Maria Janiele Andrade França

Processos do Advogado

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2. Processo 10168187320198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016818-73.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber Marinho dos Santos - S.A. Capital Ltda e outros - Vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), WESLEI BRAGA FRANÇA GONÇALVES (OAB 408173/SP), DEMAS C. SOARES (OAB 17623/DF)
3. Processo 00012137820218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001213-78.2021.8.26.0075 (processo principal 1000571-88.2021.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Gildete Ferreira de Campos - Clarice Moretti - Ciência à parte interessada acerca do cumprimento do desbloqueio dos valores realizado via sisbajud. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
4. Processo 00102781720158260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010278-17.2015.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rafael Gomes da Silva - Em cumprimento do V. Acórdão de fls. 593/599, abra-se vista ao Ministério Público. Com o retorno dos autos e ajuntada da manifestação ministerial, devolvam-se os autos para a Segunda Instância, conforme determinado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: WESLEI BRAGA FRANÇA GONÇALVES (OAB 408173/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
5. Processo 10017510320258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001751-03.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdenia Braga Franca Abrao - Em virtude da distribuição ter ocorrido após a implementação do EPROC junto aos Juizados Especiais, incumbirá à requerente distribuir nova ação perante o juizado especial, sendo inviável a redistribuição. Desse modo, determino o cancelamento da distribuição do processo. Remetam-se ao distribuidor para as anotações pertinentes. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
6. Processo 10022933120198260075
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002293-31.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Multa - Wisley Ferreira Lopes - Condomínio Mare - Fica o(a) advogado(a) Dr(a) Nilson José Roda Gnoatto Advogado - OAB/SP 284.265 intimado a recolher as custas de desarquivamento no prazo de cinco dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação. - ADV: NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB 284265/SP), WESLEI BRAGA FRANÇA GONÇALVES (OAB 408173/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
7. Processo 10068603920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006860-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tayssa Roseno Alves da Silva - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), GABRIELLEN DE BRITO LIMA (OAB 479395/SP)
8. Processo 10100883520218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010088-35.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Laert Ferreira de Sá - - Alessandra Aparecida Pereira de Moraes - - Tuane Karina Pereira de Camargo - - Kátia Regina Pereira Alves - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, vencidos, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 5.992,22 (item 4.1 da tabela de honorários da OAB/SP), na forma do artigo 85, §8º-A, do Código de Processo Civil. A cobrança de tal condenação está sujeita à condição suspensiva de exigibilidade, em vista da justiça gratuita (Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Mogi das Cruzes, 18 de junho de 2025 - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)