Murillo Antonio Pinheiro Nunes

Processos do Advogado

1. Processo 00063517620218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006351-76.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Diego Novaes Menoni - Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento. - ADV: ADMILSON ROBERTO DE GOIS (OAB 413901/SP), MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP)
2. Processo 10063153020248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006315-30.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rubens Lopes - Vivian Aparecida Neves Nogueira - - Allianz Seguros S/A - Vistos. 1. Fls. 442/443: Anote-se o nome do advogado da ré. 2. Fls. 444/446: Ciência à ré. 3. A ré tem rendimentos. É representada por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, fixo o prazo de 10 (dez) dias para a ré juntar aos autos: 1. Relatórios atualizados emitidos pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil relativos a: (1a) contas e relacionamentos; (1b) Chaves "Pix"; (1c) Câmbio; 2. Extratos de movimento de todas as contas bancárias que possua relativos aos últimos seis meses; 3. Declarações de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal nos últimos dois exercícios ou informação de não entrega de declaração de imposto de renda, que pode ser obtida através de "Consulta de Restituições IRPF" junto ao site da Receita Federal. Caso desista do pedido de gratuidade da justiça, fica dispensada de apresentar os documentos exigidos, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas e despesas de ingresso. Intime-se. - ADV: EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE (OAB 366444/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP)
3. Processo 15006215720238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500621-57.2023.8.26.0408 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ALEXSANDRO CARDOSO - Revogação do Acordo de Não Persecução Penal - ADV: MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP)
4. Processo 15007730820238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500773-08.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - B.D.P. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões ao recurso defensivo, no prazo de 8 (oito) dias. 3. Sem prejuízo, expeça-se certidão ao defensor nomeado pelos serviços prestados nos autos, em conformidade com o convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP, a qual deverá ser protocolada pelo defensor em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. 4. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo- SP, com as cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 07/04/2028. Int. - ADV: MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP)
5. Processo 10073580220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007358-02.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Heitor Davi Pierre de Lima - Furna Beco da Bola, registrado civilmente como Fernando Rosini - Vistas dos autos ao autor para: se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP), MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP)
6. Processo 00006379520248160063
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CARLÓPOLIS VARA CRIMINAL DE CARLÓPOLIS - PROJUDI Rua Jorge Barros, Nº1767 - Centro - Carlópolis/PR - CEP: 86.420-000 - Fone: (43)3572-8160 - Celular: (43) 3572-3769 - E-mail: car-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000637-95.2024.8.16.0063 Processo:   0000637-95.2024.8.16.0063 Classe Processual:   Liberdade Provisória com ou sem fiança Assunto Principal:   Homicídio Qualificado Data da Infração:   10/09/2023 Requerente(s):   VARA CRIMINAL DE CARLÓPOLIS Requerido(s):   ANDERSON SANCHES FERREIRA DECISÃO 1. Trata-se de procedimento para revisão da prisão preventiva referente ao acusado Anderson Sanches Ferreira, sobre o qual recai a atribuição do cometimento, em tese, do crime previsto no artigo 121, §2º, inciso IV, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. É, em síntese, o relatório. 2. DA REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Com o advento da Lei 13.964/19, intitulada “pacote anticrime”, houve alterações quanto às medidas cautelares, dentre elas a imposição legal de revisão da prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias. Desta forma, para fins de dar cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo à reanálise dos requisitos da prisão preventiva. Verifica-se que as razões que deram causa à decretação da segregação cautelar dos acusados se mantiveram inalteradas, pois que necessária para garantir a ordem pública. Desta forma, visando a evitar repetições desnecessárias, remeto-me à fundamentação de mov. 12.1 dos autos 0000016-98.2024.8.16.0063, decisão esta que decretou a prisão preventiva do réu. 3. DETERMINAÇÕES 3.1. Deverá a Secretaria encaminhar novamente o apenso para a conclusão do (a) magistrado (a) após passados novos 80 (oitenta) dias desta decisão, desde que o cárcere ainda esteja vigente. 3.2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3.3. Intimações e diligências necessárias Carlópolis, datado eletronicamente. Andrea Russar Rachel Juíza de Direito
7. Processo 10059929320228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005992-93.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.L.A.O.G. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 451, intime-se a parte autora para que cumpra a determinação de fls. 428, no tocante à prestação de contas, no prazo impreterível de 10 dias, sob as penas da lei. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP)
8. Processo 10015739820208260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001573-98.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Danilo Fernandez Vilela - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 152 (item 2), procedendo-se a pesquisa de endereço da parte ré, conforme postulado a fls. 176. Intime-se. - ADV: MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP)
9. Processo 10015915620198260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001591-56.2019.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Lucas Pocay Alves da Silva - - Gustavo Henrique Paschoal - - Anderson Maximiano Luna - - Joaquim Luís Vassoler - - Osmar Alberto Rosini Júnior - - Paulo Eduardo Flores da Silva - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO - - Associação Nacional dos Procuradores Municipais - Para melhor instrução dos autos e apreciação dos embargos de declaração, providencie a zelosa Serventia relatório atualizado das indisponibilidades inseridas junto ao sistema CNIB. Após, retornem-me com urgência. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM (OAB 248606/SP), CARLA LUIZA BATISTA DIAS (OAB 95613/PR), MARCIO FERNANDO ELIAS ROSA (OAB 83744/SP), MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP), TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB 344868/SP), TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB 344868/SP), CLODOALDO GABRIEL JUNIOR (OAB 491012/SP), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/SP), PRISCILA OLIVEIRA GARCIA PASCHOAL (OAB 168768/SP), PAULO HENRIQUE MANDETTA (OAB 458920/SP), RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB 246900/SP)
10. Processo 00016652020258260408
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001665-20.2025.8.26.0408 (processo principal 1008819-43.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.C.N. - M.A.P.N. - Vistas dos autos à(o) parte exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a justificativa de fls. 32 e seguintes. - ADV: JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN (OAB 299213/SP), MURILLO ANTONIO PINHEIRO NUNES (OAB 408861/SP)