Carla Cristina Fracalossi De Oliveira Rigigo

Processos do Advogado

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2. Processo 10001842420225020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000184-24.2022.5.02.0086 RECLAMANTE: THAYNA JULIA DA CONCEICAO DE JESUS RECLAMADO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53004c6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). REBECA SABIONI STOPATTO. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ALAN PEIXOTO DANIEL DE LUCENA. Vistos e etc.   Homologo os cálculos da ré (Id 9deda77), de forma que fixo o crédito exequendo, atualizado até 01/11/2024, em: Principal Corrigido : R$ 10.263,53 Juros de Mora: R$ 3.336,52 TOTAL BRUTO: R$ 13.600,05 (-) INSS: R$ 498,46 (-) IRPF: 0,00 INSS-SAT (cota empregador): R$ 181,88 Juros Selic INSS/autor: R$ 193,32 Juros Selic INSS-SAT/recda: R$ 70,44 H.P (ANDERSON MORAES BOMPADRE).: R$ 1.500,00 em 01/11/2024 H. Adv. (PATRONO DO RECLAMANTE ): (05,00 %) R$ 680,00 Período da condenação: 16 meses. Verbas tributáveis: R$ 6.866,77 Custas  pagas pela empregadora quando da interposição de RO. Dispensada a intimação da União. Intimem-se  as reclamadas para pagarem o crédito no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT,  sob pena de intimação da JNS Seguradora para cumprimento da obrigação instituída na Apólice de Id 9857a25. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.
3. Processo 10001842420225020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000184-24.2022.5.02.0086 RECLAMANTE: THAYNA JULIA DA CONCEICAO DE JESUS RECLAMADO: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53004c6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). REBECA SABIONI STOPATTO. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ALAN PEIXOTO DANIEL DE LUCENA. Vistos e etc.   Homologo os cálculos da ré (Id 9deda77), de forma que fixo o crédito exequendo, atualizado até 01/11/2024, em: Principal Corrigido : R$ 10.263,53 Juros de Mora: R$ 3.336,52 TOTAL BRUTO: R$ 13.600,05 (-) INSS: R$ 498,46 (-) IRPF: 0,00 INSS-SAT (cota empregador): R$ 181,88 Juros Selic INSS/autor: R$ 193,32 Juros Selic INSS-SAT/recda: R$ 70,44 H.P (ANDERSON MORAES BOMPADRE).: R$ 1.500,00 em 01/11/2024 H. Adv. (PATRONO DO RECLAMANTE ): (05,00 %) R$ 680,00 Período da condenação: 16 meses. Verbas tributáveis: R$ 6.866,77 Custas  pagas pela empregadora quando da interposição de RO. Dispensada a intimação da União. Intimem-se  as reclamadas para pagarem o crédito no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT,  sob pena de intimação da JNS Seguradora para cumprimento da obrigação instituída na Apólice de Id 9857a25. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. REBECA SABIONI STOPATTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAYNA JULIA DA CONCEICAO DE JESUS
4. Processo 00204510420245040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020451-04.2024.5.04.0023 RECLAMANTE: MIKAELA VARGAS DOS SANTOS RECLAMADO: GNLO MARKETING LTDA - ME E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ed3853 proferida nos autos. Homologo o acordo formalizado entre a autora e o Banco Mercantil do Brasil, no valor de R$ 3.500,00, mais honorários advocatícios de R$ 500,00. Custas de R$ 70,00, dispensadas. Pago, exclua-se o Banco Mercantil do Brasil do polo passivo, restando o feito extinto, com resolução do mérito, no particular. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - BANCO AGIBANK S.A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - IT'S SOLUCOES LTDA - CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - BANCO CETELEM S.A. - RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - BANCO BMG S.A - BANCO PAN S.A. - SABEMI INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS LTDA - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - BANCO DAYCOVAL S/A - BANCO SAFRA S A
5. Processo 00204510420245040023
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020451-04.2024.5.04.0023 RECLAMANTE: MIKAELA VARGAS DOS SANTOS RECLAMADO: GNLO MARKETING LTDA - ME E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ed3853 proferida nos autos. Homologo o acordo formalizado entre a autora e o Banco Mercantil do Brasil, no valor de R$ 3.500,00, mais honorários advocatícios de R$ 500,00. Custas de R$ 70,00, dispensadas. Pago, exclua-se o Banco Mercantil do Brasil do polo passivo, restando o feito extinto, com resolução do mérito, no particular. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIKAELA VARGAS DOS SANTOS
6. Processo 00201462320235040001
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020146-23.2023.5.04.0001 RECLAMANTE: SAMANTA ATAIDO MUCHA RECLAMADO: MOVE SALES PROMOCAO DE VENDAS E MANUTENCAO TECNICA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4f2d4c proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 07 de julho de 2025.  SABRINA SPILIMBERGO  Técnica Judiciária    DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o prazo expirado para a ré FPX juntar a RAIS do período de 2022 a 2024, conforme Id 3f2a920, bem como o encerramento da instrução, nos termos do Id 3f2a920, venham os autos conclusos para julgamento. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - ITAU UNIBANCO S.A. - FPX NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - FP INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - BANCO INBURSA S.A. - BANCO SAFRA S A
7. Processo 00201462320235040001
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020146-23.2023.5.04.0001 RECLAMANTE: SAMANTA ATAIDO MUCHA RECLAMADO: MOVE SALES PROMOCAO DE VENDAS E MANUTENCAO TECNICA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4f2d4c proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 07 de julho de 2025.  SABRINA SPILIMBERGO  Técnica Judiciária    DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista o prazo expirado para a ré FPX juntar a RAIS do período de 2022 a 2024, conforme Id 3f2a920, bem como o encerramento da instrução, nos termos do Id 3f2a920, venham os autos conclusos para julgamento. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. DANIELA MEISTER PEREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMANTA ATAIDO MUCHA
8. Processo 10011463720225020057
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 1001146-37.2022.5.02.0057 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: JESSICA AGUIAR PORTO E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos    AIRR-1001146-37.2022.5.02.0057 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: JESSICA AGUIAR PORTO e outros (2) CEJUSC/hba DECISÃO I. Por meio do despacho de id-348e6cc, em 12/05/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST.  II. Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), passo a análise da proposição de acordo juntada ao feito.  III. Minuta(s) de acordo: id-d5dee61.  IV. Partes acordantes: JESSICA AGUIAR PORTO e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. V. Procuradores devidamente habilitados:  a) Parte reclamante: procuração/substabelecimento de id-f74b7fd. b) Parte reclamada: procuração/substabelecimento de id-bd0322e. VII. Registra-se que as partes acordantes consignaram expressamente no ajuste que as reclamadas CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, não terão responsabilidade pelos termos do acordo, ainda que em caso de execução por eventual descumprimento do ajuste, embora a quitação lhe seja extensiva. ACORDO O acordo atende aos requisitos de validade formal e material previstos no art. 846, §§ 1º e 2º, da CLT.Quitação na forma ajustada pelas partes.Custas quitadas e recolhidas quando da interposição dos recursos. Ficam as partes isentas de custas relativas ao presente acordo.Eventuais outras despesas processuais, não citadas nessa decisão, bem como aquelas incidentes relacionadas a este feito, deverão ser objeto de deliberação do Juízo de origem, se for o caso, na forma que entender pertinente.Com o presente acordo, restam prejudicados os recursos interpostos, com a consequente perda de objeto.   As partes juntaram planilha de id-8c1b29d, com a indicação da natureza das parcelas ajustadas.No tocante ao prazo de eventuais recolhimentos das contribuições previdenciárias/fiscais, ressalta-se que a parte reclamada deverá observar o disposto no art. 43, §3° da Lei n.º 8.212 c/c art. 276, §1° do Decreto-Lei n.º 3.048/1999 e na Instrução Normativa RFB n.º 2.237/2024, OJ 376 da SDI e a OJ 398 SDI do TST e demais normativos vigentes quanto à matéria, sendo responsável pela apuração dos valores devidos. Qualquer deliberação acerca da matéria caberá ao Juízo de origem, na forma que entender pertinente.A responsabilidade pela apuração dos valores devidos é do pagador, que deverá observar a legislação vigente para tanto.Os demais termos da minuta elaborada pelas partes não transcritos, desde que não contrariem esta decisão, integram o presente acordo.Desta forma, homologa-se o acordo celebrado pelas partes, nos seus próprios termos, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, com a extinção do processo com resolução de mérito.Intime-se CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL apenas para ciência do acordo exclusivamente entabulado entre as partes JESSICA AGUIAR PORTO e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimem-se. CUMPRIMENTO PELA SEGVP À SEGVP para que intime as partes e proceda à remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho de origem, na forma do art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho.      CUMPRIMENTO PELA VARA DE ORIGEM Caberão ao Juízo de origem as demais deliberações relativas ao feito não citadas nesta decisão. Cumprido o acordo e comprovado o recolhimento dos encargos previdenciários e fiscais, caso existente, após as conferências devidas e observado o Projeto Garimpo, caberá ao Juízo de origem liberar ao(s) respectivo(s) depositante(s) o saldo remanescente dos depósitos recursais e/ou garantias existentes, bem como proceder à eventual liberação de constrição existente, como entender pertinente.  Concluídas as determinações, ao arquivo definitivo, se assim entender. Nada mais.                    Brasília, 03 de julho de 2025. BRUNO ALVES RODRIGUES Juiz Supervisor do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.