Maria Janiele Andrade França

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10022933120198260075
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002293-31.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Multa - Wisley Ferreira Lopes - Condomínio Mare - Fica o(a) advogado(a) Dr(a) Nilson José Roda Gnoatto Advogado - OAB/SP 284.265 intimado a recolher as custas de desarquivamento no prazo de cinco dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação. - ADV: NILSON JOSE RODA GNOATTO (OAB 284265/SP), WESLEI BRAGA FRANÇA GONÇALVES (OAB 408173/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
3. Processo 10068603920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006860-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tayssa Roseno Alves da Silva - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), GABRIELLEN DE BRITO LIMA (OAB 479395/SP)
4. Processo 10100883520218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010088-35.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Laert Ferreira de Sá - - Alessandra Aparecida Pereira de Moraes - - Tuane Karina Pereira de Camargo - - Kátia Regina Pereira Alves - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, vencidos, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 5.992,22 (item 4.1 da tabela de honorários da OAB/SP), na forma do artigo 85, §8º-A, do Código de Processo Civil. A cobrança de tal condenação está sujeita à condição suspensiva de exigibilidade, em vista da justiça gratuita (Art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Mogi das Cruzes, 18 de junho de 2025 - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP)
5. Processo 00007542820118260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000754-28.2011.8.26.0075/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Getúlio Fernandes Lisboa e outro - Embargte: Lilyane da Silva Gallardo e outro - Embargdo: Floriano Freitas Filho - Embargdo: Noïs Antonia de Freitas Cacciacarro e outros - Magistrado(a) Débora Brandão - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE REVOGOU DECISÃO ANTERIOR PARA MANTER SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM AÇÃO REIVINDICATÓRIA. A EMBARGANTE ALEGA ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O RECURSO MERECE ACOLHIMENTO QUANTO AO ERRO MATERIAL, CORRIGINDO-SE A INDICAÇÃO INCORRETA DAS FOLHAS DOS ACÓRDÃOS REVOGADOS. 4. NÃO HÁ OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, POIS O ACÓRDÃO ABORDOU DE FORMA APROFUNDADA AS CONTROVÉRSIAS SOBRE O IMÓVEL, NÃO RECONHECENDO A EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. TESE DE JULGAMENTO: 1. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Cristina Rodrigues Noronha (OAB: 334530/SP) - Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP) - Monica Fuzie Pereira (OAB: 307404/SP) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Andrea Puzzi Fronzaglia Cirigliano (OAB: 319709/SP) - Helio Damasceno Louzado (OAB: 46934/SP) - Marcelo Antônio Feitoza Pagan (OAB: 167217/SP) - Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) - Pamella Pires Sarmento (OAB: 339910/SP) - Floriano Freitas Filho (OAB: 13964/SP) - Paulo Barbosa Campos (OAB: 45324/SP) - Maria Janiele Andrade de Oliveira (OAB: 407796/SP) (Curador(a) Especial) - Diego Manoel Patricio (OAB: 279243/SP) - Olielson Novais Noronha (OAB: 280971/SP) - Elton de Jesus Gonçalves (OAB: 262365/SP) - Inaie de Godoi (OAB: 340427/SP) - 4º andar
6. Processo 10027075320248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002707-53.2024.8.26.0075 - Ação de Exigir Contas - Administração - Wanderlei Ribeiro Chanes - Lúcia de Fátima Silva Domenico - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022, II, CPC suprimo omissão contida na sentença e fixo os honorários advocatícios de forma equitativa, nos termos do art. 85, §8º, CPC, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando revogadas eventuais disposições em contrário. - ADV: PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP), MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), GABRIELLEN DE BRITO LIMA (OAB 479395/SP)
7. Processo 20418027020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2041802-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Bertioga - Impetrante: Jandira Pereira de Oliveira Freitas - Impetrante: Clauer Trench de Freitas - Impetrante: Amaury Cacciacarro Filho - Impetrante: Nois Antônia de Freitas Cacciacarro - Impetrante: Amaury Cacciacarro - Impetrante: Alexandre de Freitas Cacciacarro - Impetrante: Ana Paula de Freitas Cacciacarro - Impetrante: Claus Floriano Trench de Freitas - Impetrante: Antonia de Freitas Cacciacarro - Impetrante: Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - Impetrante: Floriano Freitas Filho - Impetrado: Exma. Sra. Desembargadora Relatora da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Francisco Alves Costa - Interessado: Lindomar da Silva - Interessado: Ronilton Santos de Souza - Interessado: Marcio Macieski - Interessada: Alzira Justna Dias de Barros - Interessado: Getulio Fernande Lisboa - Interessado: Ruth Pinto de Campos Lisboa - Interessada: Lilyane da Silva Gallardo - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso ordinário interposto por Espólio de Clauer Trench de Freitas às fls. 3346/3365, manifestada a fls. 3386. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP) - Monica Fuzie Pereira (OAB: 307404/SP) - Elton de Jesus Gonçalves (OAB: 262365/SP) - Maria Janiele Andrade de Oliveira (OAB: 407796/SP) - Diego Manoel Patricio (OAB: 279243/SP) - Elaine Cristina Rodrigues Noronha (OAB: 334530/SP) - 4º andar
8. Processo 20418027020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2041802-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Bertioga - Impetrante: Jandira Pereira de Oliveira Freitas - Impetrante: Clauer Trench de Freitas - Impetrante: Amaury Cacciacarro Filho - Impetrante: Nois Antônia de Freitas Cacciacarro - Impetrante: Amaury Cacciacarro - Impetrante: Alexandre de Freitas Cacciacarro - Impetrante: Ana Paula de Freitas Cacciacarro - Impetrante: Claus Floriano Trench de Freitas - Impetrante: Antonia de Freitas Cacciacarro - Impetrante: Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - Impetrante: Floriano Freitas Filho - Impetrado: Exma. Sra. Desembargadora Relatora da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Francisco Alves Costa - Interessado: Lindomar da Silva - Interessado: Ronilton Santos de Souza - Interessado: Marcio Macieski - Interessada: Alzira Justna Dias de Barros - Interessado: Getulio Fernande Lisboa - Interessado: Ruth Pinto de Campos Lisboa - Interessada: Lilyane da Silva Gallardo - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso ordinário interposto por Espólio de Clauer Trench de Freitas às fls. 3346/3365, manifestada a fls. 3386. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Daniel da Silva Gallardo (OAB: 305985/SP) - Monica Fuzie Pereira (OAB: 307404/SP) - Elton de Jesus Gonçalves (OAB: 262365/SP) - Maria Janiele Andrade de Oliveira (OAB: 407796/SP) - Diego Manoel Patricio (OAB: 279243/SP) - Elaine Cristina Rodrigues Noronha (OAB: 334530/SP) - 4º andar