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Carlos Alberto Fernandes

Carlos Alberto Fernandes

Número da OAB: OAB/SP 407861

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 103
Total de Intimações: 143
Tribunais: TRT2, TRF4, TJSP, TRT15, TRF3, STJ
Nome: CARLOS ALBERTO FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 143 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2275440-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Espólio de Eunice de Oliveira Lencioni e outro - Agravado: Condominio Edificio Argonauta - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS, SOB ENTENDIMENTO DE QUE INEXISTENTE CONEXÃO ENTRE OS FEITOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA COM BASE EM PREMISSA EQUIVOCADA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL EVIDENCIADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP) - Camila Suellen Santos Teixeira (OAB: 487284/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2275440-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Espólio de Eunice de Oliveira Lencioni e outro - Agravado: Condominio Edificio Argonauta - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS, SOB ENTENDIMENTO DE QUE INEXISTENTE CONEXÃO ENTRE OS FEITOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA COM BASE EM PREMISSA EQUIVOCADA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL EVIDENCIADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP) - Camila Suellen Santos Teixeira (OAB: 487284/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017098-92.2022.8.26.0562/06 - Precatório - Obrigações - Estela Marcia de Macedo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000122-56.2025.8.26.0157 (processo principal 1003775-83.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Miranda Almeida - Banco Bmg S.a - Diante do principio da cooperação, indique o exequente as folhas dos autos em que se encontram os comprovantes de pagamento de todas as parcelas das quais postula a restituição, discriminadas nas planilhas de débito de fls. 20 e 21/22. Após, tornem os autos conclusos para julgamento da impugnação de fls. 38/48. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004006-81.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1012912-77.2024.8.26.0161) (processo principal 1012912-77.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Solange Matos dos Santos Damacena - Vistos. Nos termos do artigo 4º da Lei nº 17.785/2023, providencie o recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003298-48.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Acquaplay Home & Resort - Valdir Vicente Santana - - Raquel Dias Santana - Caixa Economica Federal - JOSÉ CARLOS CHAGAS - Intimação da(s) parte(s) dos executados para pagamento das Custas finais em aberto, no valor de R$ 630,90 - (GuiaDARE-SP- Código 230-6). - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), EMERSON WESLEY SILVA BRITO (OAB 435467/SP), LUCAS ALEJANDRO LEITÃO (OAB 421717/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009421-38.2023.8.26.0477 (processo principal 1007618-71.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Raquel de Oliveira Aquino dos Santos - Incorporalar Construtora e Incorporadora Ltda. - Luiz Alo Junior - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), VICTOR VILAS BOAS ALÓ (OAB 477388/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002015-44.2025.8.26.0590 (processo principal 1003242-86.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.F.C. - A.S. - Vistos. Tendo em vista o resultado positivo da ordem de bloqueio de valores, que recaiu sobre a importância de R$ 149.074,59, proceda-se à imediata transferência do numerário para conta judicial, uma vez que esta tem remuneração e não acarretará prejuízo para qualquer das partes, até eventual deliberação do Juízo quanto ao destino do numerário. Cumprirá verificar, caso possível, a ocorrência de eventual indisponibilidade excessiva, procedendo-se, nesta situação, nos termos do § 1º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado (ou não o tendo, pessoalmente), ou, ainda, em caso de parte revel, a partir da data da publicação desta decisão, quanto à indisponibilidade, bem como para, no prazo de cinco dias, comprovar que a medida ocorreu com incidência de alguma das hipóteses previstas nos incisos I e II, do § 3º, do artigo 854, do Código de Processo Civil. Não apresentada manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independente de lavratura de termo, devendo o exequente se manifestar quanto à satisfação de seu crédito. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516967-22.2023.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - S.G.S. - Vistos. Fl. 217: Anote-se. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anotações. Anote-se que o termo final da prescrição com base na pena imposta é: 07/11/2032. Eventuais mídias existentes e/ou audiências gravadas com link de acesso ao One Drive, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020 - item 5, deverão ser IMPORTADAS para o sistema informatizado SAJ. Para tal procedimento, a Serventia deverá observar o material fornecido no link da capacitação indicado no item 4 do referido comunicado. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007805-13.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ivanice de Jesus Bastos Andrde - - Wellington Wellis Cardoso Bouças de Andrade - - Fabiano Cardoso Bouças de Anddrade - Rafhael Bonavides de Andrade - - Thiago Cardoso Bouças de Andrade - - Vinicius da Silva Andrade - - Tatiane Silva de Andrade - - Erich Cardoso Bouças de Andrade - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art.485, inc. I e VI, do Código de Processo Civil. Custas judiciais e despesas processuais pela parte autora, sem honorários sucumbenciais na espécie. Preteridos os demais argumentos, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente poderá levar à imposição de multa. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP)
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