Carlos Alberto Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 00016010920208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001601-09.2020.8.26.0562 (processo principal 0001098-08.2008.8.26.0562) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco BESA S/A - Raul Landhal Cabral - - Carlos Alberto Fernandes - Vistos. Diante do decurso do prazo recursal, certificado na página 505, e da vinda, por outro lado, da memória do cálculo atualizado da dívida (planilha de págs. 499/504), cumpra-se a decisão de páginas 478/479, expedindo-se certidão para fins de protesto e averbação no registro de imóveis e veículos. No mais, verifico que o codevedor Carlos Alberto Fernandes, após lograr êxito na alegação de impenhorabilidade do imóvel em que reside, reconhecida em âmbito de exceção pela sobredita decisão de páginas 478/479, pretende, agora, suscitar nova objeção para basicamente ver reconhecida igualmente a nulidade da própria execução, requerendo inclusive a concessão de efeito suspensivo para obstar o prosseguimento, nos termos do petitório de páginas 482/497. Ocorre que a presente execução é decorrente da sentença proferida nas páginas 473/481 do processo principal n° 0001098-08.2008.8.26.0562, ou seja, está fundada em título executivo judicial regularmente constituído após o trânsito em julgado certificado na página 482 daqueles autos. E como não houve, quer anteriormente pela exceção de pré-executividade de páginas 83/95, quer, agora, também, pela nova objeção de páginas 482/497, qualquer indicação do valor que se entende devido, prevalece, por conseguinte, a planilha apresentada pelo credor, nos termos do artigo 525, §§ 4° e 5º, do Código de Processo Civil, como, aliás, já fora antes reconhecido pela decisão de páginas 151/153. Diante, portanto, da regularidade da execução já anteriormente reconhecida nos autos pela decisão acima mencionada, fica desde logo REJEITADA a objeção de páginas 482/497. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, requerendo o necessário à realização de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), RENE DE JESUS SANTOS (OAB 250536/SP), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), RAUL LANDAHL CABRAL (OAB 260236/SP), LUIZ ALO JUNIOR (OAB 214569/SP)
2. Processo 00110481320235150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0011048-13.2023.5.15.0064 RECORRENTE: ADRIANO CICERO DA SILVA TEIXEIRA RECORRIDO: JOAO JULIO LOPES PACHECO 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0011048-13.2023.5.15.0064 ROT - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM RECORRENTE:ADRIANO CÍCERO DA SILVA TEIXEIRA RECORRIDO: JOÃO JÚLIO LOPES PACHECO JUIZ SENTENCIANTE: LEANDRO MOREIRA DONATO gab08       Vistos. Diante do pedido formulado sob Id.46a621a, homologo a desistência do recurso ordinário interposto pelo reclamante (Id. 801ea18). Assim sendo, determino a baixa dos autos à Vara de Origem, para que se proceda como de direito. Campinas, 03 de julho de 2025.     MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. SALVADOR EUGENIO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO CICERO DA SILVA TEIXEIRA
3. Processo 00110481320235150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0011048-13.2023.5.15.0064 RECORRENTE: ADRIANO CICERO DA SILVA TEIXEIRA RECORRIDO: JOAO JULIO LOPES PACHECO 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0011048-13.2023.5.15.0064 ROT - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM RECORRENTE:ADRIANO CÍCERO DA SILVA TEIXEIRA RECORRIDO: JOÃO JÚLIO LOPES PACHECO JUIZ SENTENCIANTE: LEANDRO MOREIRA DONATO gab08       Vistos. Diante do pedido formulado sob Id.46a621a, homologo a desistência do recurso ordinário interposto pelo reclamante (Id. 801ea18). Assim sendo, determino a baixa dos autos à Vara de Origem, para que se proceda como de direito. Campinas, 03 de julho de 2025.     MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. SALVADOR EUGENIO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO JULIO LOPES PACHECO
4. Processo 00074127120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007412-71.2025.8.26.0562 (processo principal 1024994-48.2017.8.26.0562) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Kátia Patrícia Messias Chu - - Anderson Messias - - Kelly Messias da Silva - Rosely da Silva Souza Messias - Vistos. Trata-se de Remoção de Inventariante ajuizada por - ADV: ANDRE RAMOS DE SOUZA (OAB 113546/MG), ANDRE RAMOS DE SOUZA (OAB 113546/MG), ANDRE RAMOS DE SOUZA (OAB 113546/MG), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
5. Processo 00398644819998260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039864-48.1999.8.26.0562 (562.01.1999.039864) - Inventário - Sucessões - Flavia de Oliveira Lencioni e outros - Lourdes Helena Borelli Zeller - Lucilene de Sousa Ferro Santos - - Celso Luiz Marszolek - - JOSÉ ELÍDIO DOS SANTOS - - Condominio Edificio Santa Maria - - Letícia Nascimento dos Santos Oliveira - - Condominio Edificio Cristina e outro - Vistos. O pedido de págs. 1717/1718 deve contar com a anuência expressa da Fazenda do estado. Desta forma, manifeste-se a Fazenda do Estado sobre todo o processado. A permanência do silêncio será interpretado como negativa ao pedido de soerguimento de valores para quitação do débito condominial. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALOTTI DE GODOY PIMENTA (OAB 85041/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ (OAB 239653/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), LETÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 440849/SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP), RENARD REUVER RODRIGUES (OAB 293460/SP), CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO (OAB 291927/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB 204269/SP), ALEXANDRA OLIVEIRA CORTEZ (OAB 148752/SP), ROSABEL PERINA (OAB 93815/SP), JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP)
6. Processo 00176949220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017694-92.2022.8.26.0007 (processo principal 1013437-41.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Henrique de Carvalho - - Jaynara Nogueira Paulo - Cecla Construtora Ltda e outro - Vistos. Ciente o Juízo do depósito dos honorários periciais. Intime-se o Sr Perito Judicial, via e-mail, para dar início aos trabalhos com entrega do laudo no prazo de 40 dias. Dil. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
7. Processo 00179175820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017917-58.2024.8.26.0562 (processo principal 1033413-81.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tcr Sanches Cursos - Epp - Flavia de Oliveira Lencioni - Vistos. Fls. retro: Traga o(a) exequente, no prazo de cinco dias úteis, cálculo atualizado do débito. Após, tornem conclusos para prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP)
8. Processo 15048955120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504895-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BIANNKA VITORIA AGUIAR COUTINHO LIMA - O réu Lucas é assistido pela Defensoria Pública. Abra-se vista para apresentação das razões de recurso. Intime-se o advogado Carlos Alberto Fernandes - OAB/SP 407.861, para que informe se continua atuando na defesa da ré Biannka, e, em caso positivo, para que apresente as razões de recurso. Cumpra-se com urgência, pois se tratam de réus presos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
9. Processo 00020154420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002015-44.2025.8.26.0590 (processo principal 1003242-86.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.F.C. - A.S. - Vistos. Fls. 67/69: Anote-se junto ao sistema. Ante a mensagem eletrônica recebida às fls. 71/72, oficie-se ao Banco Itaú, esclarecendo tratar-se de ordem de bloqueio e transferência encaminhada por este Juízo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
10. Processo 15188505420248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1518850-54.2024.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - GEOVANNA LAYSSA MIRANDA DO ESPIRITO SANTO - Vistos. 1. A denúncia foi recebida a pp. 49/50, uma vez que não se evidenciou qualquer uma das situações enumeradas no artigo 395 do Código de Processo Penal. E, como se vê do apurado, patente a justa causa que autoriza a persecução penal. Outrossim, não há como entender caracterizada situação que permita a absolvição sumária, já que não se vê demonstrada nenhuma das circunstâncias elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2. Nos termos do Provimento CSM n.º 2.651/22, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de julho de 2025, às 13h30min, por meio de videoconferência. 3. Intime-se a ré GEOVANNA LAYSSA MIRANDA DO ESPIRITO SANTO, o representante da vítima e testemunha, por intermédio de oficial de justiça, que deverá colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, para remessa do link para ingresso na audiência remota. Se o caso, e em se tratando de funcionários públicos, cumpra-se o previsto no artigo 221, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, comunicando-se o superior hierárquico. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 4. Intime-se a Defesa para que forneça e-mail e telefone do defensor que irá ingressar na audiência virtual, bem como da ré. Com a informação nos autos, oportunamente, encaminhe-se link de acesso à audiência, ressaltando-se, ainda, que a audiência também poderá ser acessada pelo QRcode a ser disponibilizado em certidão subsequente a esta decisão. 5. De acordo com o artigo 1012, parágrafo 3º, inciso I, das NSCGJ, havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, expeça-se um único mandado para todos os endereços apontados. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)