Luiz Phelipe Galdi Bissoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10062596720218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006259-67.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Patrick Lafrata Ferreira - Boa Vista S/A (scpc) e outro - Fls. retro: Ciência. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP)
3. Processo 00064113020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006411-30.2024.8.26.0451 (processo principal 1005598-83.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Residencial Canada - Andre Luis Rocha - 1 - Fl. 55: Defiro a pesquisa por bens penhoráveis via RENAJUD e INFOJUD, nos termos de fls. 15/18. 2 - Determino penhora on-line, pela modalidade "teimosinha" até o limite do débito indicado bem como em face dos devedores indicados, desbloqueando-se eventual excesso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Andre Luis Rocha Valor atualizado: R$ 14.871,19. - ADV: ANDRÉ BENEDETTI BELLINAZZI (OAB 234589/SP), LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP)
4. Processo 00064113020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006411-30.2024.8.26.0451 (processo principal 1005598-83.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Residencial Canada - Andre Luis Rocha - 1 - Fl. 55: Defiro a pesquisa por bens penhoráveis via RENAJUD e INFOJUD, nos termos de fls. 15/18. 2 - Determino penhora on-line, pela modalidade "teimosinha" até o limite do débito indicado bem como em face dos devedores indicados, desbloqueando-se eventual excesso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Andre Luis Rocha Valor atualizado: R$ 14.871,19. - ADV: ANDRÉ BENEDETTI BELLINAZZI (OAB 234589/SP), LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP)
5. Processo 00032968920108260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003296-89.2010.8.26.0451 (apensado ao processo 0002173-95.2006.8.26.0451) (451.01.2010.003296) - Ação de Exigir Contas - Família - Antonia Camargo Artur - - Adriana Guirado Artur - - Henrique Guirado Artur - - Daniela Guirado Artur - Jorge Saito - Alessandra Praciteli Tavares - Vistos. As informações requeridas foram prestadas a fls. 1628/1629. Manifestem-se as partes, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP), LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP), LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP), RAPHAELA GALDI BISSOLI TOLEDO DE CASTRO (OAB 379256/SP)
6. Processo 10247873420048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10064236120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006423-61.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: I. M. - Apelado: J. R. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. EXONERAÇÃO E REVISÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. CASO EM EXAME: CUIDA-SE DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS NA QUAL O AUTOR PLEITEOU A EXONERAÇÃO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS À RÉ, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE ELA ATINGIU A MAIORIDADE E ESTÁ TRABALHANDO. EM APENSO, CONSTA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA PELA ALIMENTANDA EM FACE DO ALIMENTANTE, NA QUAL ELA PUGNA PELA MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR ATUALMENTE RECEBIDA, NO PATAMAR DE 37% SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PARA REDUZIR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA 28% DO SALÁRIO-MÍNIMO, E IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL EM APENSO. A APELANTE ALEGA QUE ATUALMENTE ESTUDA E QUE O SALÁRIO QUE RECEBE É INSUFICIENTE PARA COBRIR OS SEUS CUSTOS, BEM COMO QUE O AUTOR NÃO COMPROVOU ALTERAÇÃO NA SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, RAZÃO PELA QUAL PUGNA PELO AFASTAMENTO DA REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR ESTIPULADA EM SENTENÇA E PELA SUA MAJORAÇÃO, NOS TERMOS DO PEDIDO REVISIONAL EM APENSO. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SE AFERIREM: (I) A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR APÓS A MAIORIDADE DA ALIMENTANDA E (II) A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE ALIMENTOS EM PATAMAR SUPERIOR AO FIXADO. RAZÕES DE DECIDIR: A MAIORIDADE CIVIL DA ALIMENTANDA EXTINGUE O PODER FAMILIAR, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE PARA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM PATAMAR SUPERIOR. A ALIMENTANDA POSSUI CAPACIDADE LABORATIVA E ESTÁ FORMALMENTE EMPREGADA, PERMITINDO A COMPATIBILIZAÇÃO DE TRABALHO E ESTUDO. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. EXTINÇÃO DO DEVER DE SUSTENTO COM A MAIORIDADE, SALVO COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE. 2. CAPACIDADE LABORATIVA DA ALIMENTANDA PERMITE A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELA APELANTE PARA 15% SOBRE O VALOR DA SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB: 368901/SP) - Luiz Phelipe Galdi Bissoli (OAB: 407312/SP) - 4º andar
8. Processo 10088614120158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008861-41.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Jandira Aparecida Santana - Fernando Jaber Arantes Martins Silva - Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus respectivos advogados, do link da audiência designada neste feito, ao que devem, assim, os i. patronos providenciar seu respectivo encaminhamento às partes e, se o caso, às testemunhas que tiverem arrolado, sob pena de preclusão (Atente-se que, para o devido funcionamento, deve-se copiar o link diretamente dos autos). Em caso de pedido de depoimento pessoal da parte contrária ou intimação pessoal das testemunhas arroladas, deverá a parte requerida recolher as despesas necessárias para expedição de mandado. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), RAPHAELA GALDI BISSOLI TOLEDO DE CASTRO (OAB 379256/SP), LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP)