Antonio Carlos Salgado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00007537920238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000753-79.2023.8.26.0315 (processo principal 1000030-14.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Djalma Damian e outros - Vistos. 1 - Reitere-se a intimação para que MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, no prazo de 15 dias traga aos autos: a. Informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento das obrigações impostas na sentença; b. A cópia integral do processo administrativo PAA nº 15/2024; c. A notificação destinada aos réus, com a comprovação do recebimento, para que apresentem a documentação necessária para dar andamento ao processo de REURB. Intime-se, dessa feita, via portal eletrônico. 2 - Certifique a serventia se decorreu o prazo para cumprimento da decisão de fls. 41, vez que intimados os executados DJALMA DAMIAN, SANDRA DE OLIVEIRA DAMIAN, JÉSSICA DE OLIVEIRA DAMIAN e LEANDRO DE OLIVEIRA DAMIAN foram intimados em fls. 52. Certificado, abra-se nova vista ao Ministério Público para que informe se irá realizar a execução das astreintes (obrigação de pagar) nestes autos ou autos apartados, vez que nestes se iniciou o cumprimento para adimplemento da obrigação de fazer, com rito diferenciado. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), NATALIA FERNANDA DE SOUZA ASSUMPÇÃO MENDONÇA (OAB 299045/SP)
3. Processo 10007755220258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000775-52.2025.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F., registrado civilmente como C.P.A.S. - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014. Para que não haja prejuízo processual às partes e, o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a realização de audiência de conciliação, que será designada para momento oportuno, se as partes assim desejarem.Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem a necessidade de audiência especifica para tanto e, trazer os termos da transação, somente para homologação por este juízo. Cite-se o réu, J.F.S.R., residente na Rua Tenente Carlos Jacob Bonini, nº 542, na cidade de Pereiras, Comarca de Conchas/SP, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Esta citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, ou, o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Ciência ao Ministério Público. A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO MANDADO. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP)
4. Processo 21186258520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118625-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mongaguá - Impetrante: Antonio Carlos Salgado Filho - Paciente: Marcos Fernando de Sousa Pinheiro - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Não conheceram da impetração. V. U. - - Advs: Antonio Carlos Salgado Filho (OAB: 408872/SP) - 10º andar
5. Processo 10022629120248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002262-91.2024.8.26.0315 - Guarda de Família - Revisão - N.S.S.J. - J.M.C.V. - V i s t o s, Não foram arguidas preliminares. As partes estão bem representadas, não havendo irregularidades para serem supridas. Dá-se o feito por saneado. Fixa-se como ponto controvertido, se é possível a fixação de guarda compartilhada. Defere-se a realização de prova pericial, consistente em estudo social na residência das partes e, avaliação psicológica da filha em comum. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos para resposta pela assistente social e psicóloga. Prazo: 15 dias. Em relação à prova oral, aguarde-se a finalização da prova pericial para verificar a sua necessidade. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP)
6. Processo 15008588620248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500858-86.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: M. F. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Antonio Carlos Salgado Filho (OAB: 408872/SP) - 10º Andar
7. Processo 10005191220258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000519-12.2025.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.N. - D.R.M. - V i s t o s, Manifeste-se, novamente, o requerido, em quinze dias, sobre o requerimento de emenda à inicial e documentos que acompanham, constante de fls. 19/40. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)
8. Processo 10003606920258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000360-69.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Médici - - Natalina Regina Perin - - José Valdecir Pessin - - Douglas Dalanezi Ramos - - Geraldo Marcio Scudeler - - Zelinda Prieto Navarro - - Paulo Jose da Costa - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014. Para que não haja prejuízo processual às partes e, o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a realização de audiência de conciliação, que será designada para momento oportuno, se as partes assim desejarem.Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem a necessidade de audiência especifica para tanto e, trazer os termos da transação, somente para homologação por este juízo. Defere-se aos autores a gratuidade processual, anotando-se. Cite-se a empresa ré, ALUX ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., estabelecida na Rua João Batista Ré, nº 120, Residencial Solar, nesta cidade, por intermédio de carta postal, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Esta citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, ou, o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA CITATÓRIA. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP)