Raphael Ravassolli

Processos do Advogado

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2. Processo 80036801520238050201
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 506281408 Processo N° :  8003680-15.2023.8.05.0201 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (OAB:MG171898) FRANZ IERICK (OAB:SP428732), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB:SP408768)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070312144906000000485019893   Salvador/BA, 7 de julho de 2025.
3. Processo 10026284720238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002628-47.2023.8.26.0063 - Inventário - Inventário e Partilha - A.F.S.S. - - M.P.S. - - E.P.S. - - S.P.S.H. - Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 105/108, dos bens deixados por JOSE PEREIRA DOS SANTOS, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Cumpra-se o disposto no art. 659 § 2º do NCPC e, havendo concordância da Fazenda e com o recolhimento das custas pertinentes, expeça-se formal de partilha, alvará para venda ou transferência do veículo e alvará para levantamento do valor em conta em nome do de cujus. Havendo interesse, pode a parte, por manifestação expressa, requerer a expedição do formal de partilha com remessa eletrônica aos Serviços Notariais de registro, na forma do artigo 1273-A, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, devendo ainda indicar às folhas que deverão instruir o formal. Expedido o formal nesta modalidade, intime-se a parte interessada para seu envio (artigo 1273-A, inciso IV, das N.S.C.G.J.). Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP)
4. Processo 10022886920248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002288-69.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002288-69.2024.8.26.0063; Assunto: Exoneração; Apelante: A. B. S. M.; Advogado: Silvio Cesar Gigliotti (OAB: 441342/SP); Apelado: O. G. M.; Advogado: Raphael Ravassolli (OAB: 408768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00077395420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007739-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1005860-63.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Afonso Mendes Pires - Edilson Luiz Veroneze - FICA O(A) EXECUTADO(A) INTIMADO(A), POR SEU ADVOGADO E BASTANTE PROCURADOR, DO(A): - da penhora (bloqueio financeiro) efetivada pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$.2.415,37, visando a garantia parcial do débito, em 18/06/2025. Fica, também, por esta, INTIMADO que poderá, caso queira, do prazo de até quinze (15) dias, contados da data de disponibilização desta, para apresentar impugnação à penhora. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), TIAGO GOMES DE ANDRADE (OAB 279691/SP), FRANZ IERICK (OAB 428732/SP)
6. Processo 10016149120248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001614-91.2024.8.26.0063 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.F.B.B. - M.L.B. - Vistos. Ante a petição de fl. 144, reitero a Decisão de fl. 122. Oficie-se. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 465147/SP)
7. Processo 00019583720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001958-37.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1018344-62.2024.8.26.0554) (processo principal 1018344-62.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.A. - R.A.F. - Fica a parte exequente intimada a juntar planilha atualizada do débito, com vistas ao prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), FRANZ IERICK (OAB 428732/SP), ROGERIO RIBEIRO (OAB 346564/SP)
8. Processo 00014444420218260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001444-44.2021.8.26.0063 (processo principal 1000378-46.2020.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.D.A.S. - - A.H.S. - Vistos. 1- Defiro a expedição de ofício ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para que para forneça a este juízo o CNIS (Cadastro de Informações Sociais) do executado DANIEL ELIAS DE SOUZA, brasileiro, portador do RG 43687172-5, CPF 417.241.208-40, pai José Roberto Pereira de Souza, mãe Sonia Aparecida Antônio Tereza, a fim de se verificar se o mesmo possui vínculo empregatício. 2- A expedição de ofício ao CAGED, a fim de requisitar informações acerca de eventual vínculo empregatício da(s) executada(s) registrado nesse sistema é medida adequada para garantir a efetividade da prestação jurisdicional. Isto posto, DEFIRO. Com a resposta aos ofícios, intime-se a exequente para manifestação. A resposta deve ser enviada ao endereço eletrônico: barrabonita1@tjsp.jus.br. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP), RAPHAEL RAVASSOLLI (OAB 408768/SP)