sob pena de indeferimento; C) se concordam com a realização de audiência telepresencial, ante o disposto no art. 3°, da Resolução 354/2020, do CNJ. Caso seja requerido o depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte, à exceção dos beneficiários da justiça gratuita, recolher desde logo a taxa postal ou diligência do oficial de justiça. O silêncio será interpretado como desinteresse na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias, bem como daquelas cuja pertinência não for justificada. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. Valinhos, 18 de junho de 2025. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), CÍCERO SCHOLL ARNOLD (OAB 89475/RS)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1020104-95.2014.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - I.C. - Ângela Maria Ferreira - - Aparecida Cristina Ferreira da Costa - - M.F. - - F.A.F. - - A.C.F. - - A.G.F. - - C.M.L.G. - - C.H.F. - - C.F. - - E.L.F. - - A.D.L. - - P.F.L.G. - - M.T.G. e outro - Pelo presente, fica o(a) inventariante intimada, na pessoa da patrono(a) constituído(a) nos autos, a dar cumprimento à r. Decisão de fls. 1644, item 4. Prazo: 10 dias. - ADV: THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), PAULO ROGERIO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 336544/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), THAIS INACIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 371035/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES (OAB 94239/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP), ANDREIA DIAS CERQUEIRA (OAB 268001/SP), FABIANO ANDRE DE BRITO (OAB 279962/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1020620-03.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Edna Maria da Silva - Adalberto Jacob Ferreira - Adalberto Jacob Ferreira - Edna Maria da Silva - Vistos. Com vistas a evitar tumulto processual, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento interposto pelo réu-reconvinte pelo prazo de 30 dias. O pedido de fls. 331/333 será analisado oportunamente. - ADV: ADALBERTO JACOB FERREIRA (OAB 128398/SP), ADALBERTO JACOB FERREIRA (OAB 128398/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007368-21.2020.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alcides Cozer Neto - Halff de Oliveira Cozer - - Karen Cristina Cozer - I) O inventariante requereu o desarquivamento do feito e reiterou seu pedido para que seja intimada a Fazenda Estadual para manifestação quanto ao ITBI do espólio de Daniel. Destarte, desnecessária a intimação, face o disposto no comunicado CG 1252/2019. Anote-se que já houve a manifestação do fisco quanto ao espólio de Maria Aldenize (fls. 134). II) Para a homologação das partilhas, traga o inventariante certidão do Colégio Notarial do Brasil atestando a inexistência de testamentos deixados pelos falecido. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012442-86.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.A.S. - M.S.S. - Anote a juntada de procuração. Aguarda-se a oferta de contestação. Int. - ADV: ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000067-18.2023.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thaís Viana Neves - G.V.N.M.R.S.G.E.M.V.N. - - Ana Caroline Viana Neves e outro - I- Fls. 252/253: defiro. Servirá a presente decisão por cópia digitada e assinada como OFÍCIO à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO requisitando a indicação de profissional para exercer as funções de curador especial de Gabrielle Viana Neves menor, representada . por sua genitora Eva Martins Viana Neves. II- Com a nomeação do profissional, intime-se-o para a apresentação de constestação, com a ressalva de que as futuras intimações serão através do DJE. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1010493-11.2020.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.R.A. - A.B.C.S.A. - - G.A.N. - C.R.F.E.S.P. e outro - Vistos. 1. Intimem-se, para que se manifestem-se acerca do pedido de fls. 258/259: A) Os herdeiros Gerolivio Neto, Selma, Ana Beatriz e o credor Conselho Regional de Farmácia por meio de seus patronos; B) A Fazenda Pública do Município de Santo André por meio do portal eletrônico. 2. Após, dê-se vista ao MP. 3. Posteriormente, tornem os autos conclusos com presteza para as deliberações pertinentes. Int. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO (OAB 375888/SP), ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB 300794/SP), ADELITA ANDRESA CARVALHO (OAB 307198/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007376-70.2024.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.F. - T.B.B. - - G.F.B. - Vistos. Em face do constante nos artigos 659, 662, 664 e 665 do Código de Processo Civil, homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 63/67, destes autos do ARROLAMENTO dos bens de Sidnei Berloffa, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se formal de partilha nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020. Fica dispensada a intimação do Fisco, considerando o Comunicado CG nº 1252/2019, publicado aos 26/08/2019 no D.J.E., e que, apesar do Tema 1074 do STJ, foi comprovado o pagamento do ITCMD nos autos, sendo que qualquer problema quanto a diferença no valor recolhido deve ser discutida na via administrativa. De qualquer forma, será cumprido o que determina o Comunicado CG nº 1252/19, que assim dispõe: "COMUNICADO CG Nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646): A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que: 1. A partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ (...)" Dou por certificado o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do C.P.C. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P. I. C. - ADV: PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)