Marta Aparecida Gentil Stival

Processos do Advogado

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2. Processo 10051373020228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005137-30.2022.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S. - - V.S. - W.R.S. - Manifestem-se as partes nos termos do r. Despacho de pág. 79. - ADV: LEONARDO CESAR ROCHA DUTRA (OAB 112719/MG), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
3. Processo 00033720220248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003372-02.2024.8.26.0394/01 - Requisição de Pequeno Valor - Consulta - Marta Aparecida Gentil Stival - Vistos. Ante a certidão retro, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
4. Processo 00033720220248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003372-02.2024.8.26.0394/01 - Requisição de Pequeno Valor - Consulta - Marta Aparecida Gentil Stival - Vistos. Ante a certidão retro, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
5. Processo 10019463020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001946-30.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Scuziatto da Silva - Fls 147: Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia para o dia 05/09/2025, às 10:30 horas, local: Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 Jd. Santana, Cidade Judiciária - Campinas, observando que os patronos das partes ficarão responsáveis pela comunicação da data aos seus patrocinados. Intimação da Fazenda Pública e MP pelo portal eletrônico. Autor(a) patrocinado(a) por advogado(a) do convênio Defensoria-OAB deverá ser expedido mandado de intimação pessoal. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
6. Processo 00021901020228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002190-10.2022.8.26.0019 (processo principal 1013119-22.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lourdes Aparecida Chichinelli Bruneli - São Lucas Saúde S/A - Vistos. Em que pese os argumentos dispendidos até o momento, para adequada resolução da controvérsia, necessária a produção de prova documental complementar. Assim, determino: (i) à exequente: que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documentos que demonstrem que o plano de saúde atualmente disponibilizado pela executada é diverso daquele que era disponibilizado anteriormente, devendo trazer cotejo analítico das situações anterior e atual, especificando objetivamente: (a) diferenças na cobertura contratual; (b) diferenças na rede credenciada, com indicação nominal dos profissionais/estabelecimentos disponíveis anteriormente e não mais disponíveis; (c) diferenças nas condições de atendimento; e (d) outros elementos que considere relevantes para demonstrar a distinção entre os planos. (ii) à executada: que, no mesmo prazo de 10 (dez) dias: a) apresente documentos que demonstrem que o plano atualmente disponibilizado à exequente é o mesmo que era disponibilizado anteriormente, trazendo cotejo analítico das situações anterior e atual, com indicação específica de: (1) identidade ou equivalência na cobertura contratual; (2) identidade ou equivalência na rede credenciada; e (3) outros elementos que considere relevantes para demonstrar a identidade entre os planos; b) Demonstre, por meio de documentação idônea, qual é e se há mais de um tipo de plano atualmente disponibilizado aos funcionários da ex-empregadora do cônjuge da exequente (Santista Têxtil Ltda.), trazendo cotejo analítico do(s) plano(s) disponibilizado(s) à exequente e aos respectivos colaboradores da empregadora. Esclareço às partes que a documentação deverá ser específica, objetiva e pertinente à controvérsia, sendo insuficientes meras alegações genéricas. Após a apresentação da documentação por ambas as partes, intimem-se a parte contrária para réplica no mesmo prazo e, por fim, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
7. Processo 10079701020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007970-10.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Jose Bernardino da Silva e outro - Apelado: Emerson Malaquias (Piscinas Multimarcas? (Revel) - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA NÃO CUMPRIDO PELO RÉU, RESULTANDO NA RESCISÃO E SUSTAÇÃO DE CHEQUES. A SENTENÇA RECONHECEU A INEXECUÇÃO CONTRATUAL E A RESCISÃO DO CONTRATO, MAS AFASTOU O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O PROTESTO INDEVIDO DE CHEQUE, APÓS RESCISÃO CONTRATUAL, ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O PROTESTO INDEVIDO DE CHEQUE APÓS RESCISÃO CONTRATUAL CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL. VALOR FIXADO EM R$ 8.000,00 COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP) - 3º andar
8. Processo 10079701020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007970-10.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Jose Bernardino da Silva e outro - Apelado: Emerson Malaquias (Piscinas Multimarcas? (Revel) - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA NÃO CUMPRIDO PELO RÉU, RESULTANDO NA RESCISÃO E SUSTAÇÃO DE CHEQUES. A SENTENÇA RECONHECEU A INEXECUÇÃO CONTRATUAL E A RESCISÃO DO CONTRATO, MAS AFASTOU O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O PROTESTO INDEVIDO DE CHEQUE, APÓS RESCISÃO CONTRATUAL, ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O PROTESTO INDEVIDO DE CHEQUE APÓS RESCISÃO CONTRATUAL CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL. VALOR FIXADO EM R$ 8.000,00 COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP) - 3º andar