Maria Janiele Andrade França

Processos do Advogado

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2. Processo 10103369020218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010336-90.2021.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mary Angela da Silva Pinto Gonçalves - Expeça-se mandado de citação de Arnaldo nos endereços de fl. 618. Oportunamente, será analisado o pedido de expedição de edital. Int.. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
3. Processo 10009802520258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000980-25.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Estefani Fortes Ourives - City Transporte Urbano Global Ltda - Defiro a denunciação da lide à seguradora contratada pela requerida, qualificada às fls. 130/131. Inclua-se no cadastro de partes. A decisão de saneamento e organização do processo, se houver, ocorrerá após a manifestação da litisdenunciada. Providencie a requerida o recolhimento das despesas com citação dentro de de 15 dias. Após, CITE-SE para apresentar contestação. - ADV: VINICIUS MORENO MACRI (OAB 137389/SP), FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO MACRI (OAB 148677/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
4. Processo 10000735020258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000073-50.2025.8.26.0075 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - J.G.A.F. - N.D.I.S.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por J.G.A.F., representado por sua genitora MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA, devidamente qualificados nos autos, em face de NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A, condenando-a ao fornecimento de tratamento com profissionais especialistas na terapia comportamental (método ABA) no município de residência do menor, confirmando a decisão de fls. 41/42 e 54, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela. Consigne-se que o atendimento deverá se dar, preferencialmente, junto a profissionais da rede credenciada no plano de saúde, desde que sejam especializados nas áreas solicitadas; haja possibilidade de agendamento de início imediato dos tratamentos solicitados; o número de horas disponíveis para o tratamento seja o mesmo prescrito ao menor. Subsidiariamente, se a ré não tiver indicado ou não indicar clínicas e profissionais habilitados a fornecer o tratamento prescrito na rede credenciada, deverá proceder, preferencialmente, ao pagamento das despesas em clínica particular apta a realizar o tratamento, ou ainda, realizar o reembolso integral daquele que adiantar as custas, sob pena de bloqueio de verbas pelo sistema SISBAJUD. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
5. Processo 00013312020228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001331-20.2022.8.26.0075 (processo principal 1000856-47.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Janiele Andrade de Oliveira - Vistos. Fls. 37: Certifique a serventia o andamento da carta precatória expedida, oficiando ao juízo deprecado, se o caso. Intime-se. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
6. Processo 00000558020248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000055-80.2024.8.26.0075 (processo principal 1000422-29.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Cheque - P.A.C. - J.B.S. - - L.M.C.B. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 162402/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 162402/SP), WESLEI BRAGA FRANÇA GONÇALVES (OAB 408173/SP)
7. Processo 00006816520258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000681-65.2025.8.26.0075 (processo principal 1002634-52.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Auxiliadora C B Borin - Gilberto Alves da Silva e Outra - Intime-se o executado pelo Diário da Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou, se inexistente, por carta com aviso de recebimento (art.513 do Código de Processo Civil), para pagar o débito de fls. 03 devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Consigne-se que, não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com os atos executórios. - ADV: WESLEI BRAGA FRANÇA GONÇALVES (OAB 408173/SP), LAYSE BEZERRA DOS SANTOS AGUILAR (OAB 433916/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
8. Processo 10168187320198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016818-73.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber Marinho dos Santos - S.A. Capital Ltda e outros - Vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), WESLEI BRAGA FRANÇA GONÇALVES (OAB 408173/SP), DEMAS C. SOARES (OAB 17623/DF)