Alisson Thiago Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00104578120218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010457-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Bruno Santana de Campos - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Bruno Santana de Campos, MT: 1005784-2, RJI: 213781865-15, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP)
3. Processo 10409088320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040908-83.2024.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Manoel de Almeida e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - Vistos. Fls. 1353: Defiro. Retifique-se o cadastro da ação para constar Espólio de Onofre Pinheiro de Araujo. Defiro a citação do Espólio, a ser realizado no endereço indicado às fls. 1347, servindo a presente como mandado. Considerando tratar-se de intimação de Espólio, caberá ao Sr oficial de justiça observar que só é válida a citação de Espólio se feita na pessoa do inventariante ou, na inexistência, na pessoa de todos os herdeiros. Destarte, caberá ao oficial indagar no endereço diligenciado, onde reside a filha do falecido, Sra. Rosilene sobre a existência de inventário em andamento e se possui a qualidade de inventariante. Caso negativo, indicando o inventariante ou os demais herdeiros e suas qualificações, com a apresentação da respectiva certidão de óbito e/ou de nomeação de inventariante. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ALEXANDRE GALOFARO BERTOLAMI (OAB 234139/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP)
4. Processo 10409088320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040908-83.2024.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Manoel de Almeida e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outro - Vistos. Fls. 1353: Defiro. Retifique-se o cadastro da ação para constar Espólio de Onofre Pinheiro de Araujo. Defiro a citação do Espólio, a ser realizado no endereço indicado às fls. 1347, servindo a presente como mandado. Considerando tratar-se de intimação de Espólio, caberá ao Sr oficial de justiça observar que só é válida a citação de Espólio se feita na pessoa do inventariante ou, na inexistência, na pessoa de todos os herdeiros. Destarte, caberá ao oficial indagar no endereço diligenciado, onde reside a filha do falecido, Sra. Rosilene sobre a existência de inventário em andamento e se possui a qualidade de inventariante. Caso negativo, indicando o inventariante ou os demais herdeiros e suas qualificações, com a apresentação da respectiva certidão de óbito e/ou de nomeação de inventariante. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ALEXANDRE GALOFARO BERTOLAMI (OAB 234139/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP)
5. Processo 00017023220168260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001702-32.2016.8.26.0515 (processo principal 0102528-47.2008.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - BANCO NOSSA CAIXA S A - E.R.S. - Vistos. Por primeiro, deverá o exequente recolher as despesas necessárias para a pesquisa. Prazo: 10 dias. Desnecessária a expedição de ofício ao INSS, haja vista a ferramenta PREVJUD para a pesquisa, com efeito mais célere e prático da diligência requerida. Dessarte, promova a Serventia a pesquisa para juntada do CNIS (resumido ou completo, caso apontar vínculo ativo) em relação a(o) requerido(a) EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 041.528.808-80. Cumprida a determinação, intime-se a parte para se manifestar em 10 dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 322833/SP)
6. Processo 10004401520258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000440-15.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Maria de Amorin Beserra - - Edilene Amorin Barbara - Edicleia Amorin Pereira - Vistos. Por ora, defiro o pedido e determino expedição de ofício ao ITESP, para informar a este Juízo, no prazo de 10 dias, em qual fase está o processo de transferência, e quem está autorizado legalmente a ocupar e explorar o referido lote (fls. 24). Seguem as cópias necessárias. O ofício deverá ser encaminhado pela interessada, comprovando nos autos o protocolo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
7. Processo 10015790720228260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001579-07.2022.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Nadir Ferreira dos Santos e outros - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), MARCO LANES (OAB 82852/RS)
8. Processo 10000796620238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000079-66.2023.8.26.0515 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.G. - A.C.G. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para manifestar nos autos, no prazo de 10 dias, tendo em vista a indicação como Curador pelo Convênio, sob pena de destituição e comunicação à OAB e DPE para as providências cabíveis. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), PAULO ROGÉRIO DOS REIS (OAB 400545/SP)