Ramon GonãƒÂ‡Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15026140220208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502614-02.2020.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS DANIEL DOS REIS SANTOS - - IKARO RHUAN DA SILVA - Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito Auxiliar Dr. Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro em razão de auxílio prestado nesta data. Proceda-se à anotação no sistema informatizado. - ADV: ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP)
3. Processo 10027607720238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002760-77.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - J.M.F. - Manifestem-se as partes sobre o Laudo apresentado. - ADV: RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP)
4. Processo 10048097520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1004809-75.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Casaredo Imóveis e Administração Ltda - Apelado: José Vicente Mendes Junior - Apelada: Sônia Regina Milão - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 14/07/2025, às 14h30, via videoconferência, a pedido da parte apelada, conforme fls. 178. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Carlos Almado (OAB: 202455/SP) - Caio Almado Lima (OAB: 305253/SP) - Ramon Gonçalves da Silva (OAB: 406988/SP)
5. Processo 10049652920258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004965-29.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilson Paiva da Silva - Processo nº 2025/001289 Vistos. 1) Concedo ao(à)(s) Autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita. Cadastre-se. 2) Os documentos que instruem os autos efetivamente demonstram que a autora está sofrendo desconto no seu benefício previdenciário em razão de contrato de empréstimo pessoal, o qual alega não ter contraído. Encontrando-se sub judice a relação jurídica supostamente inexistente e diante do caráter alimentar do benefício previdenciário, tutelado constitucionalmente (artigo 5º, LIV e 7º, X, da Constituição Federal), tenho por configurado os requisitos legais autorizadores da tutela de urgência, quais sejam, probabilidade do direito alegado e perigo de dano. Ademais, por ser a parte autora hipossuficiente, não se pode, neste momento processual, obrigá-lo a comprovar, de plano, que não contratou os empréstimos e autorizou o desconto em seu benefício. Assim sendo, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que o requerido SUSPENDA os descontos dos débitos referentes aos contratos nº 000807505483 e 910001979663 da conta bancária do Requerente. 3) Nos termos do Comunicado Conjunto 282/2021, cite-se e intime-se a parte requerida via Portal Eletrônico, consignando-se as advertências de praxe. Int. Barretos, terça-feira, 24 de junho de 2025 - ADV: RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP)
6. Processo 10074028220218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007402-82.2021.8.26.0066 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.L.D. - Vistos. 01) Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, se manifestar acerca da petição de fl. 1110 no prazo de 10 (dez) dias. 02) Sem prejuízo, expeça-se ofício ao IMESC reiterando a solicitação de perícia médica, utilizando-se, para tanto, ofício atrelado ao presente Despacho. Int. Barretos, 24 de junho de 2025 Juiz de Direito: Luciano de Oliveira Silva - ADV: RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP)
7. Processo 00097595220238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009759-52.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Evandro Frascarelli - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Evandro Frascarelli, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 - IRDR-TJSP): "A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial o momento em que preenchido o último requisito pendente, seja ele o objetivo ou o subjetivo. Vale dizer, se por último for preenchido o requisito subjetivo, independentemente da anterior implementação do requisito objetivo, será aquele o marco para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime." Assim, não tendo o beneficio sido precedido de exame criminológico ou avaliação psicossocial, a data-base para fins de progressão ao regime aberto será a data em que o sentenciado implementou o o requisito objetivo ou reabilitou de eventual falta disciplinar praticada. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 78090/SP), RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP)
8. Processo 10101508220248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010150-82.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1010150-82.2024.8.26.0066; Compra e Venda; Apelante: Safra Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Luciana dos Santos Nogueira (Justiça Gratuita); Advogado: Ramon Gonçalves da Silva (OAB: 406988/SP); Interessado: Bavep-Barretos Veiculos e Pecas Limitada; Advogado: Girrad Mahmoud Sammour (OAB: 231922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.