Matheus Henrique De Castro Homem Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10308258520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030825-85.2024.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES - Givandelson de Oliveira Aquino - Vistos. 1) Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes. 2) Manifeste-se o vencedor, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.3) Deverá, se o caso, promover o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, observando-se o Provimento CG nº 16/2016 bem como o Provimento CG nº 05/2019.Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
3. Processo 10190877620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019087-76.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rogério Mauro de Siqueira - - Sandra Benedita do Prado Nunes Siqueira - Edilson dos Santos - Imobiliária Millênio Imóveis - - Edilson dos Santos - - Antonio Paulo Reis - - Neuza Maria Constantino Reis e outro - ROGÉRIO MAURO DE SIQUEIRA e outro - MARCO ANTONIO PRADO NUNES - Tendo em vista os termos do v. Acórdão de págs. 692/695, especifiquem as partes no prazo de 05 dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), THAIS COUTINHO YONAMINE (OAB 442156/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
4. Processo 22768894020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2276889-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Wagner Ocimar Balieiro - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 68/70), comprove o recorrente WAGNER OCIMAR BALIEIRO, o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Matheus Henrique de Castro Homem Alves (OAB: 407644/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 10004843320238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000484-33.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - M.F.S.R. - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
6. Processo 00041540820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004154-08.2025.8.26.0577 (processo principal 0013238-67.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adilson Jose da Silva - Banco Agibank S.A. - Fica a parte exequente intimada a apresentar o cálculo atualizado do débito, no prazo de cinco dias. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
7. Processo 00088421620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008842-16.2025.8.26.0576 (processo principal 1001994-35.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Henrique de Castro Homem Alves - Nicola Cintra de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) impugnação(ões) ao cumprimento de sentença apresentada(s). - ADV: NICOLA CINTRA DE OLIVEIRA (OAB 388715/SP), MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
8. Processo 10098475320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009847-53.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Luana Rodrigues Resende - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)