Plínio Salles Guazzone

Processos do Advogado

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2. Processo 11707649020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1170764-90.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Mariano - G.a.s Consultoria e Tecnologia Ltda,. Na Pessoa do Administrador Judicial "escritório de Advocacia Zveiter" e outros - Vistos. Fls. 164/165: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PLÍNIO SALLES GUAZZONE (OAB 406976/SP), BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (OAB 124405/RJ), GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), SERGIO ZVEITER (OAB 36501/RJ)
3. Processo 11060543720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1106054-37.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Aline Moller Frota - Apdo/Apte: Paulo Pinheiro de Senna Nogueira Batista - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Renee Fernando Gonçalves Moitas (OAB: 258569/SP) - Guilherme José Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP) - Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP) - Plínio Salles Guazzone (OAB: 406976/SP) - 4º andar
4. Processo 11060543720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1106054-37.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Aline Moller Frota - Apdo/Apte: Paulo Pinheiro de Senna Nogueira Batista - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Renee Fernando Gonçalves Moitas (OAB: 258569/SP) - Guilherme José Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP) - Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP) - Plínio Salles Guazzone (OAB: 406976/SP) - 4º andar
5. Processo 11060543720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1106054-37.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Aline Moller Frota - Apdo/Apte: Paulo Pinheiro de Senna Nogueira Batista - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Renee Fernando Gonçalves Moitas (OAB: 258569/SP) - Guilherme José Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP) - Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP) - Plínio Salles Guazzone (OAB: 406976/SP) - 4º andar
6. Processo 10009190220218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000919-02.2021.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauroinvest Empreendimentos e Participações Ltda - Vallicella Brasil Investimentos Imobiliários Ltda - MRS Logística S/A - Vistos. Ficam a parte contrária intimada a respeito da petição e documentos de fls. 2748 e seguintes, sendo-lhe facultada eventual manifestação no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a Perita para ciência sobre a mesma petição e documentos, que deverão ser considerados em seu lado, se assim entender pertinente. Intimem-se. - ADV: ROGERIO DELFINO ALVES (OAB 377490/SP), GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), PLÍNIO SALLES GUAZZONE (OAB 406976/SP), ROSEMEIRE APARECIDA MARTINS (OAB 393448/SP)
7. Processo 00062025220188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006202-52.2018.8.26.0037 (processo principal 1001032-82.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gefran Brasil Eletroeletrônica Ltda. - Celia Regina Savio de Lima e outro - Vistos. Fls. 447/450: Indefiro a expedição de ofícios às operadoras de cartões de crédito como requerido, tendo vista que as pesquisas já se encontram integradas pelo Sisbajud. A respeito: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pedido de pesquisa via CRCJUD e expedição de ofícios às administradoras de meios de pagamento (PAYPAL DO BRASIL, CIELO S.A., REDECARD S.A., GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. e PAGSEGURO INTERNET S/A) e à GEDAVE Decisão que indeferiu o pedido Insurgência do exequente Descabimento Busca junto aos ofícios de Registro das Pessoas Naturais por meio da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) que pode ser realizada pelo próprio exequente Ausência de indicação de obstáculo específico para obtenção das informações pela via extrajudicial. Desnecessidade de expedição dos ofícios às administradoras de meios de pagamento, uma vez que as informações eventualmente oferecidas são abrangidas pelo sistema SISBAJUD. Ausência de utilidade e pertinência para o envio de ofício à GEDAVE Precedentes do E. TJSP Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO." [grifou-se] (TJ/SP, A.I. nº 2187861-32.2022.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado, Rel. Renato Rangel Desinano, j. 19/09/2022). Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), PLÍNIO SALLES GUAZZONE (OAB 406976/SP), ADERSON ELIAS DE CAMPOS (OAB 45653/SP), KETELEN NATASHA SILVA (OAB 461693/SP)
8. Processo 21231951720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2123195-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Oceana Minerais Marinhos Ltda. - Agravado: Rioma Agribusiness Consulting Ltda. - Vistos. Fls. 01/08 (incidente final 50000): Cuida-se de agravo interno tirado contra a decisão monocrática (fls. 140/148) que não conhecera do recurso de agravo de instrumento interposto pela ora agravante contra a decisão interlocutória que concedeu prazo para complementação do polo ativo da ação originária. Afirma que a decisão não analisou o cabimento do agravo de instrumento sob a ótica do inc. II, do art. 1.015 do CPC. Aduz que a inclusão de terceiro no feito refere-se ao próprio mérito do processo, vez que há incompatibilidade lógica entre o pedido em si. Insiste que não pode ser instada a incluir terceiro na lide quando ela própria declara ser esse terceiro, sem distinção de personalidade. Aponta que o recurso de instrumento também seria cabível pela via dos incisos VIII e IX, do art. 1.015 do CPC, pois a hipótese versa sobre a admissão da intervenção de terceiros, ainda que de forma atípica. Requer o provimento do recurso. Processe-se o agravo interno (art. 1.021, caput, do CPC). Tal e qual frisado, o sistema processual em vigor estabelece que somente as decisões listadas no art. 1.015 do CPC podem ser atacadas por meio do recurso de agravo de instrumento. E as decisões judiciais que desbordem do aludido rol, ainda que causem gravame, serão recorríeis quando da interposição do recurso de apelação ou por intermédio das contrarrazões (art. 1.009, § 1° do CPC). Com efeito, a temática relacionada com a inclusão de terceiro no polo ativo, a par do quanto alegado pela atipicidade da hipótese, não se enquadra naquela rol e, por igual, não há demonstração de situação de urgência a justificar a análise da questão neste momento processual. Nesse percurso, não há campo para modulação. Processe-se o recurso sem eficácia suspensiva. Intime-se o agravado para se manifestar sobre o teor do recurso, no prazo de quinze (15) dias. Int. São Paulo, 23 de maio de 2025. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Plínio Salles Guazzone (OAB: 406976/SP) - Guilherme José Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP) - Celso Fernando Gutmann (OAB: 21713/PR) - Cristiano Silva (OAB: 60125/PR) - 5º andar