Alisson Thiago Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10000796620238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000079-66.2023.8.26.0515 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.G. - A.C.G. - Por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final e, oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), PAULO ROGÉRIO DOS REIS (OAB 400545/SP)
3. Processo 10004003320258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000400-33.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Djalma Machado dos Santos - Vistos. 1 - Sobre o laudo pericial, digam as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico (caso haja) de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do artigo 477, § 1º do CPC. 2 - Sem prejuízo, requisitem-se os honorários do(a) Senhor(a) perito(a) judicial, oficie-se para liberação ou expeça-se o necessário para levantamento judicial. 3 - Caso necessário, cobre-se a juntada do laudo social ou aguardar o encaminhamento. Oportunamente, conclusos para ulteriores deliberações ou sentença. Int. - ADV: GUSTAVO ISMAEL PEREIRA (OAB 513941/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP)
4. Processo 01052901020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105290-10.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Camila Gonçalves Andrade - Agravado: Helena Glass - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA AGRAVANTE - INTELIGÊNCIA DA NORMA DO ART. 42, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95 E DO ENUNCIADO Nº 80 DO FONAJE - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alisson Thiago dos Santos (OAB: 408532/SP) - Aretha Benetti Bernardi Corbucci (OAB: 223294/SP) - Patricia Teixeira Souza (OAB: 362376/SP)
5. Processo 10005034520228260515
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000503-45.2022.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gleiciane Almeida de Oliveira - - Jose Alcebiades Nunes de Oliveira - - Ildessi Almeida de Oliveira - Sentença anulada (fls. 154), foi determinado o retorno dos autos e realização de perícia com profissional especializado. Anote-se. Dessarte, aguarde-se a designação da perícia pelo IMESC. Int. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP)
6. Processo 10409088320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040908-83.2024.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Manoel de Almeida e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - Vistos. Pretende a parte autora a citação por edital da Cooperativa CONEPE. Nos termos do art. 257, I, CPC, é requisito da citação por edital a afirmação do autor informando a presença das circunstâncias autorizadoras, sendo passível de multa de 5 (cinco) vezes o salário mínimo a alegação dolosa das circunstâncias autorizadoras para a sua realização (art. 258, CPC). Não obstante, conforme fixa a legislação processual, deve-se realizar as buscas nos cadastros públicos (no caso, minimamente INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD), bem como expedição de ofício às concessionárias de serviço público. Destarte, deverá a parte autora informar (com a indicação dos respectivos nº de páginas) todas as providências já realizadas para tentativa de localização de endereço, os resultados obtidos e quais já diligenciados. Por fim, deverá indicar expressamente quais as diligências pendentes e, se todas esgotadas nos termos acima indicados, solicitar o pedido de citação por edital. Prazo: 10 (dez) dias. Intime - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ALEXANDRE GALOFARO BERTOLAMI (OAB 234139/SP)
7. Processo 10006238320258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000623-83.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Aparecida da Silva Prates - Banco do Brasil S/A - Acerca da contestação e documentos apresentados pela parte requerida, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. Para se evitar qualquer alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir provas, justificando a pertinência e a relevância de eventual pleito. Sob pena de indeferimento e preclusão, ficam as partes advertidas de que: 1) se pretenderem produzir prova pericial deverão, no mesmo ato, especificar a natureza da perícia, já apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, sob pena de preclusão; e 2) se pretenderem prova testemunhal deverão, desde logo, juntar o rol de testemunhas -informando endereço, e-mail e número de celular delas - e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Ressalte-se que protesto genérico pela produção de prova não será aceito, devendo a parte especificar, precisamente, qual o intento pretende com cada uma das provas requeridas. Decorrido o prazo ou com a manifestação, tornem conclusos para ulteriores deliberações ou sentença. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), GUSTAVO ISMAEL PEREIRA (OAB 513941/SP)
8. Processo 10013690320258260627
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001369-03.2025.8.26.0627 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.C.O. - Processe-se em segredo de Justiça. Anote-se. Considerando-se o disposto no art. 7º, inc. III, da Lei Estadual n. 11.608/2003 (Lei de custas do Estado de São Paulo), e aparente a condição de hipossuficiente, concedo à parte exequente os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Nos termos do art. 528, do CPC, int.-se a parte executada para que, no prazo de 3 dias: a) efetue o pagamento do débito alimentar em atraso; b) prove que o fez; ou, c) justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto judicial do título e, ainda, decreto de prisão (CPC, art. 528, §§1º e 3º). Consigne-se que deverão ser pagas as prestações alimentares vencidas e as que se vencerem no curso da execução (CPC, art. 529, § 3º). Cópia da presente decisão servirá como mandado. Se a parte requerer e prestar as informações necessárias (endereço do empregador e conta para o depósito), oficie-se ao empregador, determinando o desconto dos valores em folha de pagamento. Se o caso, extraíam-se informações sobre vínculo empregatício e/ou rendimentos junto ao sistema PREVJUD, mediante juntada aos autos do CNIS. Se a parte exequente for incapaz, ciência ao Ministério Público. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), GUSTAVO ISMAEL PEREIRA (OAB 513941/SP)