Rafael Novaes Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 15211311520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521131-15.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OTÁVIO HENRIQUE DA COSTA SILVA - - LORENA SANTOS BAHIA - - REBECA SOARES DA COSTA - - LUCAS EMANUEL DE CARVALHO ARCOS - - VÍCTOR GIOVANNY DE OLIVEIRA - - THAIS ALVES DOS SANTOS E SANTOS e outro - Vistos. Fls. 795/796: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação e, após, tornem os autos conclusos.Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP), JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 16856/AM), CAIO VELLOSO FARGNOLI BRAGA (OAB 501694/SP), LUCAS PAULO ROCHA (OAB 208712/MG), MARCO TULIO BANDEIRA ROCHA (OAB 216251/MG), FABÍOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO (OAB 431855/SP), ANANDA GALLI (OAB 428988/SP), FERNANDO LUCAS DOS SANTOS BRANDÃO (OAB 17656/AM), ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP), ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP), ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP)
3. Processo 15256097120218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525609-71.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS - - DIANA, registrado civilmente como DIEGO DA SILVA BONIFACIO e outro - Vistos. 1 - A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que, conforme o art. 392, II, do Código de Processo Penal, não há necessidade de intimação pessoal do réu solto da sentença condenatória, sendo suficiente a intimação da defesa técnica (AgRg no AREsp Nº 2699849 - SC). Assim, certifique-se o trânsito em julgado para a ré DIANA (registrada civilmente como DIEGO DA SILVA BONIFÁCIO) e Defesa. 2 - Intimem-se as defesas do(s) réu(s) - Drs. RAFAEL NOVAES PRADO - OAB SP - 408410; GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA - OAB SP - 466583 e ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA - OAB SP - 323883, pela derradeira vez, para a apresentação de contrarrazões ao recurso ministerial, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de caracterização de abandono injustificado do processo e adoção das medidas disciplinares cabíveis, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Caso decorrido o prazo supra sem manifestação, certifique-se e intime-se o(s) réu(s) procedendo-se à intimação por edital, se desconhecido o paradeiro, para que constitua(m) novo defensor no prazo de 03 (três) dias, devendo ser cientificado(s) que, no silêncio ou caso não tenha(m) condições financeiras de contratar(em) novo defensor particular, será nomeada a Defensoria Pública para atuar na defesa dos seus interesses. 3 - Após, dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, a fim de que apresente suas contrarrazões. Intime-se. - ADV: GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 466583/SP), RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP), ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP)
4. Processo 10142221020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014222-10.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M. - Vistos. Conforme se depreende da petição de fls. 194/196, o genitor (requerido) discorda do pedido formulado na peça de abertura (viagem para Madri de 08/07/2024 a 29/07/2024), bem como de autorização para que a menor viaje neste mês de julho para o exterior, para a comemoração de seu aniversário de 17 anos. Assim, nos termos do parecer Ministerial de fls. 188, na medida em que a data de partida inicialmente pretendida para a viagem a Madri já passou, comprove documentalmente a autora o período exato que pretende permanecer fora do País, juntando as passagens de ida e volta, bem como esclarecendo seu endereço no exterior. Prazo: 05 (cinco) dias. Em seguida, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP)
5. Processo 00036990220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003699-02.2025.8.26.0041 (processo principal 0010199-98.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - ALISSON DE JESUS NASCIMENTO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP)
6. Processo 00036990220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003699-02.2025.8.26.0041 (processo principal 0010199-98.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - ALISSON DE JESUS NASCIMENTO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP)
7. Processo 00036990220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003699-02.2025.8.26.0041 (processo principal 0010199-98.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - ALISSON DE JESUS NASCIMENTO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP)
8. Processo 00036990220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003699-02.2025.8.26.0041 (processo principal 0010199-98.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - ALISSON DE JESUS NASCIMENTO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: RAFAEL NOVAES PRADO (OAB 408410/SP)