Antonio Carlos Salgado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10007885120258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000788-51.2025.8.26.0315 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.L. - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014. Para que não haja prejuízo processual às partes e, o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a realização de audiência de conciliação, que será designada para momento oportuno, se as partes assim desejarem.Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem a necessidade de audiência especifica para tanto e, trazer os termos da transação, somente para homologação por este juízo. Cite-se a requerida, H.P.O., residente na Rua Roque Martins Siqueira, nº 413, Residencial "Carlos Vicente di Santi", nesta cidade, por intermédio de mandado, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Esta citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP)
3. Processo 00007537920238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000753-79.2023.8.26.0315 (processo principal 1000030-14.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Djalma Damian e outros - Vistos. 1 - Reitere-se a intimação para que MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, no prazo de 15 dias traga aos autos: a. Informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre as medidas efetivamente adotadas para o cumprimento das obrigações impostas na sentença; b. A cópia integral do processo administrativo PAA nº 15/2024; c. A notificação destinada aos réus, com a comprovação do recebimento, para que apresentem a documentação necessária para dar andamento ao processo de REURB. Intime-se, dessa feita, via portal eletrônico. 2 - Certifique a serventia se decorreu o prazo para cumprimento da decisão de fls. 41, vez que intimados os executados DJALMA DAMIAN, SANDRA DE OLIVEIRA DAMIAN, JÉSSICA DE OLIVEIRA DAMIAN e LEANDRO DE OLIVEIRA DAMIAN foram intimados em fls. 52. Certificado, abra-se nova vista ao Ministério Público para que informe se irá realizar a execução das astreintes (obrigação de pagar) nestes autos ou autos apartados, vez que nestes se iniciou o cumprimento para adimplemento da obrigação de fazer, com rito diferenciado. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), NATALIA FERNANDA DE SOUZA ASSUMPÇÃO MENDONÇA (OAB 299045/SP)
4. Processo 10007755220258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000775-52.2025.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F., registrado civilmente como C.P.A.S. - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014. Para que não haja prejuízo processual às partes e, o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a realização de audiência de conciliação, que será designada para momento oportuno, se as partes assim desejarem.Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem a necessidade de audiência especifica para tanto e, trazer os termos da transação, somente para homologação por este juízo. Cite-se o réu, J.F.S.R., residente na Rua Tenente Carlos Jacob Bonini, nº 542, na cidade de Pereiras, Comarca de Conchas/SP, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Esta citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, ou, o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Ciência ao Ministério Público. A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO MANDADO. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP)
5. Processo 21186258520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118625-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mongaguá - Impetrante: Antonio Carlos Salgado Filho - Paciente: Marcos Fernando de Sousa Pinheiro - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Não conheceram da impetração. V. U. - - Advs: Antonio Carlos Salgado Filho (OAB: 408872/SP) - 10º andar
6. Processo 10022629120248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002262-91.2024.8.26.0315 - Guarda de Família - Revisão - N.S.S.J. - J.M.C.V. - V i s t o s, Não foram arguidas preliminares. As partes estão bem representadas, não havendo irregularidades para serem supridas. Dá-se o feito por saneado. Fixa-se como ponto controvertido, se é possível a fixação de guarda compartilhada. Defere-se a realização de prova pericial, consistente em estudo social na residência das partes e, avaliação psicológica da filha em comum. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos para resposta pela assistente social e psicóloga. Prazo: 15 dias. Em relação à prova oral, aguarde-se a finalização da prova pericial para verificar a sua necessidade. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP)
7. Processo 15008588620248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500858-86.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: M. F. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Antonio Carlos Salgado Filho (OAB: 408872/SP) - 10º Andar
8. Processo 10005191220258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000519-12.2025.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.N. - D.R.M. - V i s t o s, Manifeste-se, novamente, o requerido, em quinze dias, sobre o requerimento de emenda à inicial e documentos que acompanham, constante de fls. 19/40. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP), MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP)