Paulo Henrique Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10164081720248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016408-17.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Camila Dias Mol - Drogaria Novo Dia Ltda Me - Certifico e dou fé que enviei o convite da audiência a ser realizada pelo Microsoft Teams para os e-mails: pedrohonorioleite@gmail.com ; paulo.h_silva@hotmail.com ; juridico.beatrizoliveira@gmail.com . Nada Mais. - ADV: ULYSSES GOULART GONÇALVES DE SOUZA (OAB 347779/SP), PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP), BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 487560/SP)
3. Processo 10164081720248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016408-17.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Camila Dias Mol - Drogaria Novo Dia Ltda Me - Certifico e dou fé que enviei o convite da audiência a ser realizada pelo Microsoft Teams para os e-mails: goulartlawadv@gmail.com; atendimento@silvaoliveiraadvocacia.com.br - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP), ULYSSES GOULART GONÇALVES DE SOUZA (OAB 347779/SP), BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA (OAB 487560/SP)
4. Processo 10066062020218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006606-20.2021.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.C.M. - - L.V.C.M. - E.E.M. - Vistos. Fls. 886-887: Expeça-se o MLE, conforme formulário de fls. 888-889. Após, cumpra-se fl. 883. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP), EDISON CAMBON JUNIOR (OAB 163000/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
5. Processo 10101595420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010159-54.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Armando Takeo Ishibashi Junior - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. Para os casos em que o comprovante de expedição do MLE tenha sido recém-liberado nos autos, o interessado poderá consultar o resgate por meio do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx , informando o número da conta judicial (disponível no comprovante de depósito juntado nos autos) e o CPF/CNPJ do beneficiário/exequente. Caso o pagamento do MLE não aconteça em 15 dias, o advogado deverá informar neste incidente, realizando o peticionamento eletrônico na categoria 9432 - "Informação sobre Requisitório/Pagamento". P.R.I. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP)
6. Processo 10192971320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019297-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.R.B. - A.S.B. e outros - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: FERNANDA BALDY DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 229449/SP), PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP)
7. Processo 10293080920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029308-09.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.S. - R.S.S. - Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos. Os embargos declaratórios devem ser opostos com a finalidade de sanar obscuridade, contradição ou omissão da decisão proferida, conforme previsão do artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Ainda, apresenta-se contraditória quando alguma de suas disposições é incompatível, no todo ou em parte, com outra; por sua vez a obscuridade ocorre quando o julgado não se faz compreensível, sendo ininteligível. Por fim, a omissão revela-se na lacuna do julgador sobre questão que se teria de dar solução. Com efeito, a decisão embargada não padece de contrariedade, omissão ou obscuridade. Na realidade, o embargante quer rediscutir a justiça da decisão, o que deve ser feito pelo meio processual adequado. Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos, mantendo-se a sentença retro por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO MARTINS (OAB 324408/SP), PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP)
8. Processo 10275385120248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027538-51.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Henrique Pereira Ramos da Silva - Epp - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Traga a requerida aos autos informações das razões dos charge backs realizados e acolhidos, porque não é possível se verificar o motivo das contestações. Junte os documentos a eles referentes. Prazo 10 dias. Em seguida, conclusos novamente. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (OAB 408405/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)