Paulo Henrique Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10007677820255020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000767-78.2025.5.02.0320 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1
3. Processo 21974495820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197449-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabio Cristino de Sousa Leal - Agravado: Venture Capital Participações e Investimentos S.a. - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão de fls. 258, que, nos autos de ação declaratória de rescisão contratual c/c pedido de restituição de valores, indeferiu a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária ao autor, ora agravante. Sustenta o recorrente que faz jus aos benefícios da justiça gratuita, ao argumento de que aufere rendimentos mensais módicos e apresenta movimentação bancária compatível com sua situação econômica, pelo que está impossibilitado de arcar com as custas e despesas processuais sem o prejuízo do próprio sustento. A fim de se evitar dano irreparável ou de difícil reparação, nos moldes dos arts. 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, do CPC, concedo o efeito suspensivo pleiteado para sobrestar os efeitos da decisão agravada até o julgamento final do presente recurso. Oficie-se. Aos agravados para contraminuta, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Após, tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Monte Serrat - Advs: Paulo Henrique Silva Santos (OAB: 408405/SP) - 5º andar
4. Processo 00084733420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008473-34.2021.8.26.0100 (processo principal 1047147-35.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Lourdes da Silva - Sales Planejados Indústria e Comércio de Móveis Eireli - Vistos. Compulsando os autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, verifico que os executados incluídos constituíram advogado. Assim, determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão das partes passivas e seus respectivos patronos, no prazo de cinco dias. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Saliento que a tramitação prioritária já foi anotada, conforme consta das observações abaixo do número do processo e indicação das partes. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA (OAB 303198/SP), PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP), CRISTIANO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 408499/SP), RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP)
5. Processo 00073322620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007332-26.2025.8.26.0007 (processo principal 1019472-12.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.N.S. - - N.P.N. - R.C.S.V. - Vistos. Fls. 27/31: Indefiro. Qualquer aditamento ou alteração no tocante ao acordo homologado judicialmente, ainda que mínima, deverá ser objeto de demanda de conhecimento autônoma, não sendo a demanda executiva a via adequada para tanto. Intime-se. - ADV: VITOR MANOEL ONISKO ALVES (OAB 510102/SP), VITOR MANOEL ONISKO ALVES (OAB 510102/SP), PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP)
6. Processo 21974495820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197449-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1064619-39.2025.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Fabio Cristino de Sousa Leal; Advogado: Paulo Henrique Silva Santos (OAB: 408405/SP); Agravado: Venture Capital Participações e Investimentos S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21974495820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197449-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064619-39.2025.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Fabio Cristino de Sousa Leal; Advogado: Paulo Henrique Silva Santos (OAB: 408405/SP); Agravado: Venture Capital Participações e Investimentos S.a.
8. Processo 00084802020128260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008480-20.2012.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Ferreira de Oliveira - Fabiola Rodrigues dos Santos e outro - Vistos. Fls. 538 e 539: Ciência. Nada sendo requerido em 15 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), ALEXANDRE SILVA DA COSTA (OAB 198915/SP), PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP), ELIANA MENDES DA SILVA (OAB 222852/SP)