Eiziene Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10040163320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004016-33.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.G.C. - - O.G.C. - Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO de AVERBAÇÃO, a ser encaminhada preferencialmente pelo portal CRCJUD, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Praia Grande da Comarca de Praia Grande/SP para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 122440 01 55 2010 2 00060 071 0017517-94 a necessária averbação. As providências deverão ser adotadas pela Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente independente do recolhimento de emolumentos, uma vez que a parte demandante é beneficiária da Assistência Judiciária. Houve partilha de bens nesse presente caso. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP), EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP)
2. Processo 00021907220258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002190-72.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1004856-97.2023.8.26.0126) (processo principal 1004856-97.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.N.S. - E.C.S. - Vistos. 1. Intime-se o polo devedor mediante publicação no DJE para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: a) multa de dez por cento; b) e honorários advocatícios de dez por cento. Na hipótese de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. Se a parte executada for beneficiária de gratuidade concedida em fase precedente ou dentro do prazo para pagamento, a exigibilidade dos honorários ficará suspensa. 2.Decorrido o prazo sem pagamento, providencie o exequente: a) Planilha atualizada do débito, com incidência da multa e dos honorários executivos (salvo se o executado for beneficiário de gratuidade, situação em que os honorários não deverão ser incluídos na memória de cálculo). b) O recolhimento da taxa para pesquisa SISBAJUD (1 UFESP, por CPF ou CNPJ a pesquisar), exceto se o exequente for beneficiário de gratuidade. 3.Cumpridas as providências (item anterior), emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP), EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP)
3. Processo 10005900520178260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000590-05.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Espólio de Fernando Teixeira de Carvalho - Fernanda Teixeira de Carvalho Liuzzi e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ELEKTRO REDES S.A. - Considerando o decurso do prazo de 5 dias após a decisão retro, manifestem-se os autores em réplica em relação às contestações juntadas (fls. 88-113 e 154-211). Ademais, manifestem-se os autores acerca de petições de fls. 432-438 em termos de prosseguimento. - ADV: SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), ANA MARIA DE SANT'ANA (OAB 99934/SP)
4. Processo 10009379120248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000937-91.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz Carlos Capozzi - Banco Safra S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os pontos controvertidos de fato e as questões relevantes de direito, bem como especifiquem, sob pena de preclusão, as provas que tencionam produzir, justificando de forma adequada e fundamentada a sua pertinência e adequação, indicando sobre quais pontos de controvérsia irão as mesmas incidir. Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP)
5. Processo 10005900520178260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000590-05.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Espólio de Fernando Teixeira de Carvalho - Fernanda Teixeira de Carvalho Liuzzi e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ELEKTRO REDES S.A. - Teor do ato: Considerando o decurso do prazo de 5 dias após a decisão retro, manifestem-se os autores em réplica em relação às contestações juntadas (fls. 88-113 e 154-211). Ademais, manifestem-se os autores acerca de petições de fls. 432-438 em termos de prosseguimento. - ADV: SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP), ANA MARIA DE SANT'ANA (OAB 99934/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP)
6. Processo 10005900520178260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000590-05.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Espólio de Fernando Teixeira de Carvalho - Fernanda Teixeira de Carvalho Liuzzi e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ELEKTRO REDES S.A. - Teor do ato: Considerando o decurso do prazo de 5 dias após a decisão retro, manifestem-se os autores em réplica em relação às contestações juntadas (fls. 88-113 e 154-211). Ademais, manifestem-se os autores acerca de petições de fls. 432-438 em termos de prosseguimento. - ADV: SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 409049/SP), ANA MARIA DE SANT'ANA (OAB 99934/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP)
7. Processo 10008046220258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Eiziene Nascimento dos Santos (OAB 409049/SP) Processo 1000804-62.2025.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geilson de Jesus Machado - Reqdo: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda - Intimação rés: "Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à contestação ofertada no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome completo, endereço completo da residência ou do local de trabalho, e o endereço eletrônico/e-mail), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Intimem-se."
8. Processo 10012271420224013802
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001227-14.2022.4.01.3802/MG AUTOR : ADRIANA PAIVA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB SP409049) ADVOGADO(A) : ANDRE GONCALVES DA SILVA (OAB SP305541) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.