Alisson Thiago Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10015790720228260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001579-07.2022.8.26.0515 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Nadir Ferreira dos Santos e outros - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s) para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), MARCO LANES (OAB 82852/RS)
3. Processo 10000796620238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000079-66.2023.8.26.0515 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.G. - A.C.G. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para manifestar nos autos, no prazo de 10 dias, tendo em vista a indicação como Curador pelo Convênio, sob pena de destituição e comunicação à OAB e DPE para as providências cabíveis. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), PAULO ROGÉRIO DOS REIS (OAB 400545/SP)
4. Processo 10008368920258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-89.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida da Silva Souza - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, a autora constituiu advogado, é pensionista do INSS, reside em imóvel próprio, aparentando com a movimentação bancária, possuir capacidade de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de sua mantença. Diante disso, providencie a autora, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento liminar. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ISMAEL PEREIRA (OAB 513941/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP)
5. Processo 21030859420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103085-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: Maria de Amorin Beserra (Interdito(a)) e outro - Agravada: Edicleia Amorin Pereira - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. CABIMENTO. PRESENÇA DOS ELEMENTOS LEGAIS AUTORIZADORES. EXEGESE DO ARTIGO 300, CAPUT, E §§S, DO CPC. DOCUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EMITIDO PELO ITESP QUE COMPROVA SER A AUTORA CURATELADA A POSSUIDORA DO LOTE, BEM O ESBULHO PRATICADO POR SUA FILHA, QUE TENTOU, À REVELIA DA BENEFICIÁRIA, TRANSFERIR O DOMÍNIO PARA SEU NOME, O QUE FOI INDEFERIDO PELA GRUPO TÉCNICO DE CAMPO DE ROSANA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 561 DO CPC PARA A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. INTERLOCUTÓRIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alisson Thiago dos Santos (OAB: 408532/SP) - 3º andar
6. Processo 15000481820258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500048-18.2025.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ARTHUR MENDES ARAUJO - Fls. 134/135: Requisite-se a testemunha de acusação CB PM CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS, para audiência designada às fls. 102/106. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
7. Processo 00006493520248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000649-35.2024.8.26.0515 (processo principal 1001076-83.2022.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Consulta - Magda Lara dos Santos, - - James Lara de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Tendo em vista a indicação do Dr. Alisson Thiago dos Santos, OAB/SP: 408532, como novo defensor para patrocinar os interesses da parte exequente, manifeste-se, o defensor, acerca de todo o processado. Prazo de 10 (dez) dias para efetivo prosseguimento do feito, conforme r. Despacho de fls. 56. - ADV: TANIA MENK (OAB 137156/SP), TANIA MENK (OAB 137156/SP), LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO (OAB 349340/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP), ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP)
8. Processo 10015701120238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alisson Thiago dos Santos (OAB 408532/SP) Processo 1001570-11.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilson Cardoso - Por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, tornem conclusos para deliberações ou sentença.